Dia Internacional dos Povos Indígenas: Persistem violações

Na ADITAL: "Amanhã, 09 de agosto, é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Mas, passados 500 anos, persistem as violações aos direitos humanos dos povos indígenas. Organizações de direitos humanos como a Anistia Internacional (AI) expressam à opinião pública sua profunda preocupação por estas graves violações. A AI intima os governos, o setor privado e a comunidade em seu conjunto a intensificar as medidas destinadas a promover e proteger os direitos humanos dos Povos Indígenas. "Apesar de que, na última década, tenham sido registrados alguns avanços, os povos indígenas de todo o mundo continuam vivendo na penúria e no perigo, devido a que os Estados não respeitam e defendem seus direitos humanos fundamentais", afirma a instituição. Os povos indígenas têm sido desgarrados de suas terras e comunidades por conseqüência de políticas governamentais discriminadoras, conflitos armados e interesses econômicos privados. Ao privá-los de recursos e tradições fundamentais para seu bem-estar e sobrevivência, muitos povos indígenas não podem desfrutar plenamente de direitos humanos, como o direito à alimentação, à saúde, moradia ou aos direitos culturais, e sofrem marginalização, pobreza, doenças, situações de violência e, em alguns casos, sua extinção como povos." [notícia completa]

Violência Contra Índios no Brasil É Denunciada à ONU

No CIMI: "Edilene Truká protocola hoje, durante sessão do Grupo de Trabalho sobre Povos Indígenas da ONU, em Genebra, denúncia sobre assassinatos de índios ocorridos no último mês. O povo indígena Truká, o Conselho Indigenista Missionário e a ONG Justiça Global encaminham hoje , 19 de julho de 2005, denúncia para diversos órgãos da ONU sobre a série de assassinatos de índios que vêm ocorrendo no Brasil. As denúncias abordam a violência contra o povo os povos Truká, Guarani e Guajajara, dos estados brasileiros de Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Maranhão. Elas serão protocoladas por Edilene Truká, que amanhã terá direito à fala durante sessões do Grupo de Trabalho da ONU sobre Povos Indígenas que está reunido em Genebra. Edilene também entregará as denuncias ao Relator da ONU sobre Execuções Sumárias, Philip Alston e à Representante Especial da ONU sobre Defensores de Direitos Humanos, Hina Jilani, que visitará o Brasil em setembro. As denúncias a órgãos internacionais são uma forma de pressionar para a garantia de que as instituições nacionais - como a Polícia Federal, as instâncias judiciais e o Ministério Público Federal - comprometam-se a levar em frente a apuração dos casos de violência. Acontece que, no Brasil, as denúncias realizadas por movimentos sociais e pela população pobre muitas vezes nem chegam a ser apuradas pelos órgãos do Estado. É o caso, por exemplo, das denúncias de ameaças de morte que os Guajajara fizeram à Polícia Federal dias antes do assassinato de seu cacique, em 21 de junho deste ano.A polícia não tomou providências para proteger os indígenas, nem averiguou as denúncias. Tampouco foram apuradas as denúncias do povo Truká, de Pernambuco, sobre as mortes de dois membros deste povo em circunstâncias violentas e com acusações de participação da Polícia Militar, ocorridas em 2001." [notícia completa]

Brasil: Indígenas mobilizados pela demarcação de terras

Na ADITAL: "CIMI - Mais de setecentos Kaiowá Guarani vindos de aldeias de todo o Mato Grosso do Sul estão há dois dias em sua Grande Reunião, chamada Aty Guasu na língua Guarani. O primeiro dia da reunião foi um momento de ouvir os relatos dos desafios que os Kaiowá enfrentam. E não são poucos: dia 12, os indígenas receberam a notícia de que um juiz federal acatou o pedido dos fazendeiros pela reintegração de posse da terra indígena Sombrerito, que pode levar à retirada dos Guarani da terra. Parte da terra foi retomada pelos Kaiowá em 26 de junho e os fazendeiros reagiram com o assassinato de um homem indígena e o ferimento de outras cinco pessoas. A portaria declaratória de outra terra Guarani, Yvy Katu, foi suspensa em 8 de junho por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao suspender a portaria que havia sido publicada em 4 de julho, o ministro do STJ Edson Vidigal impede a demarcação da terra, localizada a 472 km de Campo Grande." [notícia completa]

Índios pedem que Lula tire a Petrobras do Equador

No Coaripolis: "Indígenas da selva amazônica do Equador pediram, em Quito, ao presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, que a estatal Petrobras suspenda as atividades em seu território por estar, segundo eles, afetando o equilíbrio ambiental. Os indígenas querem que a companhia brasileira deixe o Parque Nacional Yasuní e o território huaorani, no leste do Equador, disse à AFP Enqueri Ehuenguime, líder da comunidade huaorani." [notícia completa]

Forte Apache retorna aos índios

No Pimenta Negra: "Os índios apaches, liderados hoje pelo chefe Dallas Massey Sénior, vão retornar ao Forte Apache, o território do Arizona de onde foram expulsos em 1881 pelas tropas federais. O Supremo Tribunal dos Estados Unidos só agora veio a reconhecer os nativos como donos legítimos daquele lugar, atribuindo-lhes ainda um subsídio de 12 milhões de dólares." [notícia completa]

BRASIL: Julgamento anunciado

Na ADITAL: "A Justiça do Pará decidiu levar a julgamento os cinco acusados que estão presos pelo assassinato da missionária Dorothy Stang, em fevereiro deste ano. Sentarão no banco dos réus os fazendeiros Vitalmiro Bastos de Moura e Regivaldo Pereira Galvão, suspeitos de serem os mandantes; o capataz Amair Feijoli, acusado de ter intermediado o crime, além dos agricultores Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Batista, que já confessaram terem sido executores do assassinato. Eles foram denunciados por homicídio qualificado e crime hediondo e responderão também por agravantes como motivação fútil, crime cometido com promessa de recompensa e meio que impossibilitou a defesa da vítima. A suspeita é de que a morte da freira interessava a fazendeiros contrários ao trabalho de apoio aos trabalhadores rurais desenvolvido por ela nos assentamentos da Reforma Agrária da Amazónia. Se condenados no julgamento previsto para outubro, os cinco acusados podem ficar até 30 anos na cadeia." [notícia completa]

BRASIL: Mais um indígena morto

Na ADITAL: "Um indígena foi morto e pelo menos dois outros estão feridos após reação de fazendeiros a uma retomada de terras realizada por indígenas Guarani Kaiowá. A retomada aconteceu no tekoha (terra tradicional Guarani) Sombrerito, no município de Sete Quedas, a cerca de 300 km de Campo Grande, MS. O conflito ocorreu na na madrugada de ontem, dia 26. A fazenda retomada é chamada de Fazenda Floresta. Polícia Federal , Ministério Público Federal e Funasa foram informados. A Funasa aguarda o deslocamento da Polícia Ferderal para retirar o corpo. De acordo com os indígenas, há outros feridos e duas lideranças estão retidas pelos fazendeiros, que exigem a saída dos Guarani da área retomada para libertá-los. Um dos indígenas presos, chamado Silvio Iturbe, está ferido no olho." [notícia completa]

EQUADOR: Assassinado ativista de Direitos Humanos

Na ADITAL: "CEDHU - Na segunda-feira 20 de junho, o líder comunitário Andrés Arroyo Segura, do sítio Patricia Pilar-província dos Rios, membro da AFROSEGURA e da rede Nacional em Defesa da Natureza, Vida e Dignidade (REDIVINA), de ecologistas populares, foi morto, ao que parece, no trajeto de sua casa até Patricia Pilar, quando tentava chegar a Guayaquil, onde deveria reunir-se com o advogado Félix Rodríguez. Seu cadáver foi encontrado no rio Baba na altura da comunidade Seiba, exatamente no local em que se pretende construir uma represa fortemente questionada pelos impactos ambientais e humanos que geraria, luta na qual estava empenhado em deter Arroyo Segura como líder e a pedido das comunidades afetadas. A autopsia revelou indícios de uma agressão externa." [notícia completa]

BRASIL: Crianças indígenas morrem

Na ADITAL*: "Há mais de um ano o Pólo-Base de Guajará-Mirim está totalmente desfalcado de transporte fluvial para a remoção de pacientes e para atendimento pela equipe de saúde. Cerca de 3.000 indígenas, 80% da população do Pólo-Base, para serem removidos e atendidos dependem de eventuais caronas ou da boa vontade de terceiros solicitados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). As duas crianças que faleceram recentemente desceram de carona da aldeia Ricardo Franco, na terra Guaporé, para Guajará-Mirim, um percurso de 250 km, no dia 28 de abril. As duas crianças foram imediatamente internadas. Uma delas faleceu após duas horas e a outra após 36 horas." [*e CIMI] [notícia completa]

Costa do Marfim: Conflitos étnicos fazem 50 mortos

No Diário Digital: "Pelo menos 50 pessoas morreram, 11 das quais queimadas vivas, ontem de madrugada na sequência de confrontos étnicos em duas aldeias da região de Duékué, na Costa do Marfim. Esta violência revela o aumento da tensão entre comunidades na zona ocidental do país. Eram 03.00 quando "indivíduos não identificados" realizaram ataques simultâneos em Guitrozon e Petit Duékué, indicaram à AFP as autoridades da região. Durante a tarde, os corpos das 50 vítimas foram transportados até ao hospital de Duékué. De acordo com o presidente da Câmara da cidade, Marcel Djahi, todos os mortos pertenciam à etnia guéré, autóctone da região. Em Guitrozon, 11 dos 28 mortos foram queimados vivos, após os atacantes terem incendiado as suas cabanas, explicou o ministro da Reforma Administrativa, Eric Kahé." [notícia completa]

CHILE: Lixões afectam índios e camponeses

Na ADITAL: "Os indígenas mapuches chilenos, da região de Araucanía, denunciam a existência de milhares de toneladas de lixo, geradas pela chamada IX Região, o que implica em impactos negativos para a territorialidade das comunidades mapuches e de camponeses pobres. São impactos ambientais, sociais, culturais, sanitários e econômicos para as famílias. Para a Coordenadoria de Famílias e Comunidades Afetadas pelos Lixões - IX Região, Agrupamento Konapewman, de Temuco, e Coletivo de Ação pelos Direitos Ambientais - região de Araucanía, este fato é uma nova expressão da discriminação: o racismo ambiental." [notícia completa]

Tupinikim e Guarani iniciam ocupação da Terra Indígena invadida pela Aracruz Celulose

No CIMI: "Nem o mau tempo parou os Tupinkim e Guarani. Ontem, cerca de 200 indígenas das sete aldeias do Espírito Santo realizaram um corte de eucalipto dentro da área de 11.009 hectares de terras indígenas, atualmente nas mãos da Aracruz Celulose, para iniciar uma primeira ocupação da área reivindicada. Estes 11.009 hectares já foram identificados pela FUNAI e reconhecidos como terras indígenas pelo ex-Ministro da Justiça Íris Rezende mas, de forma inconstitucional, ficaram fora das portarias de demarcação editadas por Rezende em 1998. A ocupação se realizou no local da antiga aldeia Tupinikim Araribá, extinta com a chegada da Aracruz Celulose e sua monocultura de eucalipto. Neste local, no meio da floresta, viviam dezenas de famílias indígenas, bem como em aldeias vizinhas como Olho d´Água, Cantagalo e Macacos. Esta ocupação acontece nove dias depois de concluída a auto-demarcação da área, ação da qual participaram 500 indígenas de todas as aldeias durante cinco dias. Hoje, apesar do mau tempo, continuam os trabalhos de corte e construção de duas cabanas para o alojamento das famílias que permanecerão no local. No lugar dos eucaliptos cortados, serão plantados alimentos e árvores nativas." [notícia completa]

Dez indígenas jurados de morte em Grajaú, no Maranhão

No CIMI: "Depois do assassinato do cacique João Araújo Guajajara, morto no último dia 21, outras 10 lideranças Guajajara ainda fazem parte de uma lista de jurados de morte pelo mesmo grupo que assassinou Araújo. Participaram da violenta ação contra o povo Guajajara 10 homens fortemente armados. No entanto, somente Milton Alves, conhecido como Milton Careca, está preso. Durante a invasão à aldeia, casas foram queimadas, o indígena Wilson Araújo foi ferido com um tiro na cabeça e D.S., uma jovem de 16 anos, foi estuprada. Ambas as vítimas são filhos do cacique João Araújo. O clima permanece tenso na região. Além das lideranças Guajara, missionárias do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também foram perseguidas e ameaçadas pelos homens que atentaram contra a vida dos indígenas. Eles continuam livres." [notícia completa]

BRASIL: Índios lutam por direitos

Na ADITAL: "Informes do PT - Os cerca de 30 mil índios do Ceará, agrupados em 14 diferentes etnias, ainda lutam para reverter os efeitos de um Decreto Estadual de 1863, que extinguiu as aldeias, proibiu dialetos e costumes indígenas. A resistência de índios, pescadores e outras comunidades tradicionais foi relatada ontem, 30, à CPMI da Terra durante reunião na aldeia dos Tapebas, em Caucaia, município da Grande Fortaleza. A aldeia visitada pela CPMI já foi demarcada, mas ainda aguarda a homologação. Enquanto isso, a área é disputada por pequenos posseiros e empresas de criação de camarões em cativeiro (carcinicultura). Das 15 área demarcadas pelo órgão no Ceará, apenas uma reserva foi homologada - a dos Tremembés, no município de Maracanaú -, de acordo com o administrador regional da Fundação, Petrônio Machado Cavalcante." [notícia completa]

Povos do Mato Grosso reúnem-se com Comissão de Direitos Humanos e com Frente de Parlamentar

No CIMI: "Lideranças dos povos indígenas Enawenê-Nawê, Irantxe e Kayabi, que vivem no estado do Mato Grosso, estão em Brasília para reivindicar suas terras tradicionais, o que pode impedir o processo acelerado de desmatamento para venda de madeiras e a destruição das cabeceiras dos rios. Amanhã às 11h00 as lideranças terão reunião com a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), e com o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO). O encontro acontece na sala de reuniões da Comissão de Direitos Humanos (sala 185 A). Os povos Irantxe e Kayabi conseguiram que fosse iniciado o processo de revisão de limites de suas terras. No entanto, os processos foram interrompidos pela Funai. Suas terras estão na lista daquelas que já foram identificadas pela Fundação, chegaram ao Ministério da Justiça e voltaram para a Funai sem maiores explicações." [notícia completa]

Índios no Maranhão: De Vítimas a Agressores

No CIMI: "Em relação à seqüência de reportagens veiculadas nos jornais de São Luís e no interior do Estado sobre a "onda de terror" promovida pelos Guajajara, na cidade de Grajaú, cabe alguns questionamentos e, necessariamente, esclarecimentos à sociedade em geral. 1. Qual foi a causa do conflito? Na década de oitenta, foi demarcada a Área Indígena Bacurizinho com 82.432 ha. No entanto, a mesma não coincidiu com o território indígena reivindicado pelos Guajajara de, aproximadamente, 145.000 ha. Desde então, foi iniciado um processo de revisão de limites, instituído oficialmente em 2001, (quase vinte anos depois do início dos conflitos), através da portaria 725/PRES. A antropóloga Leslye Bombonatto Ursini foi escalada para realizar o estudo técnico para identificação e delimitação da referida área. A partir do início dos trabalhos, ocorreram várias represálias contra os indígenas executadas por pessoas interessadas em suas terras. [artigo completo]

Moção de Repúdio: Organizações indígenas repudiam declarações preconceituosas do Presidente da Câmara Federal Severino Cavalcanti

No CIMI: "Manaus, 19 de MAIO de 2005 - Foi com profunda indignação - e com uma ponta de desgosto - que nós, lideranças indígenas abaixo assinadas, recebemos a opinião sobre nossas terras indígenas no Brasil, emitida pelo Presidente da Câmara Federal de Deputados, Severino Cavalcante, no último dia 14 de Maio, em Belém, no Pará, durante almoço com empresários paraenses. Conforme noticiou o jornal "O Liberal", o senhor Severino Cavalcante afirmou que "as terras devem ser dadas para quem trabalha e não para os índios, que não pensam em trabalhar porque não aprenderam a trabalhar". Os motivos da nossa indignação são vários. Em primeiro lugar, as terras em que vivemos não nos foram e nem nos são dadas. Muito pelo contrário, a maior parte das terras em que viviam nossos antepassados foi tomada pelos invasores e pelo Estado Nacional que aqui se formou. Hoje o direito sobre o pouco que restou delas nos é reconhecido pela vigente Constituição Federal. Estas terras, portanto, são nossas de fato e de direito. Nós vivemos em nossas terras muito antes da existência do país chamado Brasil. Trabalhamos nestas terras antes mesmo que qualquer homem branco nelas houvesse pisado e continuamos trabalhando até hoje, mesmo quando o Poder Público mostra-se omisso no reconhecimento aos nossos direitos e no apoio às nossas atividades produtivas." [artigo completo]

Campanha de defesa do Parque Nacional de Yasuni e do Território Indígena de Huaorani

No ONDAS: "A carta (em espanhol) a enviar à Petrobras, à Unesco e aos governos brasileiro e equatoriano apela para o cancelamento do projecto da Petrobras de extracção de petróleo no Parque Nacional Yasuni, reserva e território dos Huaorani, uma vez que o estudo de impacte ambiental alerta para, entre outras coisas, derrames, enterramento de lixos tóxicos, abertura de estradas e instalação de incineradora."

BRASIL: Demarcação contestada

Na ADITAL: "O Supremo Tribunal Federal recebeu uma Ação Cautelar (AC 788), ajuizada pelo Governo de Roraima, com um novo pedido de suspensão da Portaria nº 534/05, do Ministério da Justiça, e do decreto presidencial publicado no dia 18 de abril de 2005, que homologam a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. O ministro Carlos Ayres Britto é o relator da acção. Segundo o estado, o laudo que resultou na limitação do território mencionado pela Portaria nº 534/05 não contém fundamentos antropológicos específicos que justifiquem o aumento de mais de um milhão de hectares na área demarcada para a reserva indígena. Por esse motivo "o processo administrativo contém nulidades absolutas". Como o decreto presidencial de 18 de abril de 2005 teve fundamento na Portaria questionada, também seria igualmente nulo. O Estado alega que não foi respeitado o direito do contraditório e da ampla defesa, garantidos pelo artigo 5º, inciso LV, da Constituição da República. O inciso LIV do mesmo artigo diz também que ninguém será privado de seus bens sem o devido processo legal." [notícia completa]

CHILE: Indígenas em greve de fome por seus direitos

Na ADITAL: "Os indígenas chilenos anunciaram, esta semana, uma greve de fome indefinida para exigir do governo o reconhecimento constitucional dos povos indígenas. Numa declaração, os representantes de nove organizações indígenas repudiaram a proposta da Comissão de Constituição do Parlamento, que define o marco que regula a relação dos Povos Originários com o Estado. Segundo as organizações, seus direitos e liberdades "estão sendo anulados, diluídos, restringidos e limitados por parte do poder legislativo e executivo". A proposta "não inclui nenhum princípio elementar relativo à auto-determinação" dos Povos Indígenas, nem a seus direitos políticos. Além disso, denunciam que sãos excluídos os direitos fundamentais sobre as terras, territórios, as águas subterrâneas e superficiais, as salinas, geleiras; os recursos do mar e os recursos do solo e subsolo". As organizações exigem que seja aberto um processo de diálogo com elas, destinatárias do reconhecimento constitucional." [notícia completa]

Estudo revela alto índice de toxoplasmose em indígenas

Na Agência Estado: "São Paulo - Evitar o contato com outras sociedades pode não prevenir os índios brasileiros de serem infectados por determinadas doenças, como a toxoplasmose. Essa é a conclusão de uma pesquisa realizada no Instituto Oswaldo Cruz (IOC), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, em que foram comparadas amostras de sangue de tribos com diferentes níveis de contato com populações não-indígenas. Três grupos fizeram parte do estudo: os Tiriyó (Pará), os Waiãpi (Amapá) e os Enawenê-nawê (Mato Grosso). O objetivo dos pesquisadores do Laboratório de Toxoplasmose do IOC foi detectar a presença de anticorpos contra o Toxoplasma gondii, o parasita causador da doença." [notícia completa]

Madeireiros ameaçam índios de Rio Pardo

No ONDAS: "Vivem tão isolados na Amazónia que só foram descobertos em 1998. Em Março passado um juiz federal concedeu direitos de exploração à madeireira Sulmap Sul Amazónia. A extinção da tribo está iminente se nada for feito." [notícia completa]

ABIN, Agência Estado e o direito dos povos indígenas*

Na Adital: "Desde 1987 a Agência Estado, suas servis repetidoras e agora com uma aliada dentro do Governo, a Agência Brasileira de Inteligência-ABIN, vem insistindo em levianas acusações contra as ONGs indigenistas, principalmente contra o Conselho Indigenista Missionário-CIMI. Veja suas últimas investidas em A Crítica de 8-5-05 sob o título: "ABIN suspeita dos interesses de Ongs na Região Amazônica". Participei na fundação de pelo menos quatro ONGs, três delas indigenistas: OPAN-Operação Amazônia Nativa (Cuiabá/1969), CIMI (Brasília/1972) e Grupo Kukuru (Manaus/1977), esta junto com professores e estudantes da UFAM-Universidade Federal do Amazonas. Durante quatro anos fui Coordenador Técnico da OPAN (1969-1973) e sete anos Secretário Executivo do CIMI (1973-1980). A julgar pelo conteúdo das reportagens da Agência Estado eu deveria ser um dos elementos mais favorecidos pelos "interesses" a que se referem as reportagens em foco. Já naquele ano de 1987, eu e minha esposa, fomos alvos principais de três matérias da Agência de Notícias Estado. Nunca recebemos espaço algum para nos defender, nem na Agência Estado e nem nas suas servis repetidoras." [*opinião de Egydio Schwade][artigo completo]

Cimi processa o jornal O Estado de São Paulo

No CIMI: "No dia 8 de maio, o jornal O Estado de S. Paulo publicou matérias com os títulos "Uma crise no horizonte de Roraima" e "ONGs são fachadas para países ricos, diz relatório", nas quais acusa ONGs e a Funai de estarem a serviço de "grupos e países interessados nas riquezas minerais das reservas indígenas localizadas na fronteira norte do pais". Segundo o jornal, a demarcação das terras indígenas seria parte de uma estratégia de dominação dos "paises hegemônicos". As matérias teriam sido baseadas em um relatório secreto, produzido pelo coronel Gelio Augusto Barbosa Fregapani, chefe do Grupo de Trabalho da Amazônia (GTAM), lotado na Agência Brasileira de Informação (Abin), em Brasília. No final da segunda matéria, o jornal, sempre se baseando no relatório da Abin, afirma que o Cimi "teria recebido, entre 1992 e 1994, US$ 85 milhões da Fundação Nacional para a Democracia, dos Estados Unidos, mantida pelo governo e dirigida pelo Congresso americano". O Cimi vem a público informar que está tomando as providências legais cabíveis para responsabilizar judicialmente o jornal O Estado de S. Paulo pelas acusações publicadas, e a União, pelas inverdades que, segundo o jornal, constam no relatório da Abin. Além de acusar o Cimi - e outras organizações não governamentais - sem comprovações sobre o que foi publicado, o jornal desrespeita um dos princípios básicos do jornalismo, pois em nenhum momento ouviu as entidades que cita. As acusações e falsidades arroladas na matéria são velhas conhecidas do Cimi, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e dos indigenistas brasileiros. Durante o processo Constituinte, em 1987, as mesmas acusações foram publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo, em "reportagens" sobre a suposta atuação de missões religiosas como fachada de interesses de mineradoras estrangeiras. Após seis dias publicando matérias que acusavam diretamente o Cimi, o jornal O Estado de S. Paulo foi obrigado a publicar o direito de resposta da entidade. A repercussão das denúncias terminou por instaurar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) cujo relator, Senador Ronan Tito,comprovou a falsidade das acusações. As acusações repetiram-se após a homologação do Território Yanomâmi, no mesmo estado de Roraima, nos anos 90, e periodicamente voltavam a ocupar páginas da mídia e os discursos de parlamentares anti-indígenas no Congresso Nacional, sob a forma de "denúncia" da "internacionalização da Amazônia". [continua...]

ONU debate questões indígenas

Na ADITAL: "O Fórum Permanente para as Questões Indígenas destacará o tema "Os objetivos do desenvolvimento do milênio e os povos indígenas", em seu quarto período de sessões, que será realizado de 16 a 27 de maio, na sede das Nações Unidas, em Nova York. Com ênfase nos objetivos específicos "A erradicação da extrema pobreza e da fome" e "O alcance do ensino primário universal". Outros pontos de prioridade são a situação dos direitos humanos e as liberdades fundamentais dos indígenas; a recopilação e a separação de dados sobre os povos indígenas e a continuação das discussões de temas anteriores como crianças e jovens indígenas (2003) e as mulheres indígenas (2004)." [notícia completa]

BRASIL: Morte de indígenas

Na ADITAL: [Agência Brasil] "Falta de terra para exercer atividades culturais, agrícolas e ancestrais são o principal problema dos povos indígenas de Dourados, no Mato Grosso do Sul, de acordo com o relatório final da comissão externa da Câmara dos Deputados. Onze mil índios guaranis-kaiowás vivem em uma área de 3,5 mil hectares. Aprovado ontem, 11, por todos os seis deputados presentes na reunião, essa é a base dos problemas de desnutrição, alcoolismo, busca de trabalho nas usinas e fazendas da região, mendicância na área urbana da cidade e a baixo-estima entre os indígenas. A comissão foi criada em março, para investigar as mortes de crianças indígenas ocorridas na região Centro-Oeste, em decorrência da desnutrição. Para o coordenador da comissão, deputado Geraldo Resende (PPS-MS), a ida de uma equipe multiministerial nessa semana a Dourados (MS) é um sinal de que o governo vai investir mais nas ações. Ele espera que responsabilizem aqueles que deveriam atender os índios e acrescentou que "uma única morte por desnutrição em pleno século 21, num governo que tem como símbolo de sua atuação o Programa Fome Zero, já é suficiente para tomar decisões". [notícia completa]

BRASIL: Preconceito em novela

Na ADITAL: "A novela "A lua me disse", exibida em horário nobre pela Rede Globo de Televisão, no Brasil, está sendo acusada de preconceito contra povos indígenas. Uma carta de repúdio encaminhada a um dos autores da novela, Miguel Falabella, critica a forma como a personagem Índia - na produção, uma mulher do povo indígena Nambiquara, que trabalha como empregada doméstica - vem sendo tratada. "A índia nambiquara, na caricatura da novela, está condenada ao estrato mais subalterno da sociedade, quase como se fosse um animal exótico, divertido, digno de riso", afirma a carta assinada por Aloir Pacin, da Universidade Federal de Mato Grosso, Eurípia de Faria Silva, Pastoral da Criança Indígena, e Irmã Glória Antônia Mamani, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Em um dos episódios da novela, a personagem foi expulsa aos berros de um dos cômodos da residência onde trabalha. No mesmo episódio, foi tratada como uma selvagem tarada. Correu atrás do personagem do ator Paulo Vilhena, que estava de toalha, dizendo "Índia, quando quer homem, fica nua na taba. Índia gosta de ver homem nu. Índia quer!". [notícia completa]

VENEZUELA: Mineração nos territórios indígenas

Na ADITAL: "A Sociedade Homo et Natura, a Sociedade de Amigos em Defesa da Grande Savana (AMIGRANSA), a Secretaria da Rede Alerta Petroleira-Orinoco Oilwatch e o Programa Venezuelano de Educacão-Ação em Direitos Humanos (Provea) condenam o estado venezuelano por permitir o aumento da exploração de carvão no estado de Zulia e dar a empresas de mineração transnacionais concessão de extração em territórios indígenas, zonas protegidas e bacias de rios. As organizações dizem, em um comunicado, que as decisões não estão de acordo com a Constituição da República Bolivariana da Venezuela (CRBV) que assegura que o Estado só pode aproveitar os recursos naturais "sem lesionar a integridade cultural, social e econômica dos mesmos (povos) e, igualmente, estando sujeito a prévia informação e consulta às comunidades indígenas respectivas"; e que "todas as atividades que podem gerar danos aos ecossistemas devem ser previamente acompanhadas de estudos de impacto ambiental e sócio-cultural". [notícia completa]

Uma agradável surpresa...

É o blog (:)<[o]= de Tatiana Cardeal, com belíssimas reportagens fotográficas sobre povos indígenas brasileiros, incluindo sobre as actividades realizadas no V Forum Social Mundial (2005) em Porto Alegre e outras iniciativas indígenas.

Brasil: Compromissos com indígenas

Na ADITAL: "A Mobilização Nacional Indígena Terra Livre terminou em Brasília na sexta-feira, dia 29 de abril. As mais de 700 lideranças, de 89 povos, que acamparam durante cinco dias na grama da esplanada dos Ministérios avaliam que houve importantes avanços políticos - como o compromisso, pelo Ministério da Justiça, com a criação de um Conselho Nacional de Política Indigenista e o comprometimento do Minsitério do Meio Ambiente em finalizar a proposta do programa nacional de gestão territorial e proteção da biodiversidade em terras indígenas até o final de maio deste ano. Houve também o comprometimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em analisar 74 áreas de conflito envolvendo povos indígenas e pequenos agricultores, com o objetivo de reassentar os agricultores." [notícia completa]

Julgamento de cintas-largas é transferido para Porto Velho

Na Agência Estado: "A desembargadora Ivanira Feitosa Borges, do Tribunal de Justiça de Rondônia, decidiu transferir de Espigão do Oeste para Porto Velho o júri de Jacinto Cinta-Larga e Oita Matina Cinta-Larga, acusados de participar da chacina de 29 garimpeiros de diamantes no dia 7 de abril de 2004. O motivo foi "o grau de animosidade e indisposição entre a etnia e garimpeiros, além dos moradores". A Polícia Federal indiciou em Espigão, a 550 quilômetros de Porto Velho, o funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai) Walter Fontoura Blós e 23 índios pelo massacre, entre eles Jacinto e Oita Matina, por homicídio, tortura, emboscada e ocultação de crime. O inquérito, já concluído, corre em segredo de Justiça. A data do julgamento ainda não foi definida." [notícia completa]

Secretário de Saúde é mantido refém por índios no Maranhão

Na Agência Estado: "Cerca de 100 índios da nação guajajara mantêm como refém o secretário de Saúde do município de Arame (cerca de 500 quilômetros da capital São Luís), Wellington Diniz. O motivo é o atraso no repasse de verbas do Programa de Saúde da Família Indígena, do governo federal. Ele se tornou refém durante reunião ocorrida na tarde de terça-feira, quando os índios solicitaram a presença do prefeito João Menezes de Souza, que se encontrava na capital maranhense, e foi representado pelo secretário de Saúde do município." [notícia completa]

Brasil: Polícia Federal apura desvio de verba pública por líderes indígenas

Na Agência Estado: "A Polícia Federal em Pernambuco investiga denúncias de desvio de verbas por lideranças das tribos Pancararu, Fulniô e Cambiuá, num esquema que teria a participação de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e comerciantes - donos de armazéns de construção, mercadinhos e oficinas mecânicas. As fraudes, praticadas entre os anos de 1998 e 2003, teriam promovido um desvio de cerca de R$ 1 milhão do Orçamento Geral da União (OGU). Desde o dia 20 de abril 23 inquéritos policiais foram instaurados, de acordo com a PF-PE, para apurar as denúncias. A PF constatou superfaturamento de materiais de construção e emissão de notas frias e iniciou as investigações a partir de denúncias da Funai em Brasília. Em junho do ano passado, agentes da PF e auditores da Funai foram a campo, visitando áreas das tribos Fulniô, Pancararu e Cambiuá nos municípios de Águas Belas, Tacaratu, Parnamirim e Petrolina, no sertão pernambucano." [notícia completa]

«Povo de Deus em marcha»

No CIMI: "Milhares de pessoas, homens e mulheres, crianças, jovens, adultos e idosos, todos juntos numa grande caminhada. Para que? Para dizer ao governo e à sociedade que a Reforma Agrária é uma necessidade, tem que ser feita, não se pode mais protelar sua concretização. Para mostrar a todos e todas que a concentração da terra, através dos latifúndios, tem que acabar. E que o agronegócio é predador dos bens naturais, poluidor do meio-ambiente e causador do êxodo rural, com o conseqüente aumento do desemprego. Por onde o agronegócio passa, fica um rastro cada vez mais profundo de violência contra os trabalhadores e de violação dos direitos humanos. Enquanto os pés caminham, já cansados de uma longa jornada, cheia de tropeços, a mente e o coração vão se abrindo, entendendo as causas que provocam tanto sofrimento para os pequenos. Assim os olhos começam a vislumbrar no horizonte uma nova terra de partilha e de fartura, onde há lugar para todos, onde todos conseguem com alegria o pão de cada dia, e onde o cansaço se transforma em alegria. Esta marcha também vai deixar um rastro bem marcado e profundo na história do povo brasileiro. É o rastro da dignidade daqueles que, mesmo tendo sido excluídos do banquete preparado para todos, não se deixam abater e lutam para conquistar o espaço que é seu e do qual foram alijados. É o rastro da fé de quem sabe que esta luta vai construindo uma nova terra." [notícia completa]

Defensores dos direitos indígenas são ouvidos no Senado

No CIMI: "Depois do momento da tensão na manhã do dia 28 quinta-feira, em que cerca de 600 indígenas tiveram acesso ao Congresso Nacional negado, 20 lideranças indígenas participaram de uma audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. Os temas foram à desnutrição indígena e a questão da falta de terra para os Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul (MS). A Comissão foi também uma oportunidade dos antropólogos e parlamentares da Frente em Defesa dos Direitos Povos Indígenas debaterem essas questões e firmarem o compromisso de buscarem soluções para os problemas que afligem os 30 mil Guarani no MS. A audiência foi realizada para se garantir o direito de defesa às acusações feitas em 1992, pelo índio Adair Gonçalves Sanches, ex-vereador e ex-presidente do conselho da aldeia de Amambaí, registradas em cartório, de que PT daquele Estado e os antropólogos Celso Aoki e Paulo Pepe, da extinta ong PKÑ (Projeto Kaiowá Ñandeva) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) teriam incentivado indígenas a mentir sobre o tempo em que ocupavam fazendas para garantir a sua posse." [notícia completa]

Senadores de Roraima acusam governo de fraude em decisão sobre reserva

Na Agência Estado: "O relatório dos senadores que passaram o fim de semana em Roraima avaliando o conflito indígena na reserva Raposa Serra do Sol vai sustentar que a decisão do Supremo Tribunal Federal - anulando os recursos jurídicos contra a demarcação em área contínua um dia antes da edição do decreto do governo - foi baseada em informações falsas apresentadas pelo Ministério da Justiça. "O ministro Carlos Brito (STF) foi induzido a erro por informações fraudulentas", disse o senador Morzarildo Cavalcanti (PTB). Segundo ele, Brito desconsiderou os recursos contra a decisão do governo supondo que a portaria do ministro Márcio Thomaz Bastos, que embasou o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva um dia depois, 15 de abril, anulava uma portaria anterior, a 820, que excluía da reserva os arrozais e as comunidades com população não indígena. O senador apontou três alternativas para reverter a homologação: um decreto legislativo derrubando a portaria do governo, uma decisão do STF anulando o decreto de Lula ou um recuo do governo, mantendo a área contínua, mas sem excluir da Raposa Serra do Sol os arrozais e as comunidades. "A decisão do governo é reversível, sim", afirmou Mozarildo. Os três senadores - Mozarildo, Augusto Botelho (PDT) e Wirlande da Luz (PMDB), todos de Roraima - visitaram a aldeia do Flexal e concluíram que, apesar da tensão ter diminuído com a libertação dos quatro policiais federais mantidos reféns durante nove dias, a situação de conflito ainda permanece." [notícia completa]

Brasil: Índios ameaçam tomar mais policiais como reféns

Na Agência Estado: "Os índios Macuxi contrários à homologação da reserva Raposa Serra do Sol em área contínua não querem mais a tutela da Funai e exigem, como condição indispensável para evitar novos conflitos, que policiais federais e funcionários do Ibama deixem a área. A libertação, ocorrida no último sábado, dos quatro policiais tomados como reféns, depois de nove dias de cativeiro, reduziu a tensão, mas não diminuiu a animosidade. "Se encontrarmos policiais andando pela área da reserva vamos prender de novo e amarrar", ameaçou um dos líderes, Abel Barbosa, durante a reunião no Palácio do Governo, em Boa Vista para discutir o pacote de medidas compensatórias para Roraima. Os dois líderes da aldeia Flexal, Lauro Barbosa e Altevir de Souza, insistiram que, do governo federal, só querem parceria para a execução de projetos. A reunião foi presidida pelo governador Ottomar Pinto e estavam presentes o superintendente da Polícia Federal, José Francisco Mallmann e dois enviados do governo: Celso Corrêa, o assessor da Casa Civil, e Camilo Menezes, do Gabinete de Segurança Institucional. Ninguém contestou os índios." [notícia completa]