quinta-feira, abril 28, 2005
Argentina: Venda de terras indígenas
Na ADITAL: "As terras dos indígenas mapuches argentinos podem ser colocadas à venda. Isto é o que denuncia o Conselho Assessor Indígena (CAI). Segundo a entidade, alguns setores vinculados ao Conselho de Desenvolvimento de Comunidades Indígenas (CODECI), durante a realização do recente "Primeiro Congresso Patagônico sobre o Uso da Terra", teria acordado com o governo os critérios para colocar preço nas terras das comunidades mapuches, chamadas pelas autoridades de "Terras Fiscais". O CAI explica que o CODECI é o organismo responsável para que se aplique a Lei Integral do Indígena, n° 2287, e por velar pelo cumprimento de todos os seus direitos. "Um dos direitos fundamentais que reconhece tal lei, no artigo 12 e 13, é que sejam investigados todos os casos de usurpação, apropriações e roubos encobertos dos campos de nossa gente". [notícia completa]
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