Acirram-se os conflitos em Montes Azules em Chiapas

Na ADITAL: "Há anos que a região de Montes Azules, em Chiapas, é cenário de um grande conflito agrário entre os indígenas e o governo. Hoje, os indígenas reafirmaram que não vão negociar sua relocação com o governo mexicano. Também ressaltaram que não mais serão permitidos os deslocamentos na região, que é simpatizante do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN). Os indígenas estão exigindo o reconhecimento de suas terras ou, do contrário, advertiram, poderão se criar conflitos intercomunitários lamentáveis para o país. Segundo a União Nacional de Organizações Regionais Camponesas Autônomas (Unorca), em documento de 2002, os desalojamentos são apresentados pelo governo sob o argumento de que "a zona está situada em uma área natural, protegida por decreto federal concedida para a etnia Lacandona". Contudo, as ameaças de desalojamento aumentaram com o interesse de grupos privados que querem se instalar na região de Montes Azules." [notícia completa]

Acordo Judicial encerra bloqueio de rodovia na Raposa Serra do Sol

No Conselho Indígena de Roraima: "O Juiz da Segunda Vara Federal de Roraima, Dr. Giovanny Morgan, homologou por sentença judicial, no dia 25 de março, o acordo entre o Ministério Público Federal e as organizações indígenas contrárias à homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, responsáveis pelo bloqueio da estrada de acesso à região das Serras, próximo à Aldeia Contão, onde três missionários ficaram em cárcere privado durante 60 horas no mês de janeiro de 2004. O descumprimento da Decisão acarretará em multa diária de R$ 500 à Alidcir (Aliança de Integração e Desenvolvimento das Comunidades Indígenas de Roraima), Sodiur (Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima) e Arikon (Associação Regional Indígena dos rios Kinô, Cotingo e Monte Roraima) que mantinham a barreira, desde o mês de janeiro, supostamente para impedir a entrada de missionários e estrangeiros. A conciliação implica que as organizações “comprometem-se a abster-se, de imediato, de qualquer ato que embarace o livre transito de pessoas na Terra Indígena Raposa Serra do Sol” e que “a Funai se compromete a intensificar sua atuação na área". [notícia completa]

Desflorestação obriga indígenas a sair do isolamento

Na ADITAL: [20/03] "O desmatamento das terras amazônicas ao norte do Paraguai forçou os indígenas do grupo totobiegosode a entrar em contato pela primeira vez com a sociedade nacional paraguaia. O corte de madeira está esgotando os recursos de caça, pesca e coleta, dos quais depende a comunidade, composta por 17 pessoas (cinco homens, sete mulheres e cinco crianças). Porém, o motivo que os levou a sair do isolamento foi a escassez de água, causada pela apropriação de poços e fontes do líquido por colonos que o necessitam de água em abundância para o gado. A decisão da tribo indígena de contatar as autoridades paraguaias é drástica, visto que a exposição desse povo a enfermidades desconhecidas deles, como uma simples gripe, pode ser fatal. O grupo pertence à nação dos Ayoreos, última das grandes etnias sul-amazônicas espalhada entre o sudeste da Bolívia e o norte do Paraguai a estabelecer contato com a sociedade não-indígena." [notícia completa]

Indígenas da Amazónia morrem por falta de assistência

Na ADITAL: [20/03/04] "Seis indígenas do povo Deni morreram desde janeiro deste ano, três dos quais só no mês de março, nas aldeias Morada Nova e Boiador, localizadas na terra indígena Deni, região do Juruá, município de Itamarati, no Sul do Amazonas. O tuxaua Saravi Deni, da aldeia Morada Nova, denunciou a ocorrência ao administrador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Benedito Rangel, em Manaus, capital do estado do Amazonas (Norte do Brasil) e responsabiliza a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) pela falta de assistência às comunidades. Segundo relato do tuxaua Saravi, as vítimas foram um recém-nascido, no dia 2 de janeiro; Tashihari Deni, de 11 meses, em 5 de janeiro; Vaphari Deni, de dois meses, em 13 de fevereiro; Katuna, de 40 anos, em 1º de março; Umani, de três meses, no dia 4 de março; e Dirarivi, de cinco meses, no dia 6 do mês em curso, todos acometidos por diarréia e vômito. As lideranças indígenas dizem que o atendimento médico nas aldeias vem sendo feito por meio de radiofonia." [notícia completa]

Polícia planeia operação para garantir homologação de Raposa Serra do Sol

Na ADITAL: "O delegado da Polícia Federal (PF) em Roraima, Osmar Tavares de Melo, informa que o órgão está preparando um plano de segurança preventivo para o Estado, no caso de haver conflitos e manifestações quando a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol for assinada. A informação foi dada num evento realizado pelo movimento "Nós Existimos", que reúne organizações dos povos indígenas, trabalhadores rurais e urbanos. "Pelo conjunto de medidas que virão com esse decreto presidencial, do ponto de vista da segurança pública e da ótica policial, não consigo ver que a homologação será pacífica", observou Tavares. O anúncio da homologação pelo Ministério da Justiça, no final de dezembro do ano passado, desencadeou várias manifestações por parte de alguns índios e não-índios, que eram contrários à demarcação, que ainda está sem data definida para ser efetivada." [notícia completa]

Governo de Chiapas investiga venda de indígenas na Europa

Na ADITAL: 16/03/04 "O governo de Chiapas iniciou uma linha de investigação para se aprofundar no caso da suposta venda de mulheres indígenas chiapanecas, menores de idade, na Europa. O secretário de governo do Estado, Rubén Velásquez, afirma que, desde que se publicou na Europa o livro "O ano que trafiquei mulheres", onde se fala da venda de crianças e jovens indígenas, o governo chiapaneco decidiu iniciar as investigações. O encarregado da política interna no Estado se negou a falar mais sobre o caso e se limitou a dizer que os resultados da investigação serão divulgados publicamente e que até o momento não tem nenhuma denúncia formal." [notícia completa]

Brasil retoma cadastro de remanescente de quilombos

Na ADITAL: "Em resultado do novo decreto que institui como critério a auto-atribuição da identidade quilombola, a Fundação Palmares, ligada ao Ministério da Cultura brasileiro, está promovendo desde o início deste mês um amplo cadastro das comunidades formadas por remanescentes de quilombos. Os quilombos surgiram no Brasil colonial como forma de organização dos negros que resistiam a condição de escravos, sendo o mais famoso o de Palmares, em Alagoas, liderado por Zumbi. O cadastro é o registro oficial em livro próprio da declaração de auto-definição de remanescência. São considerados remanescentes das comunidades de quilombos os grupos étnicos raciais, que se identificam como tais, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a luta à opressão histórica sofrida." [notícia completa]

Desrespeito histórico à cultura indígena é grande causa dos conflitos

Na ADITAL: "O relatório da Caravana Nacional de Direitos Humanos, feito em diversas comunidades indígenas do país, aponta que todos os conflitos são originados na falta de respeito histórico à cultura e às terras habitadas ancestralmente pelos povos indígenas. A comissão realizou visitas nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul (Centro de Brasil), Rondônia, Roraima (Norte), Pernambuco, Bahia (Nordeste) e Santa Catarina (Sul), de 7 a 17 de outubro do ano passado. O documento foi entregue, na última terça-feira, dia 9, ao Ministério da Justiça. Dentre alguns pontos importantes, se destaca o fato de que os índios continuam sendo dizimados, da mesma forma que acontecia no período da colonização brasileira. O relatório cita como exemplo o caso do povo Cinta Larga, em Rondônia, que foi contactado apenas no início dos anos 70 e já teve exterminado cerca de 5.000 nativos, restando, atualmente, apenas 1.400." [notícia completa]

Índia brasileira ganha prêmio internacional de direitos humanos

Na ADITAL: "A advogada indígena, Joênia Batista de Carvalho, que actua em projetos educacionais e milita pela demarcação de terras indígenas em Roraima é uma das contempladas do premio anual de direitos humanos concedido pela multinacional de calçados e artigos desportivos Reebok. Ela coordena o departamento jurídico do Conselho Indígena de Roraima e pertence ao povo Wapixana. "Não é um reconhecimento da Joênia, mas dos povos indígenas", afirmou a advogada." [notícia completa]

Decisão judicial não impede homologação da TI Raposa-Serra do Sol

Na ADITAL: "A decisão que suspende os efeitos da demarcação, anunciada pelo juiz Helder Girão, da 1ª Vara Federal de Roraima, no dia quatro de Março, aplica-se apenas às áreas urbanas e rurais consolidadas, o que não impede a homologação imediata da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. No dia 4, o juiz emitiu uma liminar suspendendo parcialmente a portaria do Ministério da Justiça, que trata sobre a homologação. A liminar foi solicitada por políticos de Roraima e pelo indígena Caetano Raposo, responsáveis então pela acção popular acatada pelo juiz. Os réus são a União, Funai e o Ministério Justiça, que já anunciaram intenção de recorrer. A Procuradoria da República em Roraima também entrará com recurso contra a decisão, alegando que a decisão não impede a homologação imediata da terra indígena. Este é mais um capítulo que envolve a Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, que está à espera de uma definição para que a homologação seja feita, conforme já anunciado pelo Ministério da Justiça." [notícia completa]

Cimi recrimina a liminar sobre a demarcação da TI Raposa Serra do Sol

Na Agência de Informação Frei Tito para a América Latina (ADITAL): 08.03.04 - Brasil - "O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), considera que a decisão do juiz federal Helder Girão Barreto, da seção judiciária de Roraima, de suspender os efeitos da demarcação da reserva indígena Raposa/ Serra do Sol no Estado de Roraima, região Norte do Brasil, só serve a interesses políticos. No dia 4 deste mês, ele concedeu liminar suspendendo parcialmente os efeitos da Portaria n. 820/98, do Ministério da Justiça. Segundo o Cimi, ao suspender os efeitos da Portaria para assegurar "a permanência dos núcleos urbanos e rurais já constituídos, equipamentos, instalações e vias públicas federais, estaduais e municipais", a decisão judicial revela-se inócua e serve apenas para tumultuar mais ainda o processo político no Estado de Roraima. Para o Cimi, a demora injustificada na assinatura do Decreto de homologação da terra indígena Raposa / Serra do Sol revela a falta de compromisso do governo com os direitos indígenas e contribui para o surgimento de iniciativas como essa, que, por mais improcedentes que sejam, alimentam tensões e conflitos pela posse da terra indígena." [notícia completa]

Indígenas paraguaios sofrem ameaça de desalojamento

Na ADITAL: "04.03/2004 - Paraguai - "Membros da comunidade indígena Enxet de San Fernando, localizado no distrito de Pozo Colorado, Estado de Presidente Hayes, foram ameaçados e intimidados pelos empregados do proprietário das terras a desocupar a comunidade, que pertence ao empresário Rafael Sabe." [notícia completa]

Juiz suspende parcialmente efeitos da portaria demarcatória de Raposa Serra do Sol

No Conselho Indígena de Roraima: "O Juiz Helder Girão Barreto, da 1ª Vara da Justiça Federal em Roraima, suspendeu parcialmente os efeitos da Portaria n. 820/98, do Ministério da Justiça, que demarcou administrativamente a terra indígena Raposa Serra do Sol. A decisão foi tomada na tarde de hoje, 4/3, em audiência com os autores da Ação Popular que pedem a anulação da Portaria e os integrantes do grupo interdisciplinar nomeado pelo magistrado para elaborar um laudo pericial sobre as supostas conseqüências da demarcação. De acordo com a decisão, Barreto defere “em parte a liminar para suspender os efeitos da PORTARIA Nº 820/98 (fl 13) quanto aos núcleos urbanos e rurais já constituídos, equipamentos, instalações e vias públicos federais, estaduais e municipais, e, principalmente, o Art 5º do mesmo ato administrativo”. O Artigo 5º da portaria ministerial estabelece que a entrada e permanência na TI Raposa Serra do Sol depende de autorização das autoridades federais." [notícia completa]

Indígenas do Pará têm terras homologadas pelo governo

Na ADITAL: 03/03 - Brasil - "No último dia 27 de fevereiro, o povo indígena da reserva Munduruku, no interior do Estado do Pará, região Norte do Brasil, conseguiu concretizar uma vitória numa luta que já durava mais de 60 anos: a homologação de 2.381 milhões de hectares de terras ancestrais, que passam a ficar sob o domínio de, aproximadamente, 7 mil índios. Todo o processo de homologação foi marcado por várias etapas. Num primeiro momento, foram concedidos aos indígenas 510 mil hectares. Na década de 70, uma outra delimitação garantiu aos indígenas uma superfície de 2,362 milhões hectares. Esta homologação atual foi a primeira assinada pela presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), de um total de 28 terras que já foram encaminhadas para o Ministério da Justiça." [notícia completa]

COLÔMBIA: Prémio Mundial da ONU atribuído aos Nasa, povo indígena

Em Consolata.PT: "O Projecto Nasa realizou-se na área habitada pelo Povo Nasa – os Paeces – no município de Toribío e povoações do Vale do Cauca, na Arquidiocese de Popayan, onde os Missionários da Consolata trabalham há 20 anos, nas paróquias de Toribío, Jambaló, Tacueyó e Caloto. O “Projecto para o desenvolvimento integral do Povo Nasa” – povo que vive no vale do Cauca, na Colômbia – recebeu reconhecimento mundial ao conseguir o 1º lugar, entre 400 projectos seleccionados, do prémio concedido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em 20 de Fevereiro de 2004, em Kuala Lumpur, capital da Malásia. Com este prémio, que se concede cada dois anos, a ONU reconhece os projectos mais significativos que promovam melhores conhecimentos e condições de vida e conquistas concretas na luta contra a pobreza." [notícia completa]

Garimpeiros matam funcionário indigenista em terra Yanomami

Na Agência de Informação frei Tito para América Latina (ADITAL): "27.fevereiro/2004 - Brasil – Adital* – As advertências feitas pelos indígenas Yanomami, alertando as autoridades para a presença de mais de 50 garimpeiros atuando ilegalmente no território Paapiu. resultaram na morte de Valdez Marinho Lima, de 39 anos, servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai), na última segunda-feira, dia 23. O funcionário foi morto pela manhã em uma emboscada quando vistoriava as terras indígenas às margens do rio Couto Magalhães, em Roraima." [notícia completa]

Informe do Unicef revela descaso mundial para com a infância indígena

Na Agência de Informação frei Tito para América Latina (ADITAL): "27.fevereiro/2004 - Brasil – Adital/ Evandro Bonfim* – Para as Nações Unidas, indígenas são todos os povos que ocupam ancestralmente um território e se reconhecem como distintos da sociedade nacional imposta como resultado da colonização, produzindo um histórico de explorações e esquecimento para estas populações. Essas características são compartilhadas por cerca de 300 milhões de pessoas em cerca de 70 países do mundo, quase a metade composta de crianças, segundo revela o informe Innocenti, divulgado hoje, dia 27, pelo escritório das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Florença, Itália." [notícia completa]

Brasil: Índios matam fazendeiro em Santa Catarina durante manifestações

Na LUSA: "Um fazendeiro foi morto e outras seis pessoas foram feitas reféns durante um conflito entre índios e fazendeiros no município de Abelardo Luz, no Oeste do Estado de Santa Catarina, informou hoje a polícia. O incidente ocorreu segunda-feira quando cerca de 200 índios caingangues e guaranis efectuavam uma manifestação para exigir a homologação de uma reserva indígena de 16 mil hectares em Santa Catarina que ainda está a ser analisada pelo Ministério da Justiça do Brasil. Durante a manifestação, os índios bloquearam o acesso a uma fazenda na região de Toldo Embu, que, segundo eles, faz parte da reserva indígena. Quando tentava passar pelo bloqueio, o fazendeiro Olisses Stefani, de 52 anos, presidente do Sindicato dos Ruralistas de Abelardo Luz e um dos maiores produtores cerealíferos de Santa Catarina, foi assassinado com um tiro na cabeça. Outras seis pessoas que acompanhavam o fazendeiro foram feitas reféns pelos índios. Na sequência de negociações com a polícia, que não confirma que o tiro que matou o fazendeiro tenha sido disparado por um índio, os indígenas libertaram todos os reféns cerca de 17 horas depois do incidente. O autor do disparo ainda não foi identificado. Os conflitos entre fazendeiros e índios no Oeste de Santa Catarina têm vindo a acentuar-se nos últimos meses devido à expansão da fronteira agrícola na região, mas este foi o primeiro caso de assassínio no quadro do confronto."

Motim de Aborígenes em Sydney Fere 40 Polícias

No PÚBLICO: "Cerca de uma centena de aborígenes, moradores num bairro próximo do centro da maior cidade autraliana, Sydney, lançaram "cocktail molotov" e tijolos contra a polícia, numa batalha que se prolongou durante nove horas, entre domingo e ontem. O motim foi desencadeado pela morte de um jovem aborígene, alegadamente na sequência de uma perseguição policial e resultou no ferimento de 40 agentes da autoridade, muitos com ossos fracturados. Os distúrbios são já considerados os piores do género, na última década, na Austrália, país onde existe um conflito, manifesto e histórico, entre os residentes aborígenes e o resto da população. No gueto onde desde domingo à noite se verificaram os desacatos, há muito que essa divisão racial assume formas violentas." [notícia completa]

Mais de 40 policiais ficam feridos em tumulto em Sydney

Na BBC Brasil: "Mais de 40 policiais ficaram feridos em um tumulto em Sydney, na Austrália, iniciado em função da morte de um adolescente aborígine. Os jovens atearam fogo em uma estação de trem e atiraram coquetéis molotov e blocos de concreto contra a polícia." [notícia completa] [notícia na CNN]

Devolução de Ossadas Opõe Aborígenes e Cientistas

No PÚBLICO: [07/02/04] "Nos antípodas dos respectivos mundos e do entendimento, aborígenes australianos e cientistas britânicos não se entendem sobre o destino a dar aos restos humanos - crânios, esqueletos completos, retalhos de pele, tufos de cabelos e dentes - conservados nos escaparates e gavetões dos museus do Reino Unido. As colecções osteológicas de instituições como o Museu Nacional de História Natural ou da Universidade de Cambridge tornaram-se objecto, de há um ano a esta parte, de renhidas disputas diplomáticas. No centro da discórdia estão os pedidos de repatriamento de uma grande parte das ossadas que integram essas colecções. Os pedidos, endereçados pelas comunidades aborígenes ao Governo britânico, consubstanciam as alegações feitas pelos activistas da repatriação, que afirmam que a maior parte dos artefactos das colecções britânicas (e de outras, um pouco por todo o mundo) foram adquiridos de forma ilícita por caçadores, exploradores e colonos que, com ou sem o aval de instituições científicas, vandalizaram cemitérios e perseguiram povos autóctones." [notícia completa]

Equador: Líder indígena sobrevive a atentado

No PÚBLICO: "O presidente da Confederação das Nações Índias do Equador (Conaie), Leonidas Iza, saiu ileso de um atentado na noite de domingo para segunda-feira, a norte de Quito, anunciou um porta-voz do seu movimento. Três outras pessoas ficaram no entanto feridas no ataque, perpetrado por um grupo armado, que conseguiu fugir. A mesma fonte considerou o atentado como "político", instando o Governo do Presidente Lucio Gutierrez a descobrir os culpados. Iza anunciou no fim de 2003 o lançamento de uma campanha de assinaturas para um referendo revogatório contra o chefe de Estado. Eleito com o apoio dos indígenas em Novembro de 2001, Gutierrez abandonou a sua base de apoio em Agosto para perseguir uma política neoliberal." [notícia]

Arte: Museu Nacional de Etnologia inaugura a exposição «Com os Índios Wauja»

Na LUSA: "Os utensílios criados por uma tribo de índios da Amazónia - máscaras, panelas e cestos - constituem a exposição "Com os Índios Wauja: objectos de uma colecção amazónica", patente a partir de quarta-feira no Museu Nacional de Etnologia, em Lisboa. A mostra, com inauguração agendada para as 18:30, revela todo o processo de constituição de uma colecção de objectos, desde o trabalho no terreno até à exposição das peças, passando pela recolha e catalogação dos utensílios. Também será editado um livro/catálogo da exposição, em inglês e português, que resulta de um trabalho do antropólogo brasileiro Aristóteles Barcelos Neto. As duas vertentes da apresentação da mostra ao público - a edição do livro e a exposição - são o culminar de um projecto que se iniciou aquando da preparação da mostra "Os Indíos, Nós". Esta exposição realizada pelo Museu Nacional de Etnologia em 2000 contemplou no seu programa uma investigação com trabalho de campo prolongado orientada para a aquisição de elementos da cultura material dos índios da tribo Wauja, localizada no Parque Natural de Xingu, em Matogrosso, Brasil. A mostra engloba "cerca de 100 peças, de um total de 500 que constituem a colecção, nas quais se incluem panelas, cestos e máscaras, estas em grande maioria", revelou à Agência Lusa Paulo Maximino, do Museu Nacional de Etnologia. Segundo a mesma fonte, "a exposição incide principalmente sobre o ritual de cura denominado `apapaatai', que consiste na realização de uma festa para curar a pessoa doente. As máscaras não passam de ritual para ritual, é sempre necessário criar novas máscaras". A par das máscaras, vão estar também em destaque as grandes panelas "makula" e "nukãi", junto das quais se encontram as embalagens, feitas de grades de paus e de entrançados de fibras vegetais e fios de algodão, com que foram transportadas até chegarem ao museu. Algumas destas panelas guardam ainda restos de mandioca cozinhada, trazidos para a exposição pelos artefactos relacionados com o cultivo e modo de preparação daquele vegetal, como os desenterradores, o pilão, o torrador, as pás de beiju e peneiras. No entanto, não foi possível integrar na exposição todos os objectos desejados, como é o caso das panelas do chefe Atamai, que o próprio líder da tribo considerou "indisponíveis". Os responsáveis da exposição optaram então por fotografar as panelas, que podem ser vistas no livro/catálogo. A par das panelas, também alguns cestos - por estarem a ser utilizados pela tribo - não vieram, tal como aconteceu com as principais flautas utilizadas pelos Wauja. A opção neste caso foi a de gravar o som dos instrumentos, que podem ser ouvidos numa composição executada pelo antropólogo brasileiro e que serve de música de fundo na sala de exposições. A exposição "Com os Índios Wauja" significa também a entrada de uma nova colecção nos acervos do museu. A mostra está patente no Museu Nacional de Etnologia, pelo menos até ao final de Abril, podendo ser visitada às terça-feira das 14:00 às 18:00 e de quarta-feira a domingo das 10:00 às 18:00."

Brasil: Confrontos entre índios e fazendeiros fazem dois feridos

Na LUSA: "São Paulo, 22 Jan (Lusa) - Duas pessoas ficaram feridas em confrontos entre cerca de 250 índios guaranis e caiovás e 300 fazendeiros numa estrada perto da cidade de Japorã, no Estado de Mato Grosso do Sul, foi hoje noticiado oficialmente. O incidente, em que um índio e um fazendeiro foram atingidos por tiros, ocorreu quarta-feira e foi o mais grave desde que os índios iniciaram a ocupação de fazendas na região. Desde Dezembro, 14 fazendas já foram invadidas na área. A Justiça Federal brasileira ordenou a desocupação das terras até à passada terça-feira, mas, dos cerca de três mil índios que entraram nas propriedades, mil ainda permanecem na área, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai). Na quarta-feira, uma desembargadora do Tribunal Regional Federal (TRF), Consuelo Yoshida, decidiu suspender a ordem de reintegração de posse das fazendas, determinando a criação de oito comissões, com a participação da Funai, do Ministério Federal e dos índios, para tentar solucionar o conflito. Segundo um dos líderes da invasão, Gumercindo Fernandes, os índios estão dispostos a permanecer na área e a enfrentar mesmo a polícia. "Se vierem de helicóptero, vamos derrubar à flechada ou com as armas que vamos tomar dos fazendeiros", advertiu. As autoridades federais brasileiras e estaduais de Mato Grosso do Sul decidiram mobilizar cerca de 600 polícias, dois helicópteros e dois aviões para a desocupação das terras e a Polícia Federal solicitou também apoio logístico ao Exército." [notícia]

Brasil: Nova reserva de índios compromete segurança no norte do país

Na LUSA: [20/01/04] "São Paulo, 20 Jan (Lusa) - A demarcação de uma reserva de índios comprometerá a segurança da fronteira Norte entre o Brasil, a Guiana e a Venezuela, consideram as Forças Armadas brasileiras. O jornal O Estado de São Paulo, citando fontes dos serviços secretos das Forças Armadas brasileiras, refere hoje que a reserva indígena Raposa do Sol, no Estado de Roraima, dificultará o controlo da fronteira. Os militares temem que a demarcação da reserva dificulte a presença de dois pelotões do Exército que actualmente fazem a vigilância da fronteira na região. O Estado de Roraima foi palco, nas últimas semanas, de um grande protesto da população contrária à demarcação da reserva indígena Raposa do Sol. A reserva terá 1,7 milhões de hectares, a 13/a maior área indígena do Brasil, e será destinada aos índios Uapixana, Macuxi, Ingaricó, Taurepangue e Patamona. Apesar dos protestos da população, que praticamente fez paralisar a capital de Roraima, Boa Vista, o Governo brasileiro garantiu a continuidade dos trabalhos de demarcação da reserva. Actualmente, existem no Brasil 618 reservas indígenas que ocupam uma área equivalente a 12,44 por cento de todo o território brasileiro. O Brasil tem uma população indígena estimada em 400 mil índios de 215 diferentes etnias." [notícia]

Brasil: Juiz federal condena invasão de fazendas por índios Guarani-Kaiwá

Na LUSA: "A invasão de 14 fazendas por índios que reclamam a posse das suas terras ancestrais foi hoje condenada por um juiz federal brasileiro. O juiz Odilon de Oliveira deu um prazo de três dias à Fundação Nacional do Índio (Funai), que depende do Ministério da Justiça brasileiro, para negociar a retirada dos cerca de 3.000 índios Guarani- Kaiwá. Se o conflito não ficar resolvido no prazo indicado, a Polícia Federal (PF) tem ordens para intervir. Apesar de já ter anunciado que irá decorrer da decisão do juiz, o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, chega na sexta- feira ao Mato Grosso do Sul para uma designada "missão de paz". A missão tem início com uma reunião com o governador do MS, Zeca do PT, na qual será discutida a criação de um comité coordenado pelo Ministério da Justiça. Os índios, pela sua parte, anunciaram que irão oferecer resistência a qualquer tentativa para os retirarem da região, próxima da fronteira do Brasil com o Paraguai. Se não for conseguida uma solução negocial, um porta-voz da PF já anunciou que o prazo de três dias decretado pelo juiz Odilon de Oliveira não é suficiente para retirarem todos os índios das fazendas invadidas. Os Guarani-Kaiwá decidiram, a 22 de Dezembro passado, reocupar 1.250 hectares de fazendas do Mato Grosso do Sul, áreas que consideram imemoriais e de onde foram expulsos pelas frentes de desenvolvimento e expansão agropecuária. Ao abrigo da Constituição Brasileira de 1988, todos os territórios índios deveriam ter ficado demarcados num prazo de cinco anos, mas até à data apenas 30 por cento foram delimitados."

Missionários Continuam Sequestrados no Brasil

No PÚBLICO: "Os três missionários raptados na terça-feira no Brasil por defenderem a causa indígena contra os interesses de fazendeiros locais ainda não foram libertados. Embora a sua libertação estivesse inicialmente prevista para quarta-feira, continuavam ontem detidos, disse ao PÚBLICO o padre Mário Campos, um dos cinco portugueses que também são membros do Instituto Missionário da Consolata. Os padres raptados são um espanhol, um brasileiro e um colombiano." [notícia completa]

Três Missionários Raptados no Brasil

No PÚBLICO: "Três missionários foram anteontem raptados por grupos ligados aos fazendeiros da zona da Raposa-Serra do Sol, uma área indígena no Norte do Brasil, que faz fronteira com a Venezuela. De acordo com o Instituto Missionário da Consolata, a que pertencem os dois padres e o irmão levados de madrugada da missão de Surumú, os raptados podem ter sido sujeitos a maus tratos e terão estado presos a umas árvores. Em declarações à AFP, um porta-voz dos raptores, Jonas Marculino, desmentiu essa informação, dizendo que os missionários estavam a ser bem tratados. A libertação dos reféns estava prevista para ontem à tarde (hora local, já depois do fecho desta edição), depois da intervenção da polícia e do embaixador de Espanha em Brasília, já que um dos raptados é espanhol - além de um brasileiro e um colombiano: os padres Ronildo França e César Avellaneda e o irmão João Carlos Martinez, que estavam todos na missão, situada na zona indígena do Estado. O embaixador espanhol chegou a ameaçar que se deslocaria hoje ao local, se até ontem ao fim do dia o padre não fosse libertado. O padre Mário Campos, português, que também trabalhava na missão, seria um dos alvos dos raptores, mas não estava na missão na noite da invasão. Em causa está um conflito que opõe um grupo de grandes proprietários de plantações de arroz à maior parte das comunidades indígenas. Estas pretendem que o Presidente Lula assine a homologação da área Raposa-Serra do Sol, para que possam ali desenvolver a sua vida e subsistência. Apesar das promessas de campanha, Lula ainda não assinou o decreto." [notícia completa]

Brasil: Agricultores e índios protestam contra reserva índigena em Roraima

Na LUSA: "Manifestações de agricultores e índios contrários à homologação de uma área indígena no Roraima estão a abalar desde terça-feira aquele estado do Norte do Brasil que faz fronteira com a Venezuela, anunciou o governo. As manifestações, que envolveram o encerramento de pontes e estradas de acesso à capital do Roraima, Boa Vista, foram organizadas principalmente por produtores de arroz com plantações dentro da reserva que terão de se retirar da área após a sua homologação. Apoiados por um grupo minoritário de índios contrários à demarcação, os fazendeiros invadiram também a aldeia indígena de Surumu, fazendo reféns três religiosos estrangeiros (dois padres e um missionário) e terão ainda destruído um hospital e uma escola da área. Edifícios da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Boa Vista foram também invadidos pelos manifestantes. Os protestos, que se estendem a várias regiões, ocorrem duas semanas após o ministro brasileiro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, ter anunciado que será feita até ao final de Janeiro a homologação oficial da reserva indígena Raposa-Serra do Sol. Esta homologação tinha sido prometida por Luiz Inácio Lula da Silva em campanha eleitoral para as presidenciais de 2002. A reserva, onde vivem actualmente 19 mil pessoas, das quais sete mil não-índios, situa-se no Noroeste do Estado e abrange uma área de um milhão e 750 mil hectares, equivalente a 7,7 por cento do Roraima e a cerca de 12
vezes a área da cidade de São Paulo." [notícia completa]

Zapatistas celebram dez anos de «fogo e palavra»

No Diário de Notícias: "Sob a designação «20 e 10, o fogo e a palavra», largos sectores no México estão a comemorar os dez anos da rebelião zapatista, um movimento que continua a atrair a atenção no país e no exterior. Foi no dia 1 de Janeiro de 1994, quando o México preparava a entrada em vigor do tratado de livre comércio da América do Norte (NAFTA) com os Estados Unidos e o Canadá, que o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) apareceu ao mundo, de armas na mão e gorros a tapar o rosto, no sul do país, transformando o esquecido estado de Chiapas num cenário de política nacional e internacional. Durante 12 dias os zapatistas combateram o exército, até ser decretado finalmente um cessar-fogo. Fala-se de 150 mortos nestes combates. O décimo aniversário do aparecimento do EZLN coincide com o vigésimo aniversário da sua fundação, em Novembro de 1983, ainda que tenha permanecido numa surpreendente clandestinidade durante uma década. Por isso, as comemorações falam de 20 e 10; o «fogo e a palavra» é uma imagem utilizada pelo líder dos zapatistas, o subcomandante Marcos. «Olhar o zapatismo dos últimos dez anos é olhar o fogo e olhar a palavra», disse ele numa comemoração esta semana." [notícia completa]

América pode ter sido povoada há 30 mil anos

No Diário Digital: "Cientistas russos encontraram vestígios de uma população que se presume ser ancestral dos primeiros americanos. O local arqueológico, divulgado na última edição da revista Science, tem cerca de 30 mil anos e situa-se perto do estreito de Bering, entre a Rússia e o Alasca (EUA). Os arqueólogos descobriram neste local artefactos como ferramentas de pedra, armas de marfim e ossos de animais abatidos para alimentação com o dobro da idade dos encontrados em Monte Verde, no Chile, que até ao momento eram os mais antigos do continente americano." [notícia completa]

«Os Zapatistas»*

No PÚBLICO: "O início da História. Há dez anos atrás, precisamente a 1 de Janeiro de 1994, o ano acordava com notícias surpreendentes. Do México chegavam relatos de uma insurreição armada. No Sul do país, na região de Chiapas, um grupo de guerrilheiros ocupava cidades e aldeias. Chamavam-se então "Exército Zapatista de Libertação Nacional". Para muitos, o EZLN nascia "fora de tempo". Ele seria apenas um vestígio de uma época que acabara com a queda dos regimes de Leste. Por isto mesmo, o primeiro grande triunfo dos zapatistas foi esse simples gesto de existência, o levantamento que parodiou as teses do fim da História. Essa paródia deu-se simplesmente fazendo a História com as próprias mãos."
*Por JOSÉ NEVES [texto completo]

Envie um webcard e apoie a campanha pela homologação da terra Raposa Serra do Sol

Na página do Conselho Indígena de Roraima: "A terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, ainda não foi homologada. Sem a homologação, os índios não tem domínio sobre suas terras e têm seus direitos ainda mais ameaçados. É preciso mobilizar a sociedade e pressionar o governo para que o processo seja concluído o mais rápido possível. Você também pode ajudar os índios nessa luta. Basta enviar o webcard preparado pela Campanha Nós Existimos para o governo federal e também para os seus amigos. Participe e envie já!"

México: índios perseguidos por defenderem a terra

O alerta é da secção canadiana da Amnistia Internacional: dois indígenas Raramuri, do México, foram detidos com base em povas falsas, após terem protestado contra a exploração ilegal de madeira nas terras da sua comunidade. Colabore da campanha da AI.

Povos Indígenas: novo guia da One World

A OneWorld ampliou a sua secção de guias temáticos com um sobre povos indígenas (em castelhano). Além de um artigo introdutório, o guia tem ainda uma secção de recursos online para quem pretenda aprofundar o tema. Este guia foi elaborado por Susanna Segovia, antropóloga com experiência no acompanhamento e cooperação com organizações indígenas da Amazónia equatoriana. [Fonte: OneWorld]

Iguarias de Natal têm origem nas tribos índias americanas

No Diário Digital: "Muitas das iguarias que fazem parte da ceia de Natal dos países ocidentais, como o perú, as batatas assadas ou o chocolate, eram alimentos tradicionais para os índios da América do Sul. Quem o diz é a historiadora Rebecca Earle, da Universidade de Warwick no Reino Unido. Esta historiadora foi em busca do rasto de algumas das comidas mais famosas desta época. Concluiu assim que o peru é originário do México e da América do Norte, tendo apenas chegado à Europa em 1650, depois da colonização daquele continente. Por seu turno, as batatas provêm do Peru, e apenas no séc. XVIII chegaram à Europa ocidental. Uma das especiarias mais difundidas e mais apreciadas também, o chocolate, era por sua vez muito apreciado pelos Astecas e pelos Maias, que povoavam a zona do México e da América Central. Era uma bebida reservada para os príncipes e guerreiros, que a bebiam misturada com especiarias e que pouca relação tinha com o chocolate que é hoje em dia consumido em tabletes ou em sobremesas." [noticia completa]

AMAZÓNIA: Índios Waimiri já não correm perigo de extinção

Na TSF: "Os índios Waimiri Atroari, da Amazónia, concluíram domingo dois meses de comemorações pelo nascimento do milésimo membro da etnia. Durante duas décadas, estes índios estiveram em perigo de extinção. A criança, a quem foi dado o nome de Lawyraky (Lutador), simboliza o fim da ameaça de extinção que pairou sobre os Waimiri Atroari durante duas décadas. A festa, que decorreu na aldeia Yawara, onde a criança nasceu a 30 de Setembro, prolongou-se por três dias seguidos com danças e cantos. Os Waimiri Atroari eram cerca de três mil em 1969, mas estiveram à beira da extinção nas décadas de 1970 e 1980, com uma taxa de mortalidade de 20 por cento ao ano. Este problema ocorreu na sequência da implementação nos estados do Amazonas e Roraima, de projectos como a estrada BR 174 (entre Manaus e Boa Vista), a Mineração Taboca e a central hidroeléctrica de Balbina, que causaram um devastador impacto em todo o habitat da etnia. Em 1987, um censo da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) concluiu que só havia 374 Waimiri Atroari, espalhados por sete aldeias e numa situação muito difícil. Os índios eram dizimados nomeadamente por garimpeiros, caçadores e pescadores, assim como por epidemias de sarampo, malária e gripe. A situação começou a mudar com a demarcação em 1987 de uma área de reserva de 2,5 milhões de hectares e a criação, em 1988, do Programa Waimiri Atroari, com acções múltiplas visando a preservação da etnia e da sua cultura, numa iniciativa do antropólogo Porfírio Carvalho com a cooperação da FUNAI e da companhia Centrais Elétricas do Norte do Brasil." [notícia completa]