sexta-feira, dezembro 16, 2005

Povos indígenas repudiam retirada do povo Guarani-Kaiowá de terras no Mato Grosso do Sul

Na Agência Brasil: "Brasília - A retirada de cerca de 700 membros da etnia Guarani-Kaiowá de suas terras tradicionais no Mato Grosso do Sul causou revolta entre os participantes da Conferência Regional dos Povos Indígenas do Pará, Maranhão e Amapá. Eles elaboraram ontem (15), em Belém, uma moção de repúdio à decisão do ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender os efeitos do Decreto de Homologação da terra indígena Cerro Marangatu, assinado pelo presidente Lula em 29 de março deste ano. De acordo com a nota, a decisão de Jobim "desrespeita o direito dos povos indígenas às terras; afronta a Constituição Federal de 1988; demonstra a parcialidade e a influência política da decisão do STF em favor dos fazendeiros; mostra a ingerência dos poderes, porque retira o poder de homologação das terras conferido ao Presidente da República para a demarcação de terras indígenas; e ameaça a vida do povo Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul". [notícia completa]

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