Brasil: Policiais mantidos reféns em Roraima já estão em liberdade

Na Agência Estado: "Terminou às 10h, no Aeroporto de Boa Vista, o longo cativeiro dos quatro policiais federais que eram mantidos como reféns há nove dias pelos índios Macuxi na Comunidade de Flexal, uma aldeia a 360 quilômetros da capital, na Reserva Raposa Serra do Sol. Os quatro desceram de um helicóptero do Exército e foram entregues pelos caciques Lauro Barbosa e Altevir de Souza ao governador Ottomar Pinto e ao superintendente da Polícia Federal, José Francisco Mallmann, os dois negociadores do fim da crise. A participação do governador nas negociações era a última tentativa de evitar a invasão à aldeia pelo grupo de choque da polícia e uma tropa de pára-quedistas. O desfecho foi um alívio para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma saída honrosa para os índios e uma vitória política do governador Ottomar Pinto, que sai fortalecido do episódio e com mais cacife para negociar o pacote de compensações do governo para Roraima. "Os índios conseguiram chamar a atenção e mostraram ao mundo a indignação com a homologação", disse o governador." [notícia completa]

EUA: Navajos proibem extracção de urânio

No ONDAS: "O Conselho da Nação Navajo aprovou uma lei proibindo a extracção e processamento de urânio no seu território. A decisão põe termo a uma longa herança de décadas de sofrimento e morte causada por casos de contaminação radioactiva na zona e acaba por fazer rejeitar um pacote de subsídios de 30 milhões de dólares."

Governo exige libertação de policiais; índios preparam reação

Na Agência Estado: "Boa Vista - A libertação pacífica dos quatro policiais federais mantidos como reféns pelos índios Macuxi, na Comunidade Flexal, na reserva Raposa Serra do Sol, a 360 quilômetros de Boa Vista, ficou mais difícil. Depois de uma reunião tensa, hoje, entre os membros da comissão indicada pelo governo e os caciques que representam os índios contrários a homologação em área contínua, chegou-se a um impasse. O governo endureceu e não abre negociação sem a libertação dos policiais e nem vai mandar um interlocutor à área. Os índios não deram qualquer sinal de que podem libertar os reféns e se dizem preparados para um eventual ataque. "Não haverá moeda de troca. Se atendermos alguma exigência estará caracterizado um sequestro", disse, no final do encontro, o superintendente da Polícia Federal em Roraima, José Francisco Mallmann." [notícia completa]

Avaliação final das mobilizações indígenas de abril

No CIMI: "Às 16 horas de hoje o Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas realiza coletiva à imprensa avaliando as mobilizações indígenas realizadas durante o mês de abril e, especialmente, a Mobilização Indígena Terra Livre, que reuniu cerca de 700 indígenas na Esplanada do Ministério e será encerrada hoje. A Coletiva acontece no circo instalado no centro do acampamento na Esplanada. Na entrevista, a coordenação do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas apresentará suas estratégias para garantir a efetivação dos compromissos assumidos pelo governo durante as audiências e articulações realizadas esta semana. O acampamento foi apenas o início de uma série de articulações políticas que precisarão ser realizadas, por exemplo, para a consolidação de um Conselho Nacional de Política Indigenista com real capacidade de definição e priorização de ações da política indigenista. O ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, comprometeu-se ontem durante audiência com a apresentação da proposta do Conselho ao presidente Lula." [notícia completa]

Brasil: Delegado diz que libertação de policiais por índios está próxima

Na Agência Estado: "O superintendente da Polícia Federal em Roraima, José Francisco Mallmann, garantiu hoje, depois de três horas de reunião com caciques macuxi, em Boa Vista, que a libertação dos quatro policiais, mantidos como reféns na aldeia de Flexal há uma semana, está bem próxima e pode acontecer neste final de semana. Os índios sequestraram os policiais para presssionar o governo federal a revogar o decreto de homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol." [notícia completa] [notícia na Tribuna da Imprensa]

Ministro da Justiça recebe indígenas e se compromete com criação de Conselho Nacional de Política Indigenista

No CIMI: "Durante audiência com 30 lideranças indígenas, o ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, comprometeu-se com a criação de um Conselho Nacional de Política Indigenista. A implementação de um conselho que formule as diretrizes da política para os povos indígenas, com participação de indígenas, entidades indigenistas e do governo, é a primeira das quatro principais reivindicações dos mais de 700 lideranças indígenas que participam da Mobilização Nacional Terra Livre, na Esplanda dos Ministérios, em, Brasília. "Só um pacto político, entre governo, sociedade e índios, pode resolver os problemas dos indígenas. O Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas à disposição para isto e este Conselho é um primeiro passo importante para construirmos este pacto", afirmou o indígena Gersen Baniwa, secretário-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)." [notícia completa]

Movimento indígena manifesta apoio à homologação de Raposa Serra do Sol em audiência com o ministro da Justiça

No CIMI: "Os participantes do acampamento Terra Livre encontraram-se com o ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, na manhã desta quinta-feira, dia 28 de abril, no Ministério da Justiça, em Brasília. Na audiência, 30 representantes indígenas manifestaram seu apoio à homologação em área contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e apresentaram as principais reivindicações da mobilização, que reúne até a sexta-feira, dia 29, mais de 700 lideranças, de 89 povos indígenas de todo o País em plena Esplanada dos Ministérios. "Viemos apresentar demandas e nos propor a contribuir para solucionar os problemas", afirmou Gersen Baniwa, secretário-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Ele disse que todos os povos indígenas brasileiros vão continuar a luta para manter a conquista histórica que foi a homologação. Em resposta, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, disse que não há nenhuma possibilidade de o governo voltar atrás na homologação em área contínua." [notícia completa]

Nota pública: Povos Indígenas apoiam a homologação de Raposa Serra do Sol

No CIMI: "As mais de 700 lideranças, de 89 povos e de diversas organizações indígenas de todo o país, e as entidades que compõem o Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas, reunidas no acampamento Terra Livre, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, vêm a público apoiar a homologação de forma contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, em 15 de abril último, realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A homologação é fruto de uma luta de mais de 30 anos dos povos Makuxi, Wapichana, Taurepang, Ingarikó e Pantamona, pelo seu direito constitucional àquela terra. Como se podia prever, os invasores de terras indígenas não tardaram em reagir à homologação, pois, como é amplamente conhecido, estes invasores sempre gozaram de privilégios e de impunidade naquela região do país. Isto vale, particularmente, para os fazendeiros plantadores de arroz que, com má fé, invadiram aquela terra quando o território já estava identificado como indígena." [texto completo]

Brasil: Mudanças para a Funai

Na ADITAL: "A comissão da Mobilização Indígena Terra Livre, acampamento na Esplanada dos Ministérios em Brasília que conta com cerca de 700 indígenas, se reuniu esta manhã com ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, quando manifestaram o seu apoio à homologação em área contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, cujo decreto foi assinado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva no dia 15 de abril. A medida tem gerado manifestações contrárias de fazendeiros, parlamentares e do governo estadual. Na ocasião, inclusive, pediram a saída do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, que não compareceu à audiência marcada para ontem pela manhã. Um documento entregue a Bastos, afirma que Mércio não tem mais o respaldo do movimento indígena, nem das lideranças que estão em Brasília em busca de um diálogo com o governo Lula. Hoje, ainda, as lideranças do Mato Grosso do Sul participaram também da audiência da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal sobre a questão da desnutrição que tem matado crianças indígenas." [notícia completa]

Colômbia: Indígenas podem desaparecer

Na ADITAL: "Povos indígenas colombianos podem desaparecer de seu país nos próximos anos. O alerta é do Alto Comissionado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) por causa do conflito armado interno. O órgão da ONU está avaliando a situação de milhares de indígenas deslocados pelos enfrentamentos entre as forças militares, paramilitares e guerrilheiros, no sudoeste da Colômbia. Só esta semana, os enfrentamentos entre o Exército colombiano e guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) provocaram o deslocamento interno de, aproximadamente, 3.500 pessoas do povo indígena Nasa, ao redor do povo de Toribío, no Departamento de Cauca. Este número poderá aumentar para 5.000, se continuam os enfrentamentos. O ACNUR e outras agências das Nações Unidas visitaram, na sexta-feira, 23, a área para avaliar as necessidades humanitárias da população e apoiar os esforços de ajuda de emergência, que está oferecendo às autoridades civis." [notícia completa]

Argentina: Venda de terras indígenas

Na ADITAL: "As terras dos indígenas mapuches argentinos podem ser colocadas à venda. Isto é o que denuncia o Conselho Assessor Indígena (CAI). Segundo a entidade, alguns setores vinculados ao Conselho de Desenvolvimento de Comunidades Indígenas (CODECI), durante a realização do recente "Primeiro Congresso Patagônico sobre o Uso da Terra", teria acordado com o governo os critérios para colocar preço nas terras das comunidades mapuches, chamadas pelas autoridades de "Terras Fiscais". O CAI explica que o CODECI é o organismo responsável para que se aplique a Lei Integral do Indígena, n° 2287, e por velar pelo cumprimento de todos os seus direitos. "Um dos direitos fundamentais que reconhece tal lei, no artigo 12 e 13, é que sejam investigados todos os casos de usurpação, apropriações e roubos encobertos dos campos de nossa gente". [notícia completa]

Brasil: Ottomar mantém posição contrária à criação de reserva indígena

Na Agência Estado: "Brasília - Numa reunião tensa na noite de ontem, o Palácio do Planalto tentou mas não conseguiu enquadrar o governador de Roraima, Ottomar Pinto (PTB), e convencê-lo a retirar o apoio a setores contrários à criação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, homologada neste mês. Os ministros Jorge Félix (Segurança Institucional) e Márcio Thomaz Bastos (Justiça) exigiram que o governo do Estado ajude a encerrar o sequestro de quatro policiais federais na localidade de Flechal, por um grupo de índios ligados a fazendeiros. "Há riscos de derramamento de sangue", disse Félix, segundo um participante da audiência. O general teria se baseado em informações do serviço de inteligência. Félix e Bastos avisaram ao governador que um representante do governo estará hoje em Roraima para negociar a liberação dos agentes." [notícia completa]

Brasil: Polícia Federal reforça operação em Roraima com mais 73 agentes

No CIMI: "A Polícia Federal vai reforçar a Operação Upatakon enviando nesta segunda-feira (25) para a capital de Roraima mais 73 policiais federais. A operação teve início no dia 17, com o objetivo de garantir a efetivação da homologação em área contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol. A informação foi passada pelo plantão da Polícia Federal do estado, que não soube informar a origem dos policiais nem a quais localidades do estado eles seriam enviados. Cerca de 100 indígenas ligados à Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima (Sodiur) mantêm, desde ontem, a rodovia estadual RR-202 bloqueada. O secretário-adjunto do Índio de Roraima, Wilson Jordão, manteve contato com lideranças do Contão, comunidade indígena próxima ao trecho bloqueado. "Eles continuam exigindo a presença de um representante do governo federal para liberar a passagem", afirmou Jordão." [notícia completa]

Brasil: Acampamento Terra Livre reúne 700 índios

Na ADITAL: "Um verdadeiro acampamento indígena está montado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, desde a madrugada de ontem. É a mobilização nacional Terra Livre, que é o ato principal do "Abril Indígena", promovido pelo Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas (FDI). São mais de 700 representantes de 89 povos indígenas e o movimento está sendo considerado o maior desde 2000, quando da comemoração dos 500 anos do Brasil. Os custos estão estimados em R$ 122mil, que foram custeados com doações de entidades da sociedade civil. São cerca de 25 malocas construídas com bambu e folhas de coqueiro, organizadas em formato circular com uma grande tenda ao centro, onde acontecem as seções plenárias, até 29 de abril, em frente ao Congresso Nacional." [notícia completa] [mais notícias no Centro de Trabalho Indigenista]

Uma aldeia amanhece na Esplanada dos Ministérios

No CIMI: "Esse dia 25 de abril amanheceu com uma cena inédita. Em frente ao Congresso Nacional amanheceu uma aldeia plural, nos seus contornos, jeitos, arquitetura e com matéria-prima alternativa, conforme um dos apoiadores. Taquaras com palhas de palmeira deram o tom das 25 casas construídas, de diversos tamanhos e formas, compondo um belíssimo cenário arquitetônico e emblemático, onde a inspiração de Niemayer contrasta com a arquitetura singela dos habitantes primeiros de todas as regiões do país. Com uma diferença: as obras de Niemayer levaram meses ou até anos para saírem da criação para o papel e deste para a realidade concreta. As casas indígenas levaram em média menos de duas horas para brotarem do chão gramado da Esplanada dos Ministérios." [notícia completa]

Brasil: Mobilização indígena reúne-se com governo pela manhã

No CIMI: "Nesta terça-feira, dia 26, participantes do acampamento indígena Terra Livre vão se encontrar às 9h com o advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro, com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes, com a coordenadora da 6ª. Câmara do Ministério público Federal, Dra. Deborah Duprat e com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Holf Hackbart. A audiência acontece no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, também foi convidado para o evento. A mobilização reúne até a próxima sexta-feira, dia 29 de abril, mais de 700 lideranças de todo o País em plena Esplanada dos Ministérios. Na audiência, a principal reivindicação será pela imediata publicação de portarias declaratórias de 14 terras indígenas. Esta tarefa cabe ao Ministério da Justiça, e a publicação das portarias que estabelecem os limites das terras é o principal ato no processo de reconhecimento de uma terra indígena. Só após a publicação da portaria declaratória uma terra indígena pode ser homologada pelo presidente da República. Será também apresentada, durante a audiência, uma lista de terras que precisam ser identificadas, demarcadas e homologadas, além de terras nas quais há conflitos fundiários que precisam ser solucionados." [notícia completa]

Brasil: Clima em Raposa da Serra é de hostilidade ao governo Lula

Na Agência Estado: "O prefeito de Pacaraima, Paulo Cesar Quartiero decretou hoje à tarde estado de emergência em todo o município enquanto durar o bloqueio à BR 174, que ele mesmo ajudou a organizar e que, desde domingo à tarde, isolou de Boa Vista boa parte do Norte do Estado. A barricada de pedras, automóveis enferrujados, pneus e toras de madeira - guarnecida por brancos e índios com o rosto pintado - impede a travessia de turistas e comerciantes para a Venezuela, que fica a poucos metros da cidade. Com fato de quatro policiais federais serem mantidos reféns em Flexal e o bloqueio da estrada de Contão já são três as manifestações de protesto contra a homologação em área contínua da reserva Raposa Serra do Sol. O alvo de fazendeiros e índios contra a demarcação é o governo. Eles querem chamar a atenção, promover um levante de protesto em todo o Estado e expulsar as forças federais designadas para garantir a retirada dos não índios que estão na reserva. Sem instrumentos para negociar com lideranças indígenas, a Polícia Federal foi atraída para uma situação constrangedora." [notícia completa]

Começa em Brasília o Acampamento Indígena Terra Livre

No CIMI: "Mais de 700 representantes de 89 povos indígenas de quase todos os Estados brasileiros participaram hoje (25/04), da abertura das atividades do grande acampamento indígena montado na madrugada desta segunda-feira, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. São cerca de 25 malocas de folhas de coqueiro, organizadas em formato circular com uma grande tenda ao centro, onde acontecem as seções plenárias, de 25 a 29 de abril, em frente ao Congresso Nacional. A Mobilização Nacional Terra Livre é o ato principal de uma série de atividades que vêm acontecendo em todo o país durante o ?Abril Indígena? - movimento organizado pelo Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), que agrupa uma série de protestos e discussões, em todo o país, sobre a política indigenista do governo Lula. Com a manifestação, os indígenas querem unir forças e debater as principais necessidades de suas comunidades, para apresentarem propostas concretas ao Governo e ao Poder Legislativo." [notícia completa]

Política fundiária é primeiro tema de debate da mobilização indígena em Brasília

No CIMI: "Às 15 horas desta segunda-feira, dia 25, terão início os debates da Mobilização Indígena Terra Livre, com discussões sobre os processos de regularização das terras indígenas, a situação da saúde e da educação indígenas, e sobre a política indigenista brasileira de forma geral. A Mobilização, que reúne cerca de 700 indígenas de todas as regiões do Brasil, acontece em uma grande tenda montada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O debate será iniciado com a motivação apresentada por Marcio Santilli, do Instituto Socioambiental (ISA). Durante a tarde, os indígenas farão debates em grupos menores, divididos por regiões do país. Ao final do dia, os grupos apresentam as discussões para a plenária geral." [notícia completa]

Índios voltam a exigir presença de Lula em Roraima

Na Agência Estado: "As lideranças indígenas da Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima (Sodiur), que mantêm quatro policiais federais reféns na comunidade do Flechal, em Uiramutã, no norte de Roraima, voltaram a endurecer o discurso. Em entrevista à Agência Brasil, o tuxaua macuxi Lauro Barbosa afirmou que só negocia com o presidente da República, o ministro da Justiça ou o presidente da Funai. "Quem começou essa briga foi o Lula, ele tem que vir aqui conversar conosco", declarou o tuxaua." [notícia completa]

Índios exigem presença de Lula para soltar reféns

Na Agência Estado: "Roraima - Os indígenas da comunidade Flechal, que mantêm quatro policiais federais reféns desde a tarde de ontem, afirma que vão liberá-los se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, forem ao local. A informação foi transmitida pelo secretário estadual do Índio de Roraima, Adriano Francisco Nascimento, que passou a noite na comunidade e chegou há pouco a Boa Vista. Segundo ele, o protesto está sendo coordenado pela Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima (Sodiur), uma organização indígena com 48 associados que é contra a homologação em forma contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol." [notícia completa]

Denúncia: Ameaças contra Lideranças da Educação Indígena

No CIMI: "Vimos publicamente denunciar as ameaças contra a vida da Professora Pierlângela Nascimento da Cunha, Coordenadora Geral da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (OPIR), e do Professor Telmo Ribeiro Paulino, Coordenador do Centro de Formação Makuxi Região Baixo Cotingo, na T.I. Raposa Serra do Sol. Por meio de várias ligações anônimas, realizadas no dia e na noite dos dias 20 e 21 de abril de 2005, ameaçaram a vida de pessoas que lutam pela melhoria da educação e pelo resguardo dos direitos dos povos indígenas. Condenamos veementemente essas agressões covardes contra a integridade física e psicológica que afeta a famílias inteiras. Essa atitude antidemocrática, que promove o terror contra cidadãos comprometidos com a melhoria das condições de vida dos povos indígenas, é uma ação desproporcional e sem fundamentos, que quer promover o caos e a desobediência civil em Roraima contra a decisão do Governo Federal de Homologar a Terra Indígena Raposa Serra do Sol." [notícia completa]

Brasil: Homologação da terra indígena agrava conflito

Na ADITAL: "A homologação pelo presidente da República da terra indígena Raposa Serra do Sol no último dia 15 de abril agravou a situação de conflito no estado de Roraima. O governador de Roraima, Ottomar Pinto, decretou luto oficial de sete dias e já ameaçou retirar da terra indígena todos os serviços básicos prestados pelo estado. Na última quarta-feira, dia 20, cerca de 15 mil pessoas, entre comerciantes, agricultores (principalmente arrozeiros) e empresários, segundo números da Polícia Militar, se reuniram no centro cívico de Boa Vista (RO) para protestar contra a homologação. A demarcação em área contínua garante 1,74 milhão de hectares para os índios e exclui algumas áreas, como o núcleo urbano da sede do município de Uiramutã." [notícia completa]

Índios sequestram policiais na Raposa Serra do Sol

Na Agência Estado: "Boa Vista - Um grupo de índios macuxi contrários ao decreto presidencial de homologação da reserva Raposa Serra do Sol como terra indígena seqüestrou, no meio da tarde, quatro policiais federais que estavam fazendo segurança na área da Comunidade Flechal, no município de Uiramutã, a 350 quilômetros da capital, na região nordeste de Roraima. Parte desses índios é contra a homologação da reserva porque vive do trabalho nas plantações de arroz cultivadas por fazendeiros brancos dentro da área indígena. O secretário-adjunto da Secretaria de Estado do Índio, Wilson Jordão, informou que um dos líderes macuxi, cacique Lauro Barbosa, telefonou para a capital a informou à Secretaria que os índios dominaram os agentes federais e os levaram para a Comunidade Flechal, porque estavam com medo do aumento da movimentação de policiais na área desde que o presidente Lula decretou a homologação da reserva." [notícia completa] [notícia na Tribuna da Imprensa]

«Nunca mais Roraima sem povos indígenas»

Na revista Fátima Missionária: "Após 30 anos de luta por um direito ancestral, Lula da Silva assinou o decreto de homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, reconhecendo aos povos indígenas um direito constitucional. A 15 de Abril de 2005, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto de homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, reconhecendo finalmente o direito constitucional dos povos indígenas Macuxi, Wapichana, Ingaricó, Taurepang e Patamona, habitantes ancestrais daquele chão. Depois do anúncio, certas elites latifundiárias e políticas locais, que são detentoras dos principais meios de comunicação do estado de Roraima, passaram a insuflar a população, principalmente na capital, Boa Vista, a fazer manifestações contra a homologação, sobre o falso pretexto de que, a partir de agora, "a economia vai desabar, deixando a população desempregada e, por conseguinte, "o estado de Roraima vai acabar". [notícia completa]

Tensão em Roraima leva ao cancelamento de atividades da Semana dos Povos Indígenas

No CIMI: "As organizações indígenas e indigenistas decidiram na tarde desta terça-feira, 19/04, cancelar as atividades alusivas à Semana dos Povos Indígenas de Roraima, em solidariedade ao professor Fábio Almeida de Carvalho e à sua família, vítimas de um atentando na madrugada desta terça-feira, 19 de abril. (Ver abaixo nota de repúdio contra o atentado assinada pela UFRR). O referido professor atualmente coordena o Núcleo Insikiran de Formação Superior Indígena da Universidade Federal de Roraima, espaço institucional aliado dos direitos dos povos indígenas de Roraima, especialmente, na construção de uma educação superior específica e diferenciada. O cancelamento das atividades também é um protesto contra o clima de "terrorismo" instalado no estado de Roraima, fruto da ação de grupos latifundiários, segmentos empresariais e políticos, da própria postura do Governo do Estado, e de incessantes campanhas na mídia local que, semeando a desinformação e o preconceito anti-indígenas, anunciam cada vez mais reações violentas contra a assinatura do decreto de homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol." [notícia completa]

Quatro mil protestam contra reserva indígena em Roraima

Na Agência Estado: "Boa Vista - Encabeçada pelos produtores de arroz e com a adesão de comerciantes, que fecharam as portas a partir das 15 horas, a manifestação contra a homologação da reserva indígena Raposo Serra do Sol, em Roraima, reuniu cerca de quatro mil pessoas nesta quarta-feira à tarde na Praça do Garimpeiro, na região central de Boa Vista. O protesto foi feito diretamente contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o decreto que homologou a Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Políticos, empresários e lideranças indígenas contra a demarcação se revezaram no palanque para criticar o governo. "É um recado ao Lula. Nós não vamos sair da área", disse o presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima, Luiz Faccio, um dos principais produtores do Estado." [notícia completa]

Apenas demarcar terras para os índios não basta, diz Lula

Na Agência Estado: "Depois de efetivar a homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, na última sexta-feira, o desafio do governo federal é oferecer benefícios que garantam sustentabilidade aos índios que vivem na região. Na avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o resgate da dívida com os indígenas vai muito além da homologação definitiva das terras. "Não basta demarcar a área, não basta homologar. Uma vez homologada, uma vez demarcada, é preciso que a gente dê acesso a benefícios que todo ser humano tem de ter, acesso ao trabalho, ao conhecimento, à saúde, à alimentação, à educação. São coisas que nós temos que fazer", enfatizou em seu programa quinzenal de rádio, Café com o Presidente. Lula também afirmou que o governo federal vem conseguindo garantir esses benefícios à população brasileira, mas admitiu que o ritmo de implementação das medidas às vezes é mais lento do que a sua própria vontade. "Estamos fazendo. Possivelmente, não no ritmo que nós mesmos desejamos fazer, mas no ritmo em que a gente pode fazer", disse. Segundo o presidente, o Brasil tem dívidas "seculares" com os pobres, índios, nordestinos e sem-terra. E por serem dívidas históricas, ele afirmou que não é possível "pagá-las de uma única vez". [notícia completa]

Ameaçados por garimpeiros, índios fogem

Na Folha da Região: "Cerca de 50 índios da etnia Cinta-Larga fugiram, neste sábado, da cidade de Espigão D´Oeste, em Rondônia. De acordo com o comandante da Polícia Militar, na região, Firmino Aparecido, homens, mulheres e crianças deixaram as próprias casas porque foram ameaçados de morte por garimpeiros. "Eles disseram que vão buscar ajuda na sede da Funai em Cacoal, cidade que fica perto daqui", revelou à Agência Brasil o comandante da PM. A tribo Cinta-Larga é acusada de promover, há dez dias, uma chacina contra garimpeiros que invadiram a reserva indígena Roosevelt. No último domingo, três corpos foram encontrados na área pela Polícia Federal. Revoltados, no mesmo dia, 20 garimpeiros entraram na reserva, onde teriam encontrado outros 26 corpos. Neste momento, 50 agentes e cinco helicópteros da PF trabalham nas buscas às possíveis novas vítimas." [notícia completa]

Brasil: Fazendeiros contra decreto de Lula

No Diário de Notícias: "Os fazendeiros, 565 brancos no total, afirmaram ontem que recusam sair da reserva índia criada, sexta-feira, por decreto presidencial em Roraima (Amazónia). "Vamos resistir e ficar na terra dos índios mais tempo do que a duração do mandato do Presidente Lula (2002-2006)", garantiu Paulo Quartiero, dirigente dos rizicultores de Roraima. A reserva Raposa Serra do Sol, cujas fronteiras foram delimitadas pelo decreto de Lula da Silva, é constituída por 17 mil quilómetros quadrados e conta com 15 mil habitantes índios. Os habitantes não índios têm um ano para abandonar a reserva onde só é permitida a entrada a índios. A decisão de Lula responde às aspirações dos índios que a exigiam desde há 30 anos. Ao assinar o decreto, o Presidente espera anular o protesto, na próxima semana, dos índios." [notícia completa]

Brasil repara parte da imensa dívida que tem com os povos indígenas

No CIR: "Após 30 anos de luta, união e organização, os índios Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Taurepang e Patamona respiram aliviados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no dia 15 de abril, o decreto que homologa de forma contínua a área Raposa Serra do Sol, em Roraima. "Esse é um grande momento do governo", disse o Ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, durante a solenidade de assinatura do decreto que coloca um "ponto final" no conflito entre índios, fazendeiros, plantadores de arroz e garimpeiros que já se arrastava por três décadas. O coordenador do Conselho Indígena de Roraima, Marinaldo Macuxi, considera que a homologação, mesmo não atendendo todas reivindicações dos 16.684 indígenas da região, foi uma grande vitória. "Vamos viver com mais dignidade na terra que é nossa", destacou. O decreto garante 1.743.089 hectares para 164 aldeias e determina também que ficam excluídas da área, a sede do município de Uiramutã, o 6º Pelotão Especial de Fronteira, as linhas de transmissão de energia elétrica e os leitos das rodovias públicas federais e estaduais." [notícia completa]

Indígenas comemoram homologação da Raposa Serra do Sol

No Portal TERRA: "As comunidades da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol comemoram a homologação da terra em Roraima. Após receberem posse definitiva da terra, as lideranças indígenas agora querem apoio do governo federal para garantir a segurança e o desenvolvimento da Reserva. A principal fonte de sustento das comunidades da Raposa é a agricultura. A pecuária e a piscicultura também são atividades importantes para os índios, que também buscam parcerias de institutos e organizações da área agrícola e florestal. O coordenador do Conselho Indígena de Roraima, o índio tuxaua Marinaldo Trajano, conta que será dada prioridade para projetos de recuperação de solo e rios devastados por garimpeiros e madeireiros. "Isso representa para nós uma vitória e um alívio grande, principalmente para as lideranças e comunidades que estão aí ameaçadas", diz o coordenador. "A homologação vai fortalecer e reanimar as comunidades no trabalho para o seu desenvolvimento. Roraima não perde pedaço de terra, seremos parte do desenvolvimento do estado." [notícia completa]

Lula homologa demarcação da reserva Raposa Serra do Sol

Na Agência Estado: "Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje decreto que homologa a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, uma área de cerca de 1,7 milhão de hectares, no norte de Roraima, habitada por 15 mil índios. Diante de um embate de mais de 20 anos envolvendo lideranças indígenas, militares, políticos e fazendeiros e que ainda está longe de terminar, o governo decidiu manter a sede do município de Uiramutã, onde vivem 300 brancos, as estradas estaduais e federais e as instalações públicas, especialmente os postos do Exército. A retirada de 16 grandes produtores gaúchos de arroz da área, que invadiram o território indígena após a primeira demarcação, ocorrida em 1998, ainda pode demorar um ano. O governo não apresentou o custo total das indenizações nem a fonte de recursos para pagar os invasores." [notícia completa]

«Índio quer Paz»

No CIMI: "A comunidade Indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe está desenvolvendo, desde o dia 11 deste mês uma campanha denominada: "Índio quer Paz", que conta com o apoio das entidades indigenistas: Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ) e a Thydêwá. A Campanha visa reverter o quadro de violência e preconceito criado ao longo destes anos contra o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe como também o clima de tensão estabelecido em toda esta região devido aos graves conflitos pela disputa da área Caramuru-Catarina-Paragussu pertencente aos Pataxó Hã-Hã-Hãe." [notícia completa]

Paraguai: Congresso desaprova lei que protegeria indígenas

Na ADITAL: "No último 7 de abril o Congresso paraguaio recusou o projeto de Lei de Expropriação que garantia ao povo ayoreo a posse de sua terra. Os membros da tribo ayoreo são os últimos indígenas paraguaios que vivem isolados ao sul da bacia amazônica. Suas terras estão sendo invadidas desde o início do século XX. Mais recentemente os exploradores de madeira estabeleceram-se na região como posseiros, inclusive algumas companhias do Brasil e do Paraguai compraram essas terras ilegalmente. Ano passado o Congresso propôs o projeto de lei, mas, em novembro, o Senado não o aprovou. Ao voltar para o Congresso a pressão dos exploradores da terra fez com que o projeto de lei não foi aprovado. Na região requerida, Departamento do Alto Paraguaio, Chaco, os ayoreos são caçadores-colhetores nômades que vivem da caça, como porcos selvagens, ursos e tatús. Também colhem mel silvestre, e plantam milho, feijões e abóboras na estação chuvosa. A Lei de Expropriação propôs a restituição de 114 mil hectares aos indígenas, seus territórios originais abarcavam 2,8 milhões de hectares." [notícia completa]

GUATEMALA: Condenados os acusados de discriminação contra Rigoberta Menchú

Na ADITAL: "No histórico processo de discriminação na Guatemala, os juízes Leonel Alfredo Meza, Eduardo Maldonado e Carol Patricia Flores, do Décimo Tribunal de Sentença Penal, condenaram os cinco acusados de discriminação, ameaças, coação e desordem pública a 38 meses de prisão. As ofensas contra a líder indígena Rigoberta Menchú foram feitas por Elvia Morales, Ana Cristina López Kestler, Vilma Orellana Ruano, Enma Concepción Samayoa Robles e Juan Pablo Ríos Ramírez, neto do ex-ditador Efraín Montt. Os cinco são membros da Frente Republicana Guatemalteca e seus advogados disseram que apelarão da sentença." [notícia completa] [notícia no CIMI]

Chile: Mapuches em greve de fome serão hospitalizados

Na ADITAL: "A greve de fome dos presos políticos mapuches no Chile chega a um ponto crítico. Depois de 25 dias sem ingerir alimentos, os seis prisioneiros do Cárcere de Angol poderão ser hospitalizados, frente à deterioração física. A situação é mais grave para o mapuche Jaime Huenchullan Cayul, informaram, ontem, 31, numa entrevista coletiva, a Agrupação Mapuche Kilapan juntamente com a Agrupação d e Familiares e Amigos de Presos Políticos Mapuche. Os porta-vozes, Carlos Antihuala e Manuel Chocori, declararam, além disso, que resulta imprescindível que organismos internacionais defensores de Direitos Humanos se pronunciem ante esta situação e que, no Chile, ninguém vire as costas." [notícia completa]

Funai defende política indígena após críticas da Amnistia

Na BBC Brasil: "A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou nota oficial nesta quarta-feira para defender a política para os índios do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva das críticas de um relatório divulgado pela Amnistia Internacional. A Amnistia diz que o governo Lula decepcionou a população indígena brasileira ao manter uma política que priva o grupo das terras que precisa para sobreviver e estimula violações de direitos humanos em um relatório divulgado na quarta-feira. A Funai argumenta que nos dois anos primeiros anos de governo foram homologadas 48 terras indígenas, numa superfície de 16,5 milhões de hectares, e declaradas como terras indígenas em processo de demarcação outras 43, com uma superfície de 2,8 milhões de hectares. A instituição afirma reconhecer 604 terras indígenas, das quais 480 estão demarcadas, homologadas e em processo de demarcação e as outras 124 estão em processo de identificação ou reconhecimento. Em seu relatório, a Amnistia destaca grupos indígenas especialmente vulneráveis, como os guaranis-kaiowás que, embora sejam o grupo guarani mais populoso do país, proporcionalmente têm uma das menores áreas. O governo responde dizendo ter homologado, em 29 de março, a Terra Indígena Nhande Ru Marangatu, com 9,3 mil hectares no município de Antônio João (MS), beneficiando diretamente 600 guaranis-kaiowás que já ocupam parte da área. Nhande Ru Marangatu também era contestada na Justiça e a medida evitou que os índios enfrentassem uma ação de despejo caso não houvesse a homologação." [notícia completa]