terça-feira, abril 18, 2006

Brasil: Continua Abril Indígena

Na Adital: "Além das mobilizações nacionais, como o Acampamento Terra Livre, realizado em Brasília no início do mês, o Abril Indígena tem actividades regionais espalhadas por todo o país. O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) informa que são encontros, debates, visitas a escolas, apresentações culturais, exposições fotográficas e de vídeo, audiências públicas, acampamentos e manifestações." [notícia completa]

Funai: Projeto sobre mineração garante protecção aos interesses indígenas

No Último Segundo: "Brasília - Em entrevista à Agência Brasil, o procurador-geral da Fundação Nacional do Índio (Funai), Luiz Fernando Villares, destacou hoje que o anteprojeto de lei actualmente em preparação pela Funai para regulamentar a mineração em terras pertencentes aos índios "traz uma ampla proteção aos povos indígenas". Segundo ele, as empresas interessadas em explorar as terras indígenas terão de participar de uma licitação. No entanto, para ser realizada, a licitação precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional." [notícia completa]

segunda-feira, abril 17, 2006

Ministério Público denuncia nove índios por mortes de policias

No Campo Grande News: "A 4ª Promotoria de Justiça de Dourados denunciou nove indígenas pelas mortes no dia 1º de abril dos policiais civis Rodrigo Lorenzatto, Ronilson Bartiê e por tentativa de homicídio contra Emerson Gadani. Os crimes aconteceram em Porto Cambira, local ocupado por índios, distante 20 quilômetros de Dourados. Entre os denunciados pelo promotor João Linhares Júnior, conforme o douradosinforma, está o cacique Carlito de Oliveira. Consta nos autos, que os policiais foram feridos por punhaladas e pauladas. Para o promotor, as vítimas não tiveram como se defender «porque estavam diante de uma emboscada»." [notícia completa]

domingo, abril 16, 2006

Índios vêm abrindo mão de costumes para ter acesso a direitos, diz organizador de conferência

Na Agência Brasil: "Brasília - Para ter acesso aos seus direitos, cada vez mais os povos indígenas vêm abrindo mão de costumes e hábitos tradicionais. A avaliação é do integrante da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional dos Povos Indígenas, Pedro Tarianô. Ele acha que deveria ser o contrário. "O homem branco (deveria) conhecer a nossa realidade e aprender a se adaptar a ela, com as nossas diferenças, e nos respeitar", disse, em entrevista à Radiobrás." [notícia completa]

sábado, abril 15, 2006

Brasil: Cresce tensão entre índios e fazendeiros em Antônio João

No MS Notícias: "Aumentou a tensão entre índios acampados e fazendeiros em Antônio João (MS), na região próxima à fronteira com o Paraguai, com os dois grupos dizendo que estão recebendo ameaças de morte. Em janeiro passado, a Anistia Internacional criticou o Brasil pelo conflito. A fazendeira Roseli Ruiz da Silva afirmou hoje que dois empregados seus - Laudelino da Silva, 61, e Joana Brites, 40 - foram amarrados por dois índios que roubaram roupas e comida na fazenda Barra, de sua propriedade. "Nós não vamos permitir que eles venham nos atacar. Não vamos ficar quietos", afirmou Silva, que em fevereiro de 2005 driblou em Campo Grande os seguranças do presidente Lula para entregar a ele uma carta sobre o conflito com índios. Cerca 370 índios, guaranis e caiuás, estão acampados às margens de uma estrada estadual de acesso a fazendas. Eles foram retirados de três propriedades em dezembro pela Polícia Federal, que cumpria ordem judicial. Acampadas em barracos de lona, crianças adoeceram. Ao menos 27 estão desnutridas. Seis morreram." [notícia completa]

Conferência Indígena põe duas lógicas políticas frente a frente, destacam participantes

Na Agência Brasil: "Brasília - "Para nós, escolher um único representante é complicado, pois o povo indígena se integra coletivamente", desabafa Azelene Kaingang, presidente do Instituto Indígena Brasileiro (Warã). Liderança indígena de seu povo, ela tem a difícil missão de também organizar a Conferência Nacional dos Povos Indígenas, que levará as reivindicações do setor ao governo federal. Azelene compara as duas lógicas colocadas em convivência nesta conferência, na capital federal. Para ela, enquanto os índios se organizam coletivamente, elegendo diversas lideranças, os não-índios se organizam "de forma homogênea", muitas vezes optando por escolher um único representante. Essa diferença, segundo Azelene, vem contribuindo muito para emperrar as negociações e dificultar o atendimento às demandas indígenas por parte dos governantes brasileiros. As dificuldades existem, na avaliação dela, porque os homens brancos ainda não conseguiram aceitar e reconhecer as formas tradicionais de representação dos povos indígenas." [notícia completa]

sexta-feira, abril 14, 2006

Presidente da Funai contesta críticas à conferência indígena

Na Agência Brasil: "Brasília - O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira, disse hoje (14) estar "espantado" com a crítica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em relação à Conferência Nacional dos Povos Indígenas. Ontem (13), o Cimi divulgou uma nota dizendo que as 550 lideranças indígenas que participaram acampamento Terra Livre de 2006, realizado na semana passada em Brasília, não reconheciam a legitimidade da Conferência. "Eu custo a crer que o Cimi solte uma nota nesse sentido. Me espanta muito essa teimosia do Cimi de criticar os próprios índios, na sua manifestação", disse Mércio Pereira. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário, a Funai teria agido de modo centralizador ao definir os temas e os participantes das conferências regionais que antecederam o encontro nacional." [notícia completa]

quinta-feira, abril 13, 2006

Brasil: Indígenas não reconhecem conferência da FUNAI

Na ADITAL: "As 550 lideranças indígenas reunidas no acampamento Terra Livre de 2006, realizado na primeira semana de abril em Brasília, externaram sua posição sobre a Conferência Nacional dos Povos Indígenas, que está sendo organizada pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e teve início na noite desta quarta-feira, 12, em Brasília. Segundo a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), uma das conclusões do acampamento é que, decorridos três anos do Governo Lula e apesar dos instrumentos propostos na campanha presidencial para a construção de uma política indigenista com a participação dos povos e do movimento indígena e indigenista, este governo ainda não realizou a necessária mudança nos rumos da política indigenista." [notícia completa]

Aberta em Brasília a 1ª Conferência Nacional dos Povos Indígenas

Na Agência Brasil: "Brasília - Cerca de 800 delegados representantes de 225 etnias estarão reunidos durante sete dias na 1ª Conferência Nacional dos Povos Indígenas, aberta na noite de hoje (12), para debater os principais problemas enfrentados pelas comunidades. Segundo Paulo Cipassé Xavante, líder indígena em Mato Grosso, o encontro promovido pela Funai (Fundação Nacional do Índio) abre espaço para que as próprias lideranças discutam em profundidade as dificuldades. "Estamos muito ansiosos, porque estamos em um momento crítico tanto na área da saúde, quanto na de educação e na da questão latifundiária. Esse é o momento de buscarmos, juntos, uma solução", afirmou." [notícia completa]

Brasil: Depois de matar policiais, índios fazem ameaça de suicídio coletivo

No Liberal: "Depois de massacrarem dois policiais civis, um grupo de índios da etnia guarani-kaiowás quer cometer suicídio coletivo no acampamento onde vive há dois anos. No dia 1º deste mês os investigadores da Polícia Civil de Dourados no Mato Grosso do Sul, a 220 quilômetros de Campo Grande, região sul do Estado, Rodrigo Pereira Lorenzatto e Ronilson Bartie, foram mortos a pauladas, pedradas e facadas quando passavam pelo acampamento. Um terceiro policial, Emerson Gadani, levou facadas na perna direita e na cabeça, mas conseguiu fugir e ainda continua hospitalizado. O principal culpado é o cacique Carlito de Oliveira, que está preso e continua alegando que os acampados pensaram ser as vítimas, capangas de fazendeiros que sempre 'aterrorizam' os índios disparando tiros sobre as barracas e fazendo algazarras. No último dia 6, a juíza federal, Kátia Cilene Balugar Firmino, determinou o despejo dos kaiowás, pacificamente ou com força policial, num prazo de 30 dias, a contar da data do despacho. A área é particular e está invadida pelos índios, conforme alega a magistrada." [notícia completa]

Índios são vítimas de «julgamento sumário», dizem entidades

No MS Notícias: "Em carta divulgada hoje, o fórum de Movimentos Sociais de Mato Grosso do Sul afirma que os indios acusados da morte de dois policiais civis em Dourados, no dia 1º de abril, estão sendo submetidos a verdadeiros "julgamentos sumários". Na carta, as entidades que compõem o fórum solidarizam-se com a luta dos índios pela terra." [notícia completa]

Movimentação em fazenda faz índios recuarem para o Paraguai

No Conesul News: "Os índios guarani-kaiowá que cercavam a sede da Fazenda Fronteira, em Antônio João e ameaçavam matar a família do pecuarista Pio Queiroz Silva, acabam de recuar e passaram para território paraguaio, informaram os donos da fazenda. A movimentação de pessoas na propriedade, solidárias à família que estava cercada, obrigou o grupo de indígenas a passarem para território paraguaio." [notícia completa]

Funai abre Conferência sem a participação de organizações indígenas

No CIMI: "Seria possível imaginar uma conferência de Direitos Humanos sem a participação do Movimento Nacional de Direitos Humanos ou uma Conferência Nacional do Meio Ambiente sem a participação das organizações ambientalistas? Pois na noite desta quarta-feira, dia 12/04, em Brasília, foi iniciada a 1ª Conferência Nacional dos Povos Indígenas sem a participação das duas principais organizações dos povos indígenas no Brasil, a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) e a Apoinme (Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo), que se recusaram a enviar representantes." [notícia completa]

quarta-feira, abril 12, 2006

Funai lança campanha para jovens indígenas durante Conferência Nacional

Na Funai: "A Fundação Nacional do Índio (Funai) vai lançar nesta quarta-feira (12), durante a Conferência Nacional dos Povos Indígenas, a 1º Campanha Nacional de Direitos dos Jovens Indígenas. Essa campanha tem como objetivo divulgar os dados pesquisados desde 2004 sobre as situações de riscos dos jovens indígenas, com o propósito de pressionar a sociedade e os diversos órgãos responsáveis pela garantia do bem estar dos índios. A iniciativa dessa campanha justifica-se pela necessidade de promover os direitos indígenas e mobilizar a população quanto à situação dos jovens e adolescentes indígenas que vivenciam problemas como o alcoolismo, prostituição, gravidez precoce, uso de drogas." [notícia completa]

Brasil: Juiza manda despejar índios de fazenda em Dourados

No Última Hora News: "A juíza, Kátia Cilene Balugar Firmino, da 2° Vara Federal de Dourados determinou que os indígenas que ocupam parte da fazenda Campo Belo, na região de Porto Cambira, a 30 quilómetros de Dourados, têm um mês para desocupar a área.No último dia 1 neste mesmo local dois polícias civis foram assassinado e um foi ferido. Conforme a decisão judicial, "não há ocupação tradicional indígena nas terras. Há sim uma invasão indígena nas terras de domínio e posse de particular há mais de 23 anos". De acordo com a juíza, não há necessidade de fazer um estudo antropológico, como alegava a Funai (Fundação Nacional do Índio) e o MPF (Ministério Público Federal)." [notícia completa] [notícia no ConesulNews]

terça-feira, abril 11, 2006

Índios adiam para amanhã bloqueio da MS-156 em Dourados

No Agora MS: "Ficou para amanhã o bloqueio da rodovia MS-156, que liga Dourados a Itaporã, anunciada para esta terça-feira por índios da reserva de Dourados. O capitão da aldeia Jaguapiru, Renato de Souza, informou há pouco ao Diário MS Online que hoje os líderes da reserva estão envolvidos na campanha de organização dos festejos do Dia do Índio (dia 19 de abril) e por isso o protesto ficou para amanhã. Souza garantiu que na manhã desta quarta-feira a rodovia será interditada no trevo de acesso à rodovia. "Quero avisar aos motoristas que vamos respeitar todo mundo, mas não podemos ficar sem protestar porque não temos mais estrada na reserva", declamou o líder guarani." [notícia completa] [notícia no Campo Grande News]

Brasil: Advogado é condenado por racismo contra índios

No MOGINEWS: "(Folhapress) - O TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre e abrangência em toda a região sul, condenou na quinta-feira, em segunda instância, o advogado Paulo Gilberto da Silva Corrêa, por racismo. Colunista do Jornal Cassino, de Rio Grande (RS), Corrêa foi denunciado pelo Ministério Público Federal após, segundo a interpretação dos promotores, ter ofendido índios caingangues. O advogado escreveu, de forma continuada, entre março e junho de 2003, textos contra a ida dos índios para o balneário de Cassino, durante o verão. De acordo com Corrêa, seria um erro o município aceitar os indígenas. Como argumento, afirmou que muitos índios não tinham hábitos de higiene e que raramente tomavam banho. "Chega de importar pobrezas e fedores", escreveu, em uma de suas colunas." [notícia completa] [notícia na Folha do Amapá e no Último Segundo]

Colômbia: Indígenas fogem

Na ADITAL: "Pela primeira vez em suas vidas, os indígenas Wounaan estão sendo obrigados a fugir de seu território, na província de Chocó, uma vasta região de mais de 500 quilômetros, situada ao longo da costa pacífica colombiana. Já não suportam a presença de grupos armados irregulares em seu território, os bloqueios de alimentos e o constante temor e intimidação." [notícia completa]

Brasil: União deve garantir sustento de índios

No Diário Online: "A Justiça Federal concedeu liminar determinando que a União, a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e a Funai (Fundação Nacional do Índio) implantem, em 180 dias, projetos económicos que garantam o auto-sustento do povo indígena Xacriabá, que vive no município de São João das Missões, norte de Minas Gerais. Os xacriabás são o povo indígena mais numeroso do Estado, com cerca de 1,5 mil famílias e sete mil pessoas. A decisão foi publicada no dia 05. O juiz substituto da 17ªVara Federal em Belo Horizonte, Elísio Nascimento Batista Júnior, atendeu parcialmente pedido do MPF (Ministério Público Federal) em acção civil pública ajuizada há quase dois anos, em Maio de 2004. Na época, conforme o MPF, a seca obrigava muitos integrantes da etnia a se deslocarem para outras regiões em busca de sustento. A prefeitura local denunciou que "o quadro era de devastação", e os índios tinham dificuldade para encontrar água para o próprio consumo." [notícia completa]

segunda-feira, abril 10, 2006

Povo guarani em Santa Catarina recebe missão de Relator Nacional de Direitos Humanos

No CIMI: "Entre os dias 10 e 12 de abri vai ser realizada uma missão de investigação do Relator Nacional para os Direitos Humanos à Alimentação Adequada, Água e Terra Rural, Flavio Valente, sobre o caso dos índios guarani em Araquari (SC), região nordeste do estado. A missão tem como objectivo analisar a situação vivida pelo povo Mbuya-guarani, que habita as terras da aldeia Tchira-dju, em Araquari, há cerca de 20 anos. Entidades da sociedade civil local, em conjunto com o Conselho Estadual de Segurança Alimentar (CONSEA-SC) e o Projeto Relatores Nacionais em DHESCA, estão organizando a missão. Na segunda-feira (10) o relator nacional visitará as comunidades indígenas, com o propósito de colher depoimentos e apurar a gravidade das condições de vida às quais estão submetidas os guarani. Na terça-feira, serão realizadas reuniões com órgãos públicos como FUNAI, FUNASA, Ministério Público e outros, bem como com as entidades da sociedade civil." [notícia completa]

domingo, abril 09, 2006

A importância dos povos indígenas e africanos na construção cultural do Brasil

No AMAUTA: "As escolas públicas e privadas ensinam que o Brasil é fruto da miscigenação entre brancos, índios e negros. Entretanto, os povos indígenas e africanos, que formaram e construíram o país, ficam relegados ao passado. Esta foi a análise que permeou os debate: Construções Étnicas: Identidade e Diversidade Cultural, que aconteceu nesta quinta-feira (06), no teatro do Sesc Vila Mariana, em São Paulo (SP). A actividade faz parte do Seminário Cultura Viva na Teia, que integra a programação da Teia Cultural, uma série de actividades organizadas pelo Ministério da Cultura, na capital paulista. Segundo a professora de Antropologia da USP, Maria Lúcia Montes, a população negra está fadada à escravidão na história do Brasil.. O mesmo acontece com os povos indígenas. Sempre tratados de forma genérica, as discussões não respeitam a diversidade dos 220 povos indígenas do país. Para reverter este quadro, Maria Lúcia citou a criação do Museu Afro Brasil, localizado no parque do Ibirapuera, em São Paulo. De acordo com a professora, identidade é fruto de uma construção social, por isso a importância de pensar à sério a questão da diversidade. Segundo ela, não haveria cultura brasileira se não fossem os povos indígenas e africanos." [notícia completa]

sábado, abril 08, 2006

Povos indígenas e africanos pedem mais inclusão

Na EcoAgência: "Preocupação é com falta de preservação de identidades e saberes das populações tradicionais e os desafios da convivência em sociedades com diversas culturas. Uma mesa eclética discutiu nessa sexta-feira (7), durante o V Congresso Ibero-Americano de Educação Ambiental, que acontece em Joinville (SC), a falta de preservação de identidades e saberes das populações tradicionais e os desafios da convivência em sociedades com diversas culturas. Representando a comunidade africana, Aderbal Moreira Costa, da ONG Roda Viva, defendeu: "A identidade cultural é o que define este povo que só é bonito porque consegue conviver com essa mistura".
[notícia completa]

Brasil: Um dos índios que matou garimpeiros é identificado

No jornal O Povo: "A Polícia Federal já identificou um dos índios cintas-largas responsáveis pelo assassinato de dois garimpeiros na Reserva Roosevelt, em Rondônia, na quarta-feira (05). De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, a morte dos dois homens foi um conflito isolado que não guarda nenhuma relação com o massacre de 29 garimpeiros em 7 de abril de 2004. "Não houve um conflito generalizado entre índios e garimpeiros, mas uma bebedeira e uma briga que acabaram, lamentavelmente, nesses assassinatos." A avaliação é a mesma do diretor da Polícia Federal para Operações de Fronteira, Mauro Sposito." [notícia completa]

Ex-cacique nega ter comandado assassinato de policiais civis

No Correio do Estado: "O ex-cacique Carlito de Oliveira, acusado de ordenar a morte de dois policiais civis e causar ferimentos graves em um terceiro, se entregou à Polícia Federal no início da noite de quinta-feira. Ele prestou depoimento esclarecedor à Polícia Civil, segundo a delegada responsável pelo caso, Magali Cordeiro Pascoal. Carlito de Oliveira e o também indígena Ezequiel Valenzuela, que estavam escondidos nas imediações do próprio acampamento indígena do Porto Campira - que os índios denominaram Passo Piraju - onde aconteceu os assassinatos, fizeram um acordo com a Funai para se entregarem à Polícia Federal. A delegada disse que acompanhou a rendição do ex-cacique e de Ezequiel." [notícia completa]

sexta-feira, abril 07, 2006

Equador: Governo suspende estado de emergência em províncias indígenas

No Último Segundo: "O Governo do Equador levantou hoje o estado de excepção em várias províncias do centro andino do país, aplicado em 21 de março para frear os protestos indígenas contra o Tratado de Livre-comércio (TLC) com os Estados Unidos. O presidente do país, Alfredo Palacio, mediante um decreto executivo, anunciou que se dá "por encerrado o estado de emergência nas províncias de Chimborazo, Cotopaxi, Imbabura, Cañar e em Cayambe e Tabacundo, na província de Pichincha". Além disso, o decreto restaura o exercício dos direitos cidadãos limitados pelo decreto de excepção, entre eles os de reunião e manifestação. A decisão do presidente foi divulgada horas depois da morte de um estudante que participava de uma manifestação contra o TLC na cidade de Cuenca, a primeira vítima mortal dos protestos contra o acordo comercial. A Confederação de Nacionalidades Indígenas (Conaie) convocou em 13 de março mobilizações contra o acordo com os EUA, que incluíam o bloqueio das principais estradas da serra do país, o que ocasionou o desabastecimento de alguns produtos na região." [notícia completa]

quinta-feira, abril 06, 2006

Chile: Direitos violados

Na ADITAL: "Apresentar a origem do conflito entre o Estado chileno e os índios mapuches, que vivem no sul do país, as reivindicações de terras por parte dos indígenas e analisar a política social chilena em relação aos protestos dos mapuches são os objetivos do informe elaborado pela Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH). "O sul do Chile atravessa, durante a última década, uma situação de agudo conflito social. Esta situação se encontra diretamente relacionada com o desentendimento do Estado a respeito dos impactos do modelo econômico primário exportador sobre os direitos, as terras e a sustentabilidade territorial dos povos indígenas, o que reativa as antigas reclamações do povo mapuche para defender suas terras e territórios tradicionais.", disse o informe." [notícia completa]

Brasil: Funai inicia preparativos para Conferência Nacional dos Povos Indígenas

No 24 Horas News: "A pluralidade étnico-cultural vai marcar a abertura da 1ª Conferência Nacional dos Povos Indígenas, que acontece de 12 a 19 de abril, em Brasília, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. Serão cerca de 230 etnias vindas das cinco regiões do país para discutir assuntos pertinentes à questão indígena e à política indigenista brasileira. Participarão do encontro cerca de 800 representantes indígenas eleitos pelas suas comunidades durante conferências regionais promovidas pela Funai no ano passado em nove cidades." [notícia completa]

Brasil: Funai classifica de «trágica» a situação de índios

No Correio do Brasil: "Lideres indígenas do Movimento Terra Livre, acampados na Esplanada dos Ministérios, participaram, nesta quinta-feira, de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. Após a audiência, as lideranças entregam documento final do acampamento ao presidente do Senado, Renan Calheiros. Uma comissão apresentou, à tarde, o resultado dos debates do movimento ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, no Palácio do Planalto e, em seguida, levou as reivindicações à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie. A mobilização nacional Abril Indígena, que ocorre desde terça-feira na Esplanada dos Ministérios e reúne 550 pessoas, foi encerrada com um ato público na Praça dos Três Poderes. O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, classificou de tragédia brasileira a situação de índios Guarani-Kaiowá que estão vivendo em um acampamento localizado às margens da BR-384, entre os municípios de Antônio João e Bela Vista, no Mato Grosso do Sul." [notícia completa]

Índios criticam no Senado projetos contra direitos constitucionais

Na Agência Brasil: "Brasília - Lideranças indígenas que participam do 3º Acampamento Terra Livre, na Esplanada dos Ministérios, estão neste momento em uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado. De acordo com um dos coordenadores do acampamento, Anastácio Peralta, do povo Guarani-Kaiowa, cerca de 400 índios vieram ao parlamento para defender os direitos indígenas. O grupo chegou ao Congresso pintado e percorreu os corredores em duas filas." [notícia completa]

Índios guaraní-caiuá estão com medo de permanecer no acampamento

No Conesul News: "Os seis índios que estavam presos na Polícia Federal de Dourados acusados de envolvimento na morte de dois policiais civis foram transferidos para a penitenciária Harry Amorim Costa. A decisão foi da juíza Dileta Terezinha Thomas. A justiça também decretou a prisão de outros sete indígenas, entre eles do cacique Carlito de Oliveira. Nessa quarta-feira, os policiais voltaram ao acampamento guaraní-caiuá, em Porto Cambira, e prendeu mais um suspeito, um índio de 40 anos. Mas o líder, Carlito de Oliveira, apontado como um dos autores dos assassinatos, não foi encontrado. Os policiais vasculharam a área por cerca de três horas." [notícia completa]

quarta-feira, abril 05, 2006

Morrem mais duas crianças indígenas em acampamento em MS

No Estadão: "São Paulo - Já são cinco os mortos na comunidade caiová-guarani, que está há mais de 100 dias acampada na beira da BR 384, no Mato Grosso do Sul. As últimas vítimas foram Celiandra Peralta, de um ano e um mês, e Osvaldo Barbosa, de 15 dias, que morreram no último dia 27. Celiandra morreu de pneumonia e septicemia. O laudo da morte de Barbosa ainda não foi liberado, por falta de documentos. Outras duas crianças morreram em conseqüência de partos pré-maturos. Também foi registrada a morte de um adulto vítima de homicídio. O caso está sendo investigado pela polícia." [notícia completa]

Tribunal transfere para Justiça federal investigação sobre assassinato de índios truká

Na Agência Brasil: "Brasília - O Tribunal Regional Federal da 5ª Região aceitou a federalização das investigações da morte de dois índios truká, assassinados pela Polícia Militar em maio do ano passado, na aldeia do município de Cabrobó, em Pernambuco. A decisão acatou o pedido do Ministério Público Federal. Segundo nota oficial do tribunal, o procurador regional da República Fábio George Cruz da Nóbrega justifica a decisão alegando que esses assassinatos não foram casos isolados, mas resultado de um processo histórico de discriminação e do convívio tenso entre os índios e a Polícia Militar." [notícia completa]

Crimes praticados por indios são da competência da Polícia Federal

No Consultor Jurídico: "O triste episódio verificado na noite de sábado próximo passado, em Porto Gambira, Dourados-MS, por ação atribuída a seis indígenas guarani-kaiowás, que culminou com a morte de dois policiais civis, ganhou relevo na imprensa nacional e equivocadas interpretações por autoridades constituídas, ocorrendo indevidos ataques ao tratamento dado ao caso por representantes da Funai e do Ministério Público Federal. À luz da Constituição e do Estatuto do Índio, os representantes do Ministério Público Federal e da Funai na região do infeliz evento apenas estão cumprindo os deveres que lhes foram cometidos. A lamentável ocorrência deve ser apurada e solucionada em conformidade com as normas em vigor, se apresentando imperioso, sob pena de ilegalidade e até eventual configuração de abuso de poder, que a apuração seja realizada pela Polícia Federal." [artigo completo]

terça-feira, abril 04, 2006

Indígenas acham que tem autorização para matar, afirma delegado

No Conesul News: "O delegado da Polícia Civil em Campo Grande, Fernando Paciello Junior, afirmou há pouco em entrevista coletiva a imprensa local em Dourados, que os indígenas acusados de matar dois policias civis, Rodrigo Pereira Lorenzatto e Ronilson Bartie e ferir um terceiro, Emerson Gadani, que tais indígenas devem ter assistido muito filme do James Bond e acham que tem autorização para matar. O delegado condenou a crueldade com que o crime foi executado, afirmando que os mesmos não tiveram oportunidade de defesa, uma vez que foram emboscados e não houve confronto e sim mortes. O delegado voltou a afirmar que os policiais civis mortos não estavam em diligência em território indígenas e sim às margens da rodovia." [notícia completa]

Índios dizem que receberam ordens para matar policiais civis

No Conesul News: "Os seis índios presos pela execução dos policiais civis Rodrigo Pereira Lorenzatto, 26 anos, e Ronilson Guimarães Bartier, 36 anos, alegaram à Polícia que realizaram a emboscada, que ainda deixou gravemente ferido agente Emerson José Gadani, 33 anos, a mando do capitão Carlito de Oliveira, líder dos desaldeados e que está foragido. Os indígenas Sandra Arévalo Savalla, 22 anos, Valmir Júnior Savalla, 18 anos, Jair Aquino Fernandes, 31 anos, Lindomar Brites Oliveira, Márcio da Silva e Paulino Lopes, que é filho do mandante do crime, foram apresentados ontem pelo DOF (Departamento de Operações de Fronteira) e depois transferidos para a Polícia Federal em Dourados." [notícia completa]

Presos em MS índios acusados de matar policiais civis

No Correio Web: "Estão detidos na carceragem da Polícia Federal em Dourados (MS) seis índios da tribo Guarani-Caiuá acusados de matar, no fim da tarde do último sábado, dois policiais civis. A Polícia acusa os índios de terem armado uma emboscada. Acredita-se que eles possam ter pensado que os dois homens eram seguranças contratados por fazendeiros. Os policiais chegaram ao local em um veículo descaracterizado para cumprir mandado de prisão. A Fundação Nacional do Índio (Funai) diz que está surpresa com o comportamento violentos dos guaranis-caiuás, pois nunca houve registro deste tipo de ação por parte desta tribo. Segundo o delegado Fernando Pacielo, "não houve confronto" e sim "um ato unilateral desse do bando em cima dos policiais". Os índios negam participação no assassinato." [notícia completa]

segunda-feira, abril 03, 2006

Brasil: Abril Indígena começa amanhã com 500 participantes na Esplanada dos Ministérios, em Brasília

No CIMI: "A maior mobilização nacional do movimento indígena, o Abril Indígena, começa amanhã, dia 4, na Esplanada dos Ministérios, e reunirá cerca de 500 lideranças de todo o país para estudos, debates e para audiências com o poder público. A actuação do movimento na recém criada Comissão Nacional de Política Indigenista - fruto das mobilizações de 2005 - e as estratégias para a Conferência Nacional que será realizada pela Funai ainda neste mês de abril são pontos de pauta, ao lado dos temas que se repetem a cada ano, como a morosidade na demarcação das terras e o atendimento à saúde. Está agendada para quinta-feira, 6, às 10 horas, uma audiência pública no Senado Federal sobre a Situação dos Povos Indígenas no Brasil. Na manhã desta terça-feira, primeiro dia de acampamento, a coordenação do encontro apresentará histórico, objetivos, eixos temáticos e expectativas políticas para esta terceira edição do evento. À partir das 14 horas, os indígenas e indigenistas realizarão uma análise de conjuntura, focada na política indigenista do governo brasileiro e na situação das terras indígenas no Brasil, sobretudo no que se refere ao acesso, proteção e gestão dos territórios." [notícia completa]