Na Revista AUDÁCIA: "As Nações Unidas dedicaram um ano internacional aos povos indígenas, seguido de uma década. Mas não chegou. Até 2015 assinala-se a Segunda Década Internacional. Chegará? Quantos anos, quantas décadas internacionais serão precisas para o mundo se dar conta dos problemas dos povos feitos estranhos nas suas próprias terras?"
Quantos são os povos indígenas? Não há consenso. Estima-se que sejam entre 350 e 500 milhões de pessoas, repartidos por 70 países. Representam mais de 5000 línguas e culturas. Mas muitos continuam ameaçados, ou mesmo à beira da extinção.
No Brasil, por exemplo, há ainda 15 povos indígenas a viver em isolamento voluntário na Amazónia. Além destes, a Fundação Nacional do Índio tem indícios da presença de outros 28 povos ainda não contactados. Não se sabe quantas pessoas são. Sabe-se que estas tribos fazem parte da lista dos povos ameaçados.
Até há pouco tempo, o próprio conceito de indígena não estava definido. Actualmente, e segundo o relator especial das Nações Unidas J. Martínez Cobo, «são comunidades, povos e nações indígenas os que, tendo uma continuidade histórica com as sociedades anteriores à invasão e colonização que se desenvolveram nos territórios, consideram-se diferentes de outros sectores das sociedades que agora prevalecem nesses territórios ou em partes deles». Cobo define-os também como «sectores não dominantes da sociedade e têm a determinação de preservar, desenvolver e transmitir às futuras gerações os seus territórios ancestrais e a sua identidade étnica como base de sua existência continuada como povo, de acordo com os seus próprios padrões culturais, as suas instituições sociais e os seus sistemas legais».
Mas o panorama não é animador. Um pouco por toda a parte, as populações indígenas são discriminadas e despojadas das suas terras, vêem as suas línguas e costumes relegados para segundo plano ou explorados. Também vêem ignorados os seus métodos sustentáveis de exploração dos recursos naturais.
Segunda Década
A relação especial que os povos indígenas têm com a sua terra e o seu meio ainda não foi reconhecida até à data por nenhum instrumento de direitos humanos das Nações Unidas.
As primeiras normas para promover os direitos dos grupos indígenas são da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e entraram em vigor em 1991. Declaram que nenhum Estado nem grupo social tem o direito de negar a identidade a que tem direito uma população indígena e impõem aos Estados a obrigação de velar, com a participação desses povos, pelos seus direitos e integridade.
Dois anos depois, celebrou-se o Ano Internacional das Populações Indígenas. E em 1995 começou a primeira Década Internacional das Populações Indígenas. Foi um marco na luta destes povos para conseguir o reconhecimento dos seus direitos e a igualdade de condições nas terras dos seus antepassados. No ano passado, as Nações Unidas lançaram a Segunda Década. Desta vez para lembrar «que o diálogo, por si só, não é suficiente». E que é fundamental «privilegiar a acção para proteger os direitos das populações indígenas - como governo próprio e autonomia nos seus assuntos, como religião e modos de ensino -, e melhorar a sua situação no que se refere a poder possuir, controlar e utilizar as suas terras, as suas línguas, o seu modo de vida e as suas culturas».
Com este objectivo, criou-se um Fórum Permanente das Nações Unidas sobre as Questões Indígenas, que trabalha um projecto de declaração dos direitos destes povos.
Problemas e avanços
Quase todas as comunidades indígenas enfrentam problemas. No Peru, Equador e Bolívia os índios acusam a petrolífera brasileira Petrobras de poluir o meio ambiente e arruinar o seu modo de vida. Na Colômbia, o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados afirma que o conflito armado entre o Governo e a guerrilha provocou em 2005 a deslocação forçada de 19 mil índios nasa e quéchuas.
No Botsuana, muitos bosquímanos foram presos, agredidos e torturados. Proibiram-lhes a caça e a recolecção e todos os líderes da First People of the Kalahari, uma ONG local, estão presos desde Setembro de 2005, acusados de entrada ilegal na reserva.
Mas há países onde se registam melhorias, com a adopção de novas leis ou a eleição de índios para altos cargos. Um exemplo vem da Bolívia, onde Evo Morales, um índio aimara, foi recentemente eleito presidente da República.
No Canadá, o Governo decidiu compensar os índios com ajudas económicas para fazer face à pobreza e aos problemas de saúde que ocorrem nas reservas indígenas. Além disso, as autoridades decidiram atribuir 1,7 mil milhões de dólares de indemnização às centenas de indígenas que foram abusados física e sexualmente enquanto alunos internos de colégios governamentais. As nações indígenas do Canadá, conhecidas como as Primeiras Nações, representam actualmente menos de dois por cento da população.
E no Brasil, apesar do conflito latente entre índios e fazendeiros e madeireiros, a população indígena aumentou 150 por cento na década de 90. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, os índios passaram de 294 mil, em 1991, para 734 mil, em 2000.
Blogue indígena
O blogue Tupiniquim foi eleito pelos cibernautas como o «melhor weblog» de 2005, no concurso internacional «The Best of the Blogs». O Tupiniquim, nascido em 2003, dedica-se à divulgação de notícias, denúncias e campanhas sobre povos indígenas de todo o mundo. É mantido por Fernando Sousa, jornalista do jornal «Público», e Luís Galrão, editor do QUERCUS Ambiente. O júri, no entanto, escolheu o blogue argentino «Más respeto, que soy tu madre» como blogue do ano. Esta foi a segunda edição deste concurso, conhecido por «The Bobs» e organizado pela rádio alemã Deutsche Welle.
*Por: Luís Galrão, Editor do jornal QUERCUS Ambiente e activista dos Direitos Humanos [artigo completo]