Brasil: Polícia Florestal prende 20 pessoas acusadas de matar índios

No portal Terra: "A Polícia Federal prendeu 20 pessoas nesta terça-feira por envolvimento na invasão de uma área indígena em Colniza, município no extremo noroeste de Mato Grosso. Entre os presos está o secretário municipal de Habitação de Cuiabá, Oscar Soares Martins. Os grileiros teriam provocado o genocídio dos índios da etnia Tupi Kawahib que habitam as terras invadidas. No total, foram expedidos 77 mandados de prisão." [notícia completa] [notícia no CIMI]

Brasil: Índios que vivem isolados podem ser extintos devido a invasões

No Documento: "Um grupo de pelo menos 15 índios que vivem isolados no norte de Mato Grosso pode ser extinto devido à invasão de terras promovida por grileiros na região. Há pelo menos cinco anos, grileiros, fazendeiros e madeireiros vêm invadindo uma área indígena localizada às margens do rio Pardo, no município de Colniza (1.165 quilômetros de Cuiabá). Nem mesmo a Fundação Nacional dos Índios (Funai) conhece a etnia dos índios que moram na área invadida. De acordo com o chefe do órgão em Juína, Antônio Carlos Ferreira de Aquino, estes índios vivem isolados e não conheciam outros tipos de etnias até o início das invasões." [notícia completa]

Brasil: Oito são presos em Mato Grosso por grilar terras indígenas

No Estadão: "Oito pessoas foram presas hoje em Mato Grosso acusadas de participação em um esquema de grilagem de terras indígenas, formação de quadrilha e genocídio. Um dos detidos na Operação Rio Pardo, da Polícia Federal, é Oscar Martins, que é presidente da Agência Municipal de Habitação de Cuiabá. A Justiça Federal expediu 70 mandados de prisão temporária e 90 mandados de busca e apreensão nos Estados de Mato Grosso, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Paraná. O juiz federal Julier Sebastião da Silva informou que foram expedidos mandados de prisão contra empresários, madeireiros e grileiros. A Operação Rio Pardo é um desdobramento da Operação Curupira, que em junho prendeu 80 pessoas acusadas de desmatamento, extração e venda ilegal de madeira na Amazônia. O juiz disse que a ação da quadrilha "não é somente um crime doloso, mas envolve morte e também extermínio de raça, que é um evento grave". [notícia completa]

Brasil: Índios ocupam prédio público para protestar

No portal Terra: "Cerca de 70 índios ocuparam na manhã desta terça-feira a sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Porto Seguro, no sul da Bahia. Após cinco horas de negociações, os índios obtiveram da direção regional do órgão compromisso de providenciar ainda nesta semana um médico para trabalhar na aldeia Imbiriba durante oito horas por dia." [notícia completa]

Índios bloqueiam estradas na Bolívia

Índios bloquearam segunda-feira uma auto-estrada entre três cidades no Sul da Bolívia como forma de protesto contra o não cumprimento, por parte do Governo, da construção de várias estradas e pontes em áreas rurais. A acção ocorre a três semanas de os eleitores irem às urnas para escolher um novo Presidente, um novo Congresso e novos governadores. O Governo prometeu há mais de dois anos construir um sistema rodoviário para ajudar a pacificar a região, palco frequente de recontros entre indígenas por questões de terras. Curiosamente foi a luta por essas infra-estruturas que acabou por unir os povos locais.

Governo adota medidas para reprimir a devastação em terras indígenas

Na página do Governo do Estado do Pará: "O combate à devastação nas terras indígenas do Alto Rio Guamá será reforçado. O anúncio foi feito pelo secretário Especial de Defesa Social, Manoel Santino, nesta segunda-feira, durante reunião com representantes da polícias Militar e Civil, lideranças indígenas e da Fundação Nacional do Índio. De acordo com Santino, até o final deste ano, as aldeias Tembé poderão contar com a recuperação dos dois postos de fiscalização e a instalação de radiostransmissores, ligados aos quartéis da Polícia Militar de Capanema e de Paragominas. As terras do Alto Rio Guamá abrangem os municípios de Nova Esperança do Piriá, Paragominas e Santa Luzia do Pará. Na região se concentram mais de 20 aldeias e aproximadamente 1,5 mil indígenas. O secretário Manoel Santino, apoiado em relatos recebidos dos próprios índios Tembé, explica que a reserva do Alto Rio Guamá está sendo devastada pela exploração clandestina de madeira, entre outras acções criminosas. Por isso, a ordem, segundo ele, é reforçar, primeiramente, a segurança na área, com implantação de novas tecnologias, e, em seguida, definir acções estratégicas de combate aos exploradores." [notícia completa]

Brasil: Índios libertam técnicos da Funai e do Ibama feitos reféns

No JB Online: "Os índios Trumais, da região do Xingu, no Mato Grosso, libertaram, nesse fim de semana, os dois funcionários do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e os três da Fundação Nacional do Índio (Funai) que foram feitos reféns na semana passada. Os funcionários faziam uma operação de combate ao desmatamento na aldeia dos Trumais, no Parque Nacional do Xingu, quando foram aprisionados pelos índios. A assessoria de imprensa da Funai informou que os reféns não sofreram violência. De acordo com o coordenador geral de fiscalização do Ibama, Arty Fleck, os caciques Ararapã, da etnia Trumai, autorizaram a entrada dos madeireiros na área. A denúncia da exploração da área foi feita por índios das outras 13 etnias que vivem na região e que são contra o desmatamento em terras indígenas." [notícia completa] [notícia no Diário Online]

Brasil: Índios prometem fechar sede da Funasa

No Jornal Folha Web: "Hoje a sede da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) deverá ser fechada. A decisão surgiu na última sexta-feira, quando os índios na Casa de Estudos do órgão se reuniram e resolveram impedir a partir hoje a entrada dos funcionários em protesto a falta de pagamento dos serviços para as ONG, que prestam serviço na área Yanomami. Há uma semana os yanomami estão em Boa Vista tentando um posicionamento concreto por parte da Funasa. A reunião do Conselho Distrital deveria ter ocorrido somente em dois dias, mas devido ao problema no repasse para as ONG, foi estendida e os protestos iniciados." [notícia completa] [notícia na Folha Online]

Brasil: Índios Terena retomam terras de fazenda em Miranda

No Dourados News: "O povo Terena retomou hoje, dia 28 de novembro, uma fazenda localizada no município de Miranda, Mato Grosso do Sul. A área faz parte da terra indígena Cachoeirinha, que teve seu estudo antropológico e fundiário concluído em 2004. O processo foi encaminhado para o ministério da Justiça em 30 de março do mesmo ano, para a publicação de sua Portaria Declaratória, medida que deve ocorrer em 30 dias. Desde então, a terra aguarda a declaração de seus limites." [notícia completa] [notícia no Campo Grande News]

Tupiniquim: Blogue português ganha prémio da Deutsche Welle

No PÚBLICO.PT: "O blogue português Tupiniquim, do vice-presidente da Quercus Luís Galrão e do jornalista do PÚBLICO Fernando de Sousa, venceu o Prémio do Utilizador do concurso Best Of The Blogs (conhecido por BOBs), destinado ao blogue mais votado pelo público. O Tupiniquim divulga noticiário sobre povos indígenas e surgiu em 2003. O serviço alemão de rádio Deutsche Welle organiza este concurso, cuja principal categoria (Melhor Weblog 2005, atribuída por um júri) foi ganha pelo blogue argentino Más Respeto, Que Soy Tu Madre, de Hernán Casciari." [notícia completa]

O avá-guarani, o delegado federal e a justiça da «supremacia branca»

No SCALASSARA: "A cena apareceu no telejornal. O delegado federal foi incisivo: "ou você fala português ou não fala". A observação era para o índio avá-guarani, líder de um grupo que há dois meses e meio ocupa seu território ancestral, o Parque Nacional do Iguaçu. O líder avá iria determinar a saída dos avás do parque, cumprindo determinação de um juiz federal. O líder avá-guarani não falou. Foi humilhante ver o líder de uma nação que já foi grande ser impedido de falar em seu idioma com seu povo. Mesmo que fosse para obedecer a injusta determinação da Justiça da "supremacia branca". O policial federal e o juiz que determinou a saída dos avás do parque podem alegar que obedeciam as leis. E a lei, feita pela "supremacia branca", determina que o parque não pode ser habitado pelos seus históricos moradores, os avá-guarani. O parque pode ser explorado comercialmente e terceirizado para atrair turistas, de preferência gringos com moeda forte. Isso pode. É a tal parceria público privada que agrada aos paladares neoliberais. É o tal do sr. mercado, outra invenção da "supremacia branca". Aos avá-guarani resta a miséria e o aniquilamento lento e desesperado na diminuta reserva demarcada para eles. Afinal, sua cultura não "agrega" valores econômicos ao Ibama e à Funai. Muito menos à sociedade mercantilista e cada vez mais insensível que temos. Pobres avá- guarani. Primeiro tomamos sua terra. Agora proibimos sua língua." [artigo completo] [artigo no CIMI]

Indígena Brasileira participa de encontro de defensoras dos direitos humanos no Sri Lanka

No CIMI: "A indígena brasileira Edilene Bezerra, do povo Truká, vai ao Sri Lanka para participar da Consulta Internacional sobre Mulheres Defensoras dos Direitos Humanos. O encontro ocorre entre 29 de novembro de 2 de dezembro na cidade de Colombo, Sri Lanka, e faz parte de uma campanha internacional de sensibilização da imprensa e das populações sobre a condição das mulheres que atuam na defesa dos direitos humanos. As violências vêm, muitas vezes, da repressão dos Estados, de ataques ligados à sexualidade e de fundamentalismos religiosos. Aproximadamente 200 pessoas são esperadas para participar do encontro. A Consulta terá participação de Hina Jilani, Representante da Secretaria Geral sobre Defensores dos Direitos Humanos da ONU, que vem ao Brasil em 14 de dezembro. Jilani levantou que, em 2002, 70 dos 161 apelos urgentes que ela enviou aos governos eram sobre mulheres defensoras dos direitos humanos ou de suas organizações." [notícia completa]

Brasil: Conferência Regional dos Povos Indígenas

Na Página 20: "Representantes de 45 povos indígenas que habitam os Estados de Rondônia, Acre e Sul do Amazonas participam da sétima Conferência Regional dos Povos Indígenas que a Funai esta organizando, no período de 20 a 27 do corrente, no Aquarius Selva Hotel na cidade de Porto Velho, como parte do compromisso do Governo Brasileiro com os povos indígenas, firmado através da recepção da Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), em abril de 2004, que determina a consulta aos povos interessados, mediante procedimentos apropriados de boa-fé, para que haja acordos e consentimentos acerca de medidas propostas que os afetem e para que determine suas prioridades." [notícia completa]

México: Disputa agrária entre indígenas deixa três mortos em Chiapas

No Estadão: "Pelo menos três pessoas morreram e várias ficaram feridas, na quinta-feira, em uma disputa agrária entre indígenas do Estado de Chiapas, no sul do México, informaram fontes oficiais e de uma organização camponesa. O tiroteio ocorreu na comunidade Luta Camponesa, na floresta Lacandona, entre supostas bases de apoio da guerrilha zapatista e membros da Central Independente de Operários Agrícolas e Camponeses (Cioac)." [notícia completa]

Brasil: Índios ferem policiais federais em desocupação no PR

No Portal UAI: "Três policiais federais ficaram feridos quando tentaram desocupar uma área na reserva do Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, ocupada por índios da tribo Avás-Guaranis. Na última terça-feira, a PF iniciou a retirada das mais de 12 barracas improvisadas no meio da mata pelos cerca de 30 índios. Eles foram colocados em um ônibus fretado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e levados até sua aldeia natal, acompanhados por um grupo de policiais federais. Ao chegar à aldeia, no local conhecido como São Pedro do Ocuí, entre São Miguel do Iguaçu e Santa Helena, o cacique tentou tirar a arma de um policial federal, gesto que chamou a atenção de aproximadamente 100 índios da aldeia, que avançaram sobre a equipe policial. No confronto, três policiais saíram feridos: um com uma flechada na parte de trás do pescoço; o segundo, com uma pedrada no rosto; e o outro, atacado com um tacape, sofreu forte luxação no braço. Os três foram removidos para o hospital em Foz do Iguaçu, onde foram medicados e receberam alta médica. Nenhum índio foi ferido." [notícia completa] [notícia no Jornal A Cidade]

Brasil: Funai permanece ocupada por índios em Dourados

No Campo Grande NEWS: "Indígenas da Reserva de Dourados, no Sul do Estado, permanecem na sede da Funai (Fundação Nacional do Índio) no município. Eles invadiram o prédio ontem em protesto contra a volta ao posto do ex-chefe do Núcleo de Apoio ao órgão, Israel Bernardo." [notícia completa]

«Condenado por danos morais não tem registro de jornalista»

Recebemos este esclarecimento do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Santa Catarina (Brasil): "Alguns jornais e sites de notícias divulgaram, nos últimos dias 22 e 23, que Nedson Antônio Pereira Lanzini, de Chapecó, foi condenado pela Justiça Federal por danos morais a comunidades indígenas. Segundo apresentação verbal na instrução, o referido cidadão qualificou-se como jornalista, e assim também se apresentou à Imprensa. Pesquisa do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Santa Catarina junto ao setor de Registros da Delegacia Regional do Trabalho de Florianópolis confirma que não há e nunca houve registro de jornalista profissional em nome de Nedson Antônio Pereira Lanzini. Ele próprio, em diálogo com o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Santa Catarina, na tarde desta quinta-feira, 24 de novembro de 2005, admitiu não ser detentor do registro junto ao Ministério do Trabalho. Diante do exposto, e diante do que foi divulgado, este Sindicato, na permanente defesa da formação para o acesso ao registro e para a garantia da informação verdadeira, ética, segura e voltada para a sociedade, solicita a retificação da profissão de Nedson Antônio Pereira Lanzini a todos que deram amplitude ao fato, expondo a qualificação de jornalista a quem não o é. Ao mesmo tempo, o Sindicato, em nome dos jornalistas catarinenses, solicita, à 1ª Vara Federal, de Chapecó, onde o processo tem andamento, outra qualificação que o acusado se queira dar. Florianópolis, SC, 25 de novembro de 2005. Rubens Lunge, Presidente do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina". [ver notícia aqui]

Brasil: Frente Parlamentar em Defesa do Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe e Tupinambá de Olivença

Manifesto do Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe e Tupinambá de Olivença, no CIMI: "Reza o bom direito que, para se atingir a justiça social, é necessário que o Estado trate "desigualmente os desiguais", na medida de suas desigualdades, para que estes se igualem. Os povos indígenas e as comunidades negras formaram a mola mestra que impulsionou o surgimento da Nação Brasileira. O Brasil foi gerado às custas do massacre de milhares de índios que, ao longo de centenas de anos, foram sendo expulsos de suas terras, ora por conta da escravidão, ora por conta da exploração do pau-brasil; da expansão da criação de gado; da busca pelas riquezas contidas nas seringueiras; e, mais recentemente, pela actividade cacaueira na região Sul do Estado da Bahia. Em todos estes casos, o Estado Brasileiro, à revelia de suas próprias normas constitucionais, fez a temerária opção de aprofundar as desigualdades sociais de nossa Nação ao relegar aos povos indígenas o desterro em solo que consideram sagrado e que, por direito, lhes pertence. [...] Segundo fontes do Conselho Indigenista Missionário, nestes mais de 500 anos de "achamento" do Brasil, mais de 1470 povos indígenas foram extintos. Restaram aproximadamente 235 povos distribuídos em 841 terras indígenas, que ainda preservam suas 180 línguas. Milhares foram morar nos centros urbanos e perderam suas identidades étnicas. O Censo Demográfico do IBGE de 2000 aponta a existência de 734.131 índios no Brasil; os índios baianos representam 8,75% da população indígena brasileira, o que equivale ao número de 64.240 índios." [manifesto completo]

«Há espaço para os povos na integração sul-americana?»

No CIMI: "Doze governos da América do Sul planeiam a realização de um conjunto de obras para a interligação física da região. Foram selecionados 31 projetos para serem financiados inicialmente, de uma lista inicial de mais de 300 obras de hidrovias, ferrovias, estradas e hidroelétricas, construídas com o objectivo de aumentar a produção de energia, ampliar a estrutura de telecomunicações e de transportes para o escoamento da produção - sobretudo da agroindústria. Os projectos serão financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e por outras instituições internacionais. "Questionamos a lógica deste projeto de integração: mais uma vez, uma integração comercial, que aponta para o exterior. As obras previstas passam por áreas sociais sensíveis e estas áreas são vistas como espaço para produção agrícola para exportação, que tem baixo valor comercial e alto impacto social e ambiental", afirma Carlos Tautz, do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Económicas (Ibase). A infra-estrutura criada pretende facilitar, entre outros produtos, a exportação de gás natural e petróleo, de frutas e grãos, de gado, papel e celulose. Para Guido Mantega, presidente do BNDES, as obras para a integração física latino-americana trarão ampliação do comércio no bloco regional e aumento da competitividade das empresas nacionais, além de atracção de investimentos nacionais e estrangeiros. "As obras planejadas para integração ocorrem em espaços que concentram recursos naturais, localizadas em sistemas agro-ecológicos sensíveis e com evidente importância geopolítica", questiona Carlos Tautz. Nesta quarta-feira (23), ele participou da primeira reunião sobre este projeto com a presença de representantes de grupos que não são dos governos ou do setor empresarial. Na avaliação das entidades presentes, o projeto vê a América do Sul como plataforma de exportação de recursos naturais ou como produtora de materiais que os estados ricos transferiram para os países pobres pelo alto custo ambiental, como o caso da energia e da celulose. [...] A necessidade de planejamento do impacto deste conjunto de obras sobre as populações de toda a América Latina, entre elas os povos indígenas, também foi colocada pelos participantes não governamentais da reunião. Até este momento, não se sabe quais ou quantas obras propostas serão realizadas em terras indígenas no Brasil e no exterior, ou mesmo próximas a elas. Mas, apesar de um discurso dos promotores da IIRSA sobre a preocupação social e ambiental, pouco se fala sobre o impacto das obras nas populações locais." [artigo completo]

Canadá: Cimeira histórica junta autoridades e indígenas

Os governos regionais do Canadá juntaram-se hoje à mesa com representantes das nações indígenas do país para discutir os problemas das comunidades nativas. A Cimeira de dois dias tem lugar em Kelowna e, segundo a BBC Brasil, dela deverá sair a decisão de compensar financeiramente os índios com um pacote de ajuda para fazer face à pobreza e aos problemas de saúde que ocorrem nas reservas indígenas. Na quarta-feira, as autoridades decidiram atribuir 1,7 mil milhões de dólares de indemnização às centenas de indígenas que foram abusados física e sexualmente enquanto alunos internos de colégios governamentais [in BBC e Inter Press Service]. As nações indígenas do Canadá, conhecidas como as Primeiras Nações, representam actualmente menos de dois por cento da população. [notícia completa em inglês]

Brasil tenta recuperar sangue de índios recolhido há décadas

No Portal Terra: "O Governo brasileiro tentará recuperar amostras de sangue de índios yanomamis que laboratórios nacionais e estrangeiros recolheram há mais de trinta anos para que os indígenas possam cumprir seus ritos mortuários. O procurador da República, Maurício Fabretti, informou nesta quinta-feira que essas amostras foram recolhidas entre as décadas de 1960 e 1970, com fins não muito claros, mas aparentemente com o objetivo de estudar a resistência dos índios a certas doenças. "Há um problema cultural. Para os yanomamis, se um corpo não é incinerado, o sangue não morre. Por isso, eles precisam lançar esse sangue em um rio", explicou Fabretti de Manaus após uma reunião com líderes indígenas. No entanto, essas amostras de sangue nunca foram recuperadas." [notícia completa]

Países africados adoptam protocolo por direitos das mulheres

No Diário Digital: "Um grupo de 15 países africanos adoptou já um acordo que proíbe explicitamente práticas como a mutilação genital feminina. O Protocolo sobre os Direitos das Mulheres Africanas, primeiro texto de âmbito continental a condenas este tipo de maus tratos, entra em vigor esta sexta-feira. O documento é um dos protocolos desenvolvidos pela Convenção Africana sobre os Direitos das Pessoas e dos Povos, e aborda especificamente a realidade das mulheres africanas. Estabelece, entre outras coisas, que os países signatários se comprometem a proibir e castigar «toda forma de mutilação genital feminina» e «proteger as mulheres para que não corram o risco de ser submetidas a esta» prática. Esta é a primeira vez que a mutilação genital feminina é referida directa e explicitamente num texto legal a ser adoptado por todo o continente africano, onde esta tradição continua a ser praticada em mais de 28 países." [notícia completa] [notícia no JB Online]

Brasil: Prefeito e líderes indígenas voltam a fazer denúncia contra a Funasa

No 24HORAS NEWS: "O perfeito de Santo Antônio do Leste, Pedro Luiz Brunetta, juntamente com mais três líderes indígenas da etnia xavante protocolaram novamente denúncia de falta de assistência à saúde nas quatro aldeias do município na Ouvidoria Geral do Estado (OGE), nesta quarta-feira. Um dia depois de a direcção da Fundação Nacional de Saúde no Estado (Funasa) divulgar que Bruneta havia se retratado das denúcias anteriores. Eles reafirmaram a denuncia de morte de quatro crianças na comunidade Água Limpa por falta de atendimento médico, o agravamento do quadro de desnutrição infantil e outras doenças que complicaram o estado clínico das outras crianças das aldeias. "Todas nossas crianças estão doentes e sem pediatra para atendê-las", afirma o cacique Pedro Seredi, da aldeia São Benedito." [notícia completa]

Protecção e reconhecimento dos índios isolados

No Instituto Socioambiental: "É o que exigem os participantes do Primeiro Encontro Internacional sobre Índios Isolados na Amazônia e Gran Chaco, realizado em Belém (PA). Durante o evento, foi criada a Aliança Internacional para a Proteção de Povos Indígenas Isolados que vivem em vários países. O documento final reivindica que os governos dos países onde se encontram esses índios, tomem medidas para proteger seus habitats, seus direitos e o respeito a decisão pelo não-contato com os órgãos oficiais, se assim desejarem." [notícia completa] [notícia no Jornal do Meio Ambiente]

Link: Línguas Indígenas 2000

De Campinas, no Brasil, o Victor A. Petrucci enviou-nos esta interessante sugestão de link: o seu projecto «Línguas Indígenas 2000», uma base de dados com 28 mil palavras de 530 línguas indígenas, vivas e extintas. Todas as palavras estão traduzidas para o português, espanhol e inglês. A versão actual da base de dados, ainda não disponibilizada online, conta já com 1550 línguas das três Américas e 120 mil entradas.

Brasil: Índios ianomamis invadem sede da Funasa em Boa Vista

Na Folha Online: "Índios ianomamis invadiram nesta quarta-feira a sede da Funasa (Fundação Nacional da Saúde) em Boa Vista em protesto contra a falta de atendimento médico que, segundo eles, está ocorrendo dentro de sua reserva, no noroeste de Roraima. A invasão foi confirmada pelo coordenador ambiental da ONG CCPY (Comissão Pró-Yanomami) Edmilson Pereira Macuxi. De acordo com ele, 60 índios - usando pinturas de guerra e armados com arco-e-flecha - estavam no prédio em reunião com a coordenação da Funasa em busca de melhores condições de acesso à Saúde." [notícia completa]

Brasil: Projecto «Volta às Origens»

Chegou-nos ao conhecimento um interessante projecto de educação ambiental realizado no Parque Indígena do Xingu (PIX), localizado na região norte de Mato Grosso, Região Amazônica. A zona caracteriza-se por uma mata virgem, rios de águas claras e potáveis e uma fauna e flora que sempre supririam as necessidades básicas para a sobrevivência dos povos ancestrais que ali habitam até hoje. Contudo, do contacto com o homem branco surgiram necessidades antes inexistentes, como a energia, os aparelhos eletroeletrónicos, entre eles, o rádio, as lanternas, e até mesmo os aparelhos médicos. Devido à localização geográfica do PIX, a única maneira de se suprir de forma economicamente viável o funcionamento destes aparelhos, foi à introdução do consumo de pilhas e baterias pelas comunidades indígenas. Se por um lado a modernidade trouxe benefícios, por outro, trouxe a exposição dessas comunidades aos metais pesados (Chumbo, Mercúrio, Cádmio e seus compostos), presentes na composição das pilhas e baterias.

O Projecto «Volta às Origens» pretende remover as pilhas utilizadas das aldeias e rios do PIX, e transportá-las para um destino final adequado. Realiza também um trabalho de educação ambiental com o intuito de implantar formas de colecta, acondicionamento e transporte das pilhas e demais lixos de origem industrial, além de promover a sensiblização da comunidade indígena sobre estes poluentes, contribuindo assim para a manutenção da integridade ambiental do Parque Indígena do Xingu e do Rio Xingu.

O mentor do Projecto é Georges Latif Bourdoukan Júnior, mergulhador profissional há seis anos, que desenvolve trabalhos junto das comunidades indígenas há cinco anos no PIX, sendo grande disseminador da cultura e dos costumes indígenas através de palestras realizadas a grupos interessados neste assunto. Com isso, ganhou a autorização dos povos para mergulhar em áreas consideradas sagradas por eles - os rios, sendo o único mergulhador autorizado a realizar este tipo de acção no Parque. O «Volta às Origens» procura actualmente novos apoios que assegurem a sua continuidade.
Links para saber mais sobre o Parque Indígena do Xingu:
Instituto Socioambiental
Rota Brasil Oeste

Brasil: Polícia investiga onda de suicídios no Amazonas

No Portal Terra: "A polícia do Amazonas está investigando uma onda de suicídios na cidade de São Gabriel da Cachoeira, a 858 quilômetros da capital Manaus. Um relatório aponta que pelo menos 20 adolescentes teriam tentado o suicídio nos últimos três meses. Três policiais, dois psicólogos e um assistente social foram enviados para o local a fim de reforçar os trabalhos de prevenção e investigação, realizados em parceria com a delegacia de São Gabriel da Cachoeira e com o apoio do Exército. O grupo pretende apurar o suicídio de três jovens, entre 12 e 14 anos, um deles de uma família indígena, ocorridos em outubro e novembro." [notícia completa] [notícia no ESTADÃO]

Brasil: Mais uma jovem indígena tenta o suicídio

Na Folha Online: "Mais uma jovem indígena tentou o suicídio em São Gabriel da Cachoeira (AM). A tentativa da adolescente de 17 anos, no sábado, foi a sexta entre índios de 12 a 17 anos em outubro e novembro. Nesse período, três adolescentes índios morreram por enforcamento na cidade. Outros 15, segundo relatório da Polícia Civil do município, "manifestaram o desejo" de suicidar-se. O motivo da sequência de suicídios e das tentativas ainda não foi identificado. Uma das linhas de investigação é a hipótese de que um homem adulto esteja incentivando os jovens a se matar." [notícia completa]

Brasil: Índios reagem à desocupação no Parque Nacional do Iguaçu

No Paraná-Online: "Na tentativa de retirar os índios avás-guaranis, depois que a Justiça Federal acatou o pedido de reintegração de posse das terras por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama), três agentes da Polícia Federal foram feridos. Um dos agentes foi atingido por uma flecha no pescoço." [notícia completa - apenas para assinantes]

RESERVA YANOMAMI - Garimpeiros ocupam postos de saúde

No Jornal Folha de Boa Vista: "A actividade do garimpo na área yanomami fez com que o número de casos de malária entre os índios aumentasse em, aproximadamente, 40% este ano. A informação é do coordenador da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Ionilson Sampaio. Ele disse que foram pedidas providências à Funai (Fundação Nacional do Índio) e à Polícia Federal para retirar os garimpeiros, mas nada foi feito. Sampaio informou que a presença de garimpeiros dentro da reserva yanomami tem sido o principal motivo para o crescimento de casos de índios contaminados com a malária. "Desde 2003 e 2004 temos notificado casos, mas este ano o aumento é significativo", declarou Sampaio." [notícia completa]

Brasil: Justiça Federal espera resposta sobre as questões indígenas de Toldo Pinhal

Na Rádio Rural: "O juiz federal Gerson Godinho da Costa, espera para as próximas horas uma posição do Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, sobre a questão indígena do Toldo Pinhal em Seara. Há duas semanas os índios invadiram uma casa e desocuparam o local somente após duas audiências e a garantia de uma resposta de Brasília." [notícia completa]

Caciques denunciam extração ilegal de madeira no Xingu

No Instituto Socioambiental: "Lideranças indígenas afirmam que uma aldeia no extremo oeste do Parque Indígena do Xingu permite a entrada de madeireiros que, em um ano, já teriam desmatado 800 hectares de floresta dentro da reserva. E pedem ajuda do governo federal para impedir que a extração ilegal de madeira continue. Entre os 14 povos que habitam o Parque Indígena do Xingu (PIX), muitos foram transferidos de suas terras originais para dentro dos limites da reserva, fundada no início da década de 1960. A geopolítica criada pelo governo federal fez com que grupos indígenas rivais tivessem que superar históricos de conflitos para compartilhar do mesmo território. A intermediação da política indigenista governamental foi decisiva para que o mosaico étnico no parque se consolidasse de forma pacífica." [notícia completa]

«O advogado de venda nos olhos»

No Progresso: "Ao longo dos últimos anos tenho colecionado algumas centenas de reportagens, artigos e editoriais que tratam da questão indígena publicadas na imprensa, especialmente na sul-mato-grossense. As reportagens geralmente enfocam o quotidiano, relatam principalmente os problemas e também as conquistas obtidas pelos índios; o editorial reflete o pensamento do veículo de comunicação a respeito do tema em discussão e o artigo assinado a ideia do articulista. Nesse emaranhado de textos há os mais diferentes pontos de vista, ponderações e até preocupação e cuidado perceptíveis nas entrelinhas da escrita já que o tema indígena tem gerado muita polêmica e palanque para alguns políticos aventureiros. Nesse artigo não vou tratar de aventura, mas sim de ponderações a respeito da parcialidade do articulista advogado Wilson de Matos, presidente do Comité de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do MS, bem como, um profundo conhecedor da Legislação - especialmente a que trata do índio." [*Elecir Ribeiro Arce - presidente do Diretório Municipal do PT/Dourados][artigo completo]

Brasil: Conhecidos hoje os primeiros vencedores dos jogos indígenas

No 24 Horas News: "Quem passa pelo aterro da Praia de Iracema, tem ouvido diariamente à tarde ritmos e cânticos bem diferentes das manifestações tradicionais. São os povos indígenas de vários estados brasileiros que estão reunidos dentro do objectivo maior onde "o importante não é ganhar, sim celebrar". É a oitava edição dos Jogos Indígenas, reunindo em Fortaleza mais de 1.300 participantes de cerca de 40 etnias. Nesta terça-feira (22), serão conhecidos os primeiros vencedores, nas disputas, a partir das 16 horas, das finais do arco e flecha, prometendo um show de precisão." [notícia completa]

Basil: Patrus Ananias garante apoio ao projeto de universidade indígena do Mato Grosso do Sul

Na Agência Brasil - Radiobrás: "O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias, garantiu apoio ao projeto de curso universitário para os índios do Mato Grosso do Sul. A idéia de oferecer aos índios Terena e Kadiwéu cursos com noções de agroecologia, além das práticas e do conhecimento desses povos foi apresentada a ele hoje (22) pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Os indígenas terão oportunidade de fazer o curso de Gestão Socioambiental a partir das experiências vividas em suas comunidades. A intenção é que eles aprendam e desenvolvam suas atividades na área de agricultura sem prejudicar o meio ambiente. De acordo com Marina Silva, a iniciativa partiu dos próprios índios e ganhou apoio do Ministério do Meio Ambiente." [notícia completa] [notícia no 24Horas News]

Justiça condena jornalista a pagar indemnização à Funai

Na Folha Online: "A Justiça Federal em Chapecó (SC) condenou o jornalista Nedson Antonio Lanzini a pagar uma indemnização de R$50 mil à Funai (Fundação Nacional do Índio) devido a um artigo considerado preconceituoso aos índios, publicado em um jornal do município há mais de dez anos. No texto, Lanzini afirmava que o símbolo da Chapecoense - um indígena - deveria ser outro, pois "o índio que sobreviveu é a figura melancólica do fim de uma raça". No artigo, diz que os indígenas sempre foram dizimados e nunca foram bons guerreiros. "Não estranha que tenhamos tantas derrotas... Por favor, troquem o símbolo da Chapecoense. Pode ser até um veado, uma galinha, um porco, mas não índio." [notícia completa] [25/11: esclarecimento do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Santa Catarina]

Brasil: Termina audiência com índios, eles devem criar comissão

No Última Hora: "Terminou há pouco a Audiência pública entre índios, Casa Civil, Incra e Funai, realizada na manhã de hoje, na Câmara dos Vereadores. Foi proposto aos indígenas, que seja montada uma comissão de no máximo 5 pessoas, para que possam assim, negociar com o governo do estado, uma solução para os problemas das terras. Foi repassado aos índios, que actualmente, o Incra está impedido legalmente de viabilizar as terras para os índios, papel esse que cabe à Funai. Essa comissão que será formada pelos indígenas, terá o apoio da Funai e Ministério Público, para propor ao governo federal, a verba para comprar a área. As pessoas que vão fazer parte desta comissão, ainda não foram definidas pelos índios." [notícia completa] [notícia no Agora MS]

Líder paraguaio defende respeito aos índios e à natureza

No Campo Grande News: "O governador do departamento de Boqueron, no Paraguai, David Sawatzky, disse hoje que, além da integração económica, o Zicosul (Zona de Integração do Centro-Oeste da América do Sul), deve se focar também na riqueza natural e cultural da região. Por isso, na avaliação de Sawatzky, é necessária a promoção de mais igualdade e justiça, principalmente, em relação aos povos indígenas. O governador está reunido com governadores do Paraguai, Bolívia, Argentina e Chile." [notícia completa]

Público elege blog em português o melhor do mundo

Na Folha Online: "O blog em português Tupiniquim venceu a categoria "Melhor Weblog" do concurso internacional The BOBs (The Best Of The Blogs), segundo a escolha dos internautas. Esta é a segunda edição da competição organizada pela Deutsche Welle, que no Brasil conta com o apoio da Folha Online. Apesar de ter como foco notícias de índios brasileiros, o Tupiniquim é feito por internautas de Portugal. Os portugueses Luís Galrão e Fernando Sousa reúnem diversas notícias sobre questões indígenas e links para outros endereços virtuais que tratam do assunto. Segundo Galrão, a participação no concurso foi muito importante, pois ajudou na divulgação dos assuntos citados no blog. "Como activistas dos direitos humanos nos interessamos muito pela temática indígena", afirmou o internauta por e-mail. Na opinião do júri, no entanto, o campeão foi o argentino Más respeto, que soy tu madre. A página que mistura realidade e ficção fala de maneira bem humorada sobre os acontecimentos na vida da família Bertotti." [notícia completa] [notícia no Diário do Grande ABC e no Info Online]

Cibernautas consideram Tupiniquim Melhor Weblog

O Tupiniquim ganhou o prémio do público para "Melhor Weblog" no concurso internacional The Best Of The Blogs. O Tupiniquim concorreu nas categorias "Melhor Weblog" e "Melhor Weblog Jornalístico." [notícia no Diário Digital, no Jornal de Notícias e no Portugal Diário]
Esclarecimento: O Tupiniquim é um blog 100% português ao contrário do noticiado por alguma imprensa. O lapso dever-se-à a um erro da Agência Lusa.

Brasil: Índios prometem cobrar portagem em rodovia

No Correio do Estado: "Indígenas da reserva de Dourados que realizaram protestos como invasão de uma fazenda em Rio Brilhante e o bloqueio de rodovia, disseram ontem que vão cobrar pedágio [portagem] dos usuários da MS-156, que liga Dourados a Itaporã e corta a reserva. Eles entendem que é uma medida drástica, mas seria a única forma das autoridades entenderem a necessidade de ampliar, com urgência, a área das aldeias de Dourados. Ontem à tarde, os manifestantes estiveram na Câmara de Dourados para uma reunião com representantes do Governo do Estado, conforme havia sido acertado na semana passada, mas só eles compareceram. Na secretaria da Câmara, a reunião está agendada para segunda-feira às 9h30 da manhã. Os indígenas se revoltaram, mas decidiram dar mais este prazo." [notícia completa] [notícia no "O Progresso"]

Brasil: Índios protestam e fecham a BR-174

No Folha de Boa Vista: "Um grupo de indígenas da etnia Macuxi que vive nas proximidades da maloca Três Corações fechou a BR-174, no KM 600, sentido Pacaraima, mais conhecido por posto 100. Segundo a Polícia Rodoviária Federal os índios estão revoltados desde que uma criança da etnia foi atropelada naquele ponto da rodovia semana passada. O objetivo do movimento é para chamar a atenção da sociedade sobre a inércia das autoridades que não tomam medidas para evitar os constantes acidentes de trânsito que ocorrem no local." [notícia completa]

RESERVA YANOMAMI: Funcionário denuncia falta de medicamentos em área indígena

No Jornal Folha de Boa Vista: "Os problemas dentro da reserva indígena Yanomami [Brasil] parecem continuar. A Folha recebeu denúncia de um funcionário que trabalha na área do Baixo Catrimani, o qual informou que os medicamentos enviados não foram suficientes para atender a demanda. A falta de medicamentos estaria gerando outro problema: o surgimento de casos de malária entre a população indígena. O presidente do Sindicato dos Profissionais das Áreas Indígenas do Estado (Senalba), Rondinelli Rodrigues, ratificou as informações e disse ainda que o problema atinge outros pólos." [notícia completa]

Brasil: Funai é interditada por índios de Avaí

No Jornal da Cidade de Bauru: "Cerca de 20 índios das tribos terena e guarani, das aldeias de Avaí (39 quilômetros de Bauru), interditaram, no fim da tarde de ontem, a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Bauru, em protesto à nomeação de um administrador substituto que não foi indicado pelas comunidades indígenas. Em carta endereçada ao presidente da Funai, Mercio Pereiro Gomes, as lideranças indígenas do Centro-Oeste paulista comunicam que a ocupação é por tempo indeterminado." [notícia completa]

Brasil: Atletas indígenas começam a chegar em Fortaleza

No NoOlhar.com: "Chegam a Fortaleza, nesta quarta-feira (16), as primeiras etnias que vão participar dos VIII Jogos dos Povos Indígenas, a serem realizados de sexta-feira (18) a 26 de novembro. Os primeiros representantes a chegar na capital cearense na manhã desta quarta (16) serão cinco indígenas do povo Matis, do Amazonas. Na quarta à noite, chegarão 30 atletas da etnia Wai Wai e dez da Tembé, ambos povos do Pará." [notícia completa] [notícia no Jornal da Mídia]

Mais uma jovem indígena do Amazonas tenta suicídio

Na Folha Online: "Mais uma jovem indígena tentou o suicídio em São Gabriel da Cachoeira (AM). Segundo a Delegacia de Polícia Civil, a morte da adolescente D., 16, foi impedida porque um amigo dela avisou a polícia de que a garota havia selado um pacto de morte com outros dois menores." [notícia completa]

Brasil: Índios denunciam falta de atendimento médico na região do Araguaia

No Jornal Documento: "Os índios xavantes das reservas de Água Limpa e Pedra Grande, em Santo António do Leste, na região do Araguaia, denunciaram deficiências no atendimento de saúde. Segundo a denúncia feita à Ouvidoria do Estado, quatro crianças morreram por falta de socorro médico. Desde o dia 11 de agosto, a comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil recebe denúncias dos índios. O deputado federal Geraldo Rezende, de Mato Grosso do Sul, veio a Cuiabá e apresentou um relatório onde apontava problemas de mortalidade infantil e desnutrição na etnia xavante." [notícia completa]

Missões evangélicas ameaçam a cultura indígena no Brasil

No Jornal Última Hora: "Mais de 500 anos após a acção de padres jesuítas, a cultura dos índios brasileiros está novamente ameaçada por crenças religiosas do homem branco. Agora, são missionários ligados a igrejas evangélicas que aproveitam a ausência do Estado em várias aldeias para prestarem assistência social e, ao mesmo tempo, propagarem a religião cristã entre os indígenas. Para evitar um novo etnocídio, a Fundação Nacional do Índio (Funai) vai recadastrar, até o final do ano, as missões que actuam entre essas populações. Uma das motivações do órgão foi a acção dos agentes da Jovens com uma Missão (Jocum), que em abril retiraram da aldeia oito índios zuruahá - considerados totalmente isolados e tutelados pelo estado - sem a autorização do governo e os levaram para São Paulo. Na sede da Funai, há 54 missões religiosas cadastradas, mas o número pode ser maior, já que muitos missionários conseguem se infiltrar entre os indígenas, sem o conhecimento do órgão." [notícia completa]

Funai pesquisa existência de índios isolados na Amazónia

No Jornal Folha de Boa Vista: "A Fundação Nacional do Índio (Funai) pesquisa actualmente a existência de povos indígenas isolados em 20 pontos da Floresta Amazónica. De 42 pontos, a Fundação tem 22 como referência já correcta e confirmada. Os outros 20 pontos estão para serem confirmados através de vôos e expedições. A informação foi divulgada no 1º Encontro Internacional sobre Povos Indígenas Isolados da Amazónia, realizado até sexta-feira (11) em Belém. Os povos seriam formados por um número muito reduzido de índios e a localização dessas comunidades é feita por aviões ou excursões terrestres." [notícia completa]

Brasil: 3 jovens indígenas se enforcam e 4 tentam suicídio

Na Folha Online: "Nos últimos 30 dias três jovens indígenas cometeram suicídio por enforcamento em São Gabriel da Cachoeira (AM), cidade na fronteira com a Colômbia e a Venezuela, localizada a 850 km de Manaus. Outros quatro jovens tentaram suicídio durante esse período. Uma lista com adesão de pelo menos outros 20 adolescentes que também cometeriam suicídio circula na cidade. Cerca de 90% da população da cidade de 30 mil pessoas é indígena, tendo entre as etnias os tukanos, barés, werekena e baniwas. O motivo dos suicídios e das tentativas de suicídio ainda não foi identificado. Há duas versões em investigação: a existência de uma seita de jovens que se encontra em cemitérios à noite e que teria feito um pacto de morte e a de que um homem, que se faria passar por um pastor, estaria incentivando os jovens a se matar." [notícia completa]

Criminalização das Manifestações contra a Aracruz Celulose

No CIMI: "Depois da ocupação das fábricas da Aracruz Celulose nos dias 6 e 7 de outubro deste ano, caciques e lideranças Tupinikim e Guarani estiveram em Brasília, dia 27 de novembro, em uma reunião no Ministério da Justiça, onde definiram caminhos para a demarcação oficial das terras, de forma rápida e ágil. Após a reunião, a FUNAI publicou, dia 4 de novembro, portaria 1.299/2005 da FUNAI, instaurando Grupo Técnico (GT) que complementará e atualizará os estudos já realizados entre 1994 e 1998, que identificaram 11.009 hectares de terras indígenas autodemarcadas pelos Tupinikim e Guarani em maio deste ano. O GT criado agora terá prazo de 30 dias para realizar seus trabalhos de campo e concluir seu relatório." [notícia completa]

Bolívia: Indígenas escravizados

Na Adital: "Milhares de indígenas da Amazónia boliviana são escravizados na exploração da castanha. Eles trabalham de 14 a 15 horas diariamente e em alguns casos são golpeados quando não conseguem cumprir suas tarefas. A colheita de castanha no norte amazónico da Bolívia é um dos casos mais evidentes em que se usam métodos que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) tipifica como de "trabalho forçoso ou obrigatório". Cerca de quinze mil famílias trabalham na produção de castanha em condições deploráveis. Com 35 milhões de dólares de participação no Produto Interno Bruto, a exploração da castanha se constitui no terceiro produto de exportação não tradicional mais importante da Bolívia." [notícia completa]

Colômbia: Tropas e blindados atacam comunidades pacíficas

No Independent Media Center: "El Japio: Esta quinta feira, Belisario Camayo Guetotó, um jovem de 16 anos da vigilância indígena, foi morto pela policia anti-motim e muitas outras pessoas ficaram feridas, uma delas por disparo de arma de fogo. A policia está usando veículos blindados contra os povos indígenas. A policia anti-motim (ESMAD) com os seus veículos blindados está a tentar expulsar os Nasa de El Japio; Entretanto, os Misak ocuparam a Fazenda Corazon em Piendamó." [notícia completa] [notícia no Indymedia Colombia]

Brasil: Assembleia de Santa Catarina vai tentar audiência com Ministro da Justiça

No CIMI: "Os próximos passos do povo Guarani em sua luta pela terra Morro dos Cavalos, com apoio da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, serão a tentativa de marcar uma audiência um com o ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos. A Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e a Mulher da Assembleia Legislativa de Santa Catarina comprometeu-se também a enviar ao Ministério da Justiça uma moção em apoio à demarcação de Morro dos Cavalos." [notícia completa]

Povo Krahô-Kanela vai à Justiça para exigir decisão da Funai

No CIMI: "Foram apresentados ontem à Justiça Federal um Mandado de Segurança e uma Acção Civil Pública contra a União e contra a Fundação Nacional do Índio (Funai), para que a presidência do órgão manifeste sua posição sobre o processo de demarcação da terra indígena Mata Alagada, do povo Krahô-Kanela, localizada no município de Lagoa da Confusão, Tocantins. Esta é a primeira vez que uma comunidade indígena entra com um Mandado de Segurança para garantir que a Funai dê encaminhamento ao processo administrativo de demarcação de uma terra." [notícia completa] [notícia na ADITAL]

Brasil: Demarcações paradas em Santa Catarina

No CIMI: "Os povos de Santa Catarina lutam pelo fim da paralisia na demarcação de suas terras. Neste estado, a articulação de políticos e proprietários rurais contra os direitos indígenas levou à criação de uma inconstitucional Comissão Especial que, sob a desculpa de analisar os processos de regularização de terras indígenas, atua para impedir as demarcações. As mobilizações no estado foram intensificadas após declarações de representantes do governo de Santa Catarina na Comissão, que anunciaram, em entrevistas a rádios na última sexta-feira, que o processo de demarcação da Terra Indígena Toldo Pinhal "era coisa do passado". [notícia completa]

Brasil: Censo detecta aumento da matrícula de indígenas na ensino básico

Na Folha Online: "As matrículas de estudantes indígenas na educação básica aumentaram nos últimos três anos, segundo o Censo Escolar 2005. Avaliação divulgada neste mês pelo MEC (Ministério da Educação) aponta crescimento de 40% em relação aos dados de 2002 e 2003." [notícia completa]

Brasil: Povo Kaingang retoma terra Toldo Imbu em Santa Catarina

No CIMI: "Dando continuidade ao processo de reconquista de suas terras tradicionais no oeste de Santa Catarina, os Kaingang, na madrugada desta quarta-feira, dia 9, retomaram uma fazenda no interior da Terra Indígena Toldo Imbu, localizada no município de Abelardo Luz. O processo de regularização desta terra vem se "arrastando" há mais de quinze anos. Já em 1987, a área foi identificada como sendo terra indígena. As pressões políticas e econômicas impediram, naquela ocasião, a demarcação da área." [notícia completa]

Blogs em português ganham destaque em disputa global

Na Folha Online: "Na recta final do concurso internacional de blogs The BOBs (The Best Of The Blogs), as páginas em português Tupiniquim e Propagandas Antigas lideram, respectivamente, as categorias "Melhor Weblog" e "Melhor Blog Multimídia". Apesar de dar destaque a índios brasileiros, o Tupiniquim (26% dos 7.592 votos na manhã desta terça-feira) é escrito em Portugal. O responsável pela página reúne, neste espaço, diversas notícias sobre questões indígenas e links para outros endereços virtuais que tratam do assunto." As votações decorrem até dia 20 de Novembro, aqui.[notícia completa]

CAMPANHA pela vida de grupo indígena sem contacto na Região de Fronteira de Mato Grosso com Amazónia

No CIMI: "Um grupo de indígenas sem contacto que vive na região de fronteira de Mato Grosso com Amazônia corre sério risco de ser massacrado por grileiros e madeireiros invasores da terra indígena Rio Pardo, próxima ao município de Colniza, MT. Uma equipe da Funai que visitou o local relata a existência de acampamentos de base dos grupos invasores. Num acampamento foram encontradas duas bombas, motoserras, equipamentos como GPS e placas com coordenadas das terras pleiteadas pelos invasores. Para pressionar as autoridades a tomarem medidas urgentes para proteger este povo, solicitamos a tod@s os apoiador@s da causa indígena que enviem mensagens aos presidentes da Funai, do Incra, do Ibama, ao Ministro da Justiça e ao Procurador Geral da República solicitando a imediata retirada dos invasores da terra indígena; a presença da Funai, da Polícia Federal, do Ibama e do Incra; e o ordenamento fundiário da região e a demarcação da terra indígena Rio Pardo. A Constituição brasileira é incisiva ao afirmar que cabe à União demarcar, proteger e fazer respeitar os bens das terras indígenas. A retirada dos invasores da terra Rio Pardo e a demarcação desta terra são deveres essenciais do Estado brasileiro que precisam ser cumpridos com máxima urgência, para evitar a morte deste povo isolado e a destruição de seu território. O Estado brasileiro precisa de actuar para coibir a invasão das terras indígenas!" Participe nesta Campanha! [notícia na Adital]

Brasil: Indígenas voltam a lutar por Toldo Pinhal

No CIMI: "Após declarações infundadas de representantes do governo do estado de Santa Catarina, que anunciaram, em entrevistas a rádios catarinenses, que o processo de demarcação da Terra Indígena Toldo Pinhal havia sido cancelado, indígenas do povo Kaingang deram início a mais um protesto no interior de suas terras. Na manhã desta segunda-feira (dia 7), os indígenas retomaram uma propriedade abandonada por agricultores e, de acordo com uma liderança, pretendem dar continuidade à retomada. A polícia militar já esteve no local para averiguações." [notícia completa] [notícia na Adital]

Documento do Conselho dos povos indígenas de Minas Gerais à população, autoridades legais constituídas e imprensa

No CIMI: "Os Povos Indígenas de Minas Gerais vêm, através dos tempos, lutando por um espaço suficiente para sobrevivência e consequentemente ter políticas públicas qualificadas para suas comunidades. Uma dessas políticas que conquistamos foi a do atendimento à saúde indígena diferenciada assistência essa prestada pelo governo federal através da FUNASA há mais de cinco anos, a partir do DSEI de Governador Valadares, este vem nos concedendo um péssimo atendimento o que nos deixa indignados e resolvemos socializar com todos esta situação, agindo de tal forma que as autoridades possam ver e refletir a situação dos povos indígenas de Minas gerais e tomar as providências cabíveis para resolver os problemas de atendimento à saúde em que passam nossas comunidades." [texto integral]

Brasil: Após ocupação, Funasa e indígenas iniciam negociações

No CIMI: "Cerca de 30 indígenas ocuparam na manhã de hoje (dia 7) o prédio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Belo Horizonte, com o objectivo de pressionar o órgão a efetivar compromissos de melhorias na estrutura de atendimento à saúde indígena que foram firmados em Março de 2005 e ainda não foram cumpridos. Entre os problemas apontados estão a má qualidade do atendimento médico, falta medicamentos, falta capacitação para os agentes indígenas de saúde, falta estrutura e descaso com o planejamento aprovado pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). O grupo reivindica a participação directa e activa das lideranças indígenas na discussão sobre o atendimento à saúde nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, que estão sob a jurisdição da Funasa de Belo Horizonte." [notícia completa] [notícia na Folha Online]

Austrália: Aborígenes protestam contra cemitério nuclear

Um grupo de aborígenes da região central da Austrália manifestou-se hoje em Camberra, apelando ao Governo Federal para não construir um cemitério nuclear nas suas terras ancestrais. A legislação que irá permitir ao Governo instalar o aterro para resíduos de baixa e média radiação num de três locais da região do Território do Norte, foi já aprovada pela Câmara Baixa e deverá ser hoje discutida no Senado. [notícia (em inglês) na Australian Broadcasting Corporation]

Brasil: Marina Silva quer «IR» para recursos genéticos

Na Folha Online: "A novela sobre o acesso à biodiversidade nacional para pesquisa enfim ganhou uma perspectiva de desenlace. O Ministério do Meio Ambiente quer enviar ao Congresso até o fim do ano um projecto de lei que regulamenta o acesso aos recursos genéticos brasileiros, taxando os produtos comerciais derivados da fauna e flora e desobrigando empresas e cientistas de repartir os benefícios durante a fase de bioprospecção (pesquisa). A versão final do anteprojecto, que deverá ser encaminhado à Casa Civil nesta semana, foi apresentada na última sexta-feira pelo secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, e pelo secretário-executivo do Cgen (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético), Eduardo Vélez, numa reunião na sede do ISA (Instituto Socioambiental), em São Paulo. Com a proposta, o ministério espera facilitar o acesso à biodiversidade brasileira, virtualmente travado pela Medida Provisória 2.186, de 2001. A MP, que a ministra Marina Silva espera ver substituída, complica a bioprospecção a ponto de impedir que cientistas brasileiros façam pesquisa com a fauna e a flora nativas. "A idéia é desonerar a pesquisa", disse Capobianco. "A MP transformou todo cientista em um biopirata potencial." Pela regra proposta, quem quiser fazer bioprospecção será desobrigado de contrato, a menos que o faça em terra indígena - hoje os contratos existem até para quem quiser pesquisar em área privada. A repartição de benefícios, mecanismo pelo qual se compensam as regiões de origem da biodiversidade ou os detentores de conhecimento tradicional eventualmente transformado em remédio ou cosmético, só será feita após o desenvolvimento de um produto (a grande maioria das pesquisas com biomoléculas retiradas de plantas e animais nativos não traz nenhum resultado comercial). Hoje, até atividade de coleta é obrigada a repartir benefícios, o que tem repelido empresas farmacêuticas e de cosméticos interessadas em pesquisar - pelo menos legalmente - no Brasil. Quem quiser fazer prospecção, pela lei, só precisará se cadastrar no Cgen para obter autorização e informar o órgão quando houver patente ou licenciamento de um produto derivado dessa pesquisa, então repartir o benefício. Ao fim de cada ano, declara-se quanto foi repartido, com base em uma taxa predeterminada - segundo o projeto, de 1% a 1,5% da renda do produto. "Seria como um imposto de renda da biodiversidade", comparou Capobianco. Outra novidade é que detentores de áreas privadas perdem o direito à repartição de benefícios. Para requerer o direito, os proprietários de terra terão de criar reservas particulares do patrimônio natural, comprometendo-se a preservar essas áreas. O anteprojeto também cria um cadastro de beneficiários e um fundo para onde o "IR da biodiversidade" será destinado. A ideia é que esse fundo não seja gerido pelo governo, para evitar contingenciamento de verba. Presente à reunião, a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, da Universidade de Chicago, disse temer que a nova lei possa estimular conflitos entre povos indígenas, já que o projecto não é claro sobre como conduzir os contratos com os índios. "Vamos induzir barreiras entre comunidades, que ficarão muito ciosas do seu conhecimento." Vélez admitiu que mudanças de opinião entre os índios podem ser um problema." [notícia completa]

Brasil: Escolas indígenas estão sem aulas desde início do ano

Na Agência Estado: "Mais de 900 crianças indígenas em Atalaia do Norte, a 1.138 quilómetros de Manaus estão sem aulas desde o início do ano por conta da falta de repasse do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) às 36 escolas indígenas da área. A denúncia foi feita durante a Conferência Regional dos Povos Indígenas do Amazonas e Roraima, que terminou nesta domingo no hotel Ariaú, no município de Iranduba, a 25 quilómetros de Manaus." [notícia completa]

Índios canadianos obrigados a ferver água para consumo

Segundo o jornal "Globe and Mail", as comunidades indígenas canadianas da região do Ontário sofrem de problemas de qualidade da água. Das 127 reservas, 37 receberam instruções para ferver a água de consumo humano, revelou um estudo lançado esta semana.
[notícia completa] [lido no Ondas2] [notícia (em inglês) no Guardian Unlimited]

Brasil: Acções judiciais pela terra

Na Adital: "As mobilizações do povo Krahô-Kanela e de seus aliados, como o Comité pró Krahô-Kanela, para conseguir que a Fundação Nacional do Índio (Funai) decida sobre o processo de reconhecimento da terra Mata Alagada, tradicionalmente ocupada por aquele povo, serão reforçadas por duas acções judiciais. O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) informa que os Krahô-Kanela e o Ministério Público Federal (MPF) solicitarão judicialmente uma posição da Funai sobre a demarcação de Mata Alagada, localizada no município de Cristalândia, Tocantins." [notícia completa] [notícia no CIMI]

Brasil: ONG promovem campanha nacional para salvar o rio Xingu

Na Folha Online: "O crescimento da área de mata ciliar desmatada na região da bacia do Xingu e a piora na qualidade da água atraíram as atenções de índios, assentados, fazendeiros, agricultores e ONG em torno da campanha de salvamento do rio Xingu, denominada Y'Ikatu Xingu, que significa água boa no idioma kamaiurá. Atualmente 14% das áreas de matas ciliares na bacia do Xingu no Mato Grosso já estão degradadas ou desmatadas. As principais diretrizes do trabalho referem-se à proteção de terras indígenas, à viabilização de assentamentos, à redução do custo de recuperação das matas ciliares nas propriedades e ao estabelecimento de programas de saneamento básico na região. A Y'Ikatu Xingu foi criada pelo ISA (Instituto Socioambiental) e pelo Formad (Fórum Mato-grossense para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento), junto com outras 29 organizações locais e nacionais." [notícia completa]

Brasil: Índios invadem fazenda em Mato Grosso do Sul

Na Folha Online: "Cerca de 30 índios guaranis-caiuás invadiram hoje a fazenda 25 de Junho em Rio Brilhante (150 km de Campo Grande), em Mato Grosso do Sul. A propriedade de 570 hectares pertence ao pecuarista Rui José Fabro, que mora em Curitiba (PR). Os índios reivindicam que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) providencie uma área de 4.500 hectares para assentá-los. O grupo veio da reserva indígena de Dourados, a 70 km de distância, onde cerca de 11 mil índios vivem em apenas 3.500 hectares. Segundo o MNP (Movimento Nacional de Produtores), com a invasão de ontem sobe para 26 o número de áreas rurais que estão invadidas por índios no Estado." [notícia completa]

Brasil: Governo de Santa Catarina quer deslegitimar direitos indígenas

Comunicado do CIMI: "Com bastante indignação, mas com espírito respeitoso e fraterno, tomamos a liberdade de externar nossa franca e sincera avaliação sobre o andamento dos trabalhos da Comissão Especial para Estudo das Questões Indígenas no Estado de Santa Catarina. Criada unicamente devido às pressões políticas do governo catarinense e contra a vontade manifesta dos povos indígenas deste estado, a referida Comissão tem servido apenas para responder aos interesses políticos que motivaram a sua criação. A estratégia do Governo do Estado de Santa Catarina está cada vez mais nítida. O mesmo visa ganhar tempo, deslegitimar os direitos indígenas, justificar seus discursos, jogar a opinião pública contra o governo federal, os povos indígenas e setores das Igrejas que os apóiam, tirando o foco daquilo que é de sua responsabilidade, a saber, a indenização pela terra dos pequenos agricultores que ocupam, de boa fé, as áreas tradicionalmente indígenas." [comunicado integral]

Brasil: Índios acusam a Vale de descumprir acordo

No Estadão: "As principais lideranças dos índios xikrins da aldeia Cateté, no sul do Pará, negam que tenham invadido as instalações da Companhia Vale do Rio Doce em Carajás para constranger funcionários da empresa e fazer "exigências absurdas", segundo comunicado distribuído nesta quarta-feira pela Vale. Os índios afirmam que ficaram acampados num bosque com o objetivo de chamar a atenção da Vale para pontos de um acordo judicial que a empresa não estaria cumprindo. Eles já deixaram o local. A empresa garante que está respeitando o acordo e acusa os índios de radicalização. Segundo a empresa, os invasores reivindicam mais dinheiro para as comunidades indígenas próximas à mina, a 850 quilómetros ao sul de Belém, de onde a companhia extrai 85 milhões de toneladas de minério de ferro por ano." [notícia completa]

Argentina: Milhares na Cúpula dos Povos

Na ADITAL: "Aproximadamente 4 mil pessoas participaram da abertura da III Cúpula dos Povos da América, na última terça-feira. As pessoas chegaram à cidade de Mar del Plata para se manifestar contra a ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), a militarização, a pobreza, os sistemas de educacionais e a presença do presidente norte-americano George W. Bush, na Argentina. A Cúpula dos Povos começou três dias antes do início da Cúpula dos Chefes de Estado das Américas, também em Mar del Plata." [notícia completa]