terça-feira, abril 26, 2005

Brasil: Mobilização indígena reúne-se com governo pela manhã

No CIMI: "Nesta terça-feira, dia 26, participantes do acampamento indígena Terra Livre vão se encontrar às 9h com o advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro, com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes, com a coordenadora da 6ª. Câmara do Ministério público Federal, Dra. Deborah Duprat e com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Holf Hackbart. A audiência acontece no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, também foi convidado para o evento. A mobilização reúne até a próxima sexta-feira, dia 29 de abril, mais de 700 lideranças de todo o País em plena Esplanada dos Ministérios. Na audiência, a principal reivindicação será pela imediata publicação de portarias declaratórias de 14 terras indígenas. Esta tarefa cabe ao Ministério da Justiça, e a publicação das portarias que estabelecem os limites das terras é o principal ato no processo de reconhecimento de uma terra indígena. Só após a publicação da portaria declaratória uma terra indígena pode ser homologada pelo presidente da República. Será também apresentada, durante a audiência, uma lista de terras que precisam ser identificadas, demarcadas e homologadas, além de terras nas quais há conflitos fundiários que precisam ser solucionados." [notícia completa]

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