quinta-feira, agosto 28, 2008

Ayres Britto vota pela demarcação contínua da Raposa Serra do Sol

No CIR: "O ministro Carlos Ayres Britto concluiu na tarde desta quarta-feira, 27 de agosto seu voto pela demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, o laudo antropológico que fundamentou a demarcação da Raposa Serra do Sol não contém vícios, e a Portaria 534/05, do Ministério da Justiça, incluiu somente terras indígenas nos marcos territoriais da reserva. No voto, Ayres Britto determina que seja cassada decisão liminar do STF que, em abril, impediu a retirada dos não-índios da terra indígena Raposa Serra do Sol." [notícia completa]

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