segunda-feira, maio 09, 2005

VENEZUELA: Mineração nos territórios indígenas

Na ADITAL: "A Sociedade Homo et Natura, a Sociedade de Amigos em Defesa da Grande Savana (AMIGRANSA), a Secretaria da Rede Alerta Petroleira-Orinoco Oilwatch e o Programa Venezuelano de Educacão-Ação em Direitos Humanos (Provea) condenam o estado venezuelano por permitir o aumento da exploração de carvão no estado de Zulia e dar a empresas de mineração transnacionais concessão de extração em territórios indígenas, zonas protegidas e bacias de rios. As organizações dizem, em um comunicado, que as decisões não estão de acordo com a Constituição da República Bolivariana da Venezuela (CRBV) que assegura que o Estado só pode aproveitar os recursos naturais "sem lesionar a integridade cultural, social e econômica dos mesmos (povos) e, igualmente, estando sujeito a prévia informação e consulta às comunidades indígenas respectivas"; e que "todas as atividades que podem gerar danos aos ecossistemas devem ser previamente acompanhadas de estudos de impacto ambiental e sócio-cultural". [notícia completa]

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