sexta-feira, abril 01, 2005

Funai defende política indígena após críticas da Amnistia

Na BBC Brasil: "A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou nota oficial nesta quarta-feira para defender a política para os índios do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva das críticas de um relatório divulgado pela Amnistia Internacional. A Amnistia diz que o governo Lula decepcionou a população indígena brasileira ao manter uma política que priva o grupo das terras que precisa para sobreviver e estimula violações de direitos humanos em um relatório divulgado na quarta-feira. A Funai argumenta que nos dois anos primeiros anos de governo foram homologadas 48 terras indígenas, numa superfície de 16,5 milhões de hectares, e declaradas como terras indígenas em processo de demarcação outras 43, com uma superfície de 2,8 milhões de hectares. A instituição afirma reconhecer 604 terras indígenas, das quais 480 estão demarcadas, homologadas e em processo de demarcação e as outras 124 estão em processo de identificação ou reconhecimento. Em seu relatório, a Amnistia destaca grupos indígenas especialmente vulneráveis, como os guaranis-kaiowás que, embora sejam o grupo guarani mais populoso do país, proporcionalmente têm uma das menores áreas. O governo responde dizendo ter homologado, em 29 de março, a Terra Indígena Nhande Ru Marangatu, com 9,3 mil hectares no município de Antônio João (MS), beneficiando diretamente 600 guaranis-kaiowás que já ocupam parte da área. Nhande Ru Marangatu também era contestada na Justiça e a medida evitou que os índios enfrentassem uma ação de despejo caso não houvesse a homologação." [notícia completa]

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