Senadores de Roraima acusam governo de fraude em decisão sobre reserva

Na Agência Estado: "O relatório dos senadores que passaram o fim de semana em Roraima avaliando o conflito indígena na reserva Raposa Serra do Sol vai sustentar que a decisão do Supremo Tribunal Federal - anulando os recursos jurídicos contra a demarcação em área contínua um dia antes da edição do decreto do governo - foi baseada em informações falsas apresentadas pelo Ministério da Justiça. "O ministro Carlos Brito (STF) foi induzido a erro por informações fraudulentas", disse o senador Morzarildo Cavalcanti (PTB). Segundo ele, Brito desconsiderou os recursos contra a decisão do governo supondo que a portaria do ministro Márcio Thomaz Bastos, que embasou o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva um dia depois, 15 de abril, anulava uma portaria anterior, a 820, que excluía da reserva os arrozais e as comunidades com população não indígena. O senador apontou três alternativas para reverter a homologação: um decreto legislativo derrubando a portaria do governo, uma decisão do STF anulando o decreto de Lula ou um recuo do governo, mantendo a área contínua, mas sem excluir da Raposa Serra do Sol os arrozais e as comunidades. "A decisão do governo é reversível, sim", afirmou Mozarildo. Os três senadores - Mozarildo, Augusto Botelho (PDT) e Wirlande da Luz (PMDB), todos de Roraima - visitaram a aldeia do Flexal e concluíram que, apesar da tensão ter diminuído com a libertação dos quatro policiais federais mantidos reféns durante nove dias, a situação de conflito ainda permanece." [notícia completa]