Comissão discute política e novo estatuto dos povos indígenas

Na Agência Brasil: "Brasília - A Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) encerra hoje (11) sua terceira reunião ordinária, iniciada ontem para discutir o anteprojecto de lei para a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista. De acordo com Pierlângela Nascimento Cunha, representante wapichana (RR) na comissão, o Conselho de Política Indigenista estabelecerá normas e regras para serem cumpridas pelo poder público. Sua prioridade será aprovar o Estatuto dos Povos Indígenas em substituição ao Estatuto do Índio (1973). "O objectivo de formular um novo estatuto é buscar a autonomia dos povos indígenas no sentido que sejam protagonistas das suas políticas públicas, daquilo que eles querem, respeitando-se a diversidade de cada povo", acredita Cunha. Proposta de novo estatuto tramita no Congresso Nacional há mais de 15 anos." [notícia completa]