terça-feira, outubro 16, 2007

Os Direitos dos Indígenas

Adriano Moreira, professor universitário, no Diário de Notícias: "As sucessivas intervenções da ONU e das agências especializadas sobre a igualdade de direitos do todos os povos e pessoas, e sobre a autodeterminação, não conseguiram fazer desaparecer duas realidades que contrariam os afirmados direitos e valores: são os povos mudos e os povos dispensáveis. Os primeiros integram uma categoria de minorias políticas submetidas pelas soberanias que em regra lhes ocuparam territórios e recursos, destruindo as suas organizações tradicionais de governança; os segundos são objecto de violência do poder dominante em termos de a situação configurar o crime de genocídio, uma prática que a lei penal e a intervenção judicial internacionais não conseguiram eliminar." [texto completo]

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