Shell Retira Pessoal da Nigéria

No PÚBLICO: "A multinacional anglo-holandesa Shell retirou ontem 254 funcionários não essenciais das suas instalações petrolíferas no delta do Niger, na Nigéria, devido a uma nova vaga de violência na região, por parte de guerrilheiros que dizem representar o povo ijaw, que vive em terras onde há 35 anos chegou a existir a efémera República de Biafra. Forças Armadas e polícia aumentaram as operações contra os grupos armados que actuam nos pântanos e nos diversos braços do delta, chamando a atenção para uma das maiores contradições do país: a Nigéria é o sexto produtor mundial de petróleo filiado na OPEP, mas perto de 70 por cento da sua população vive abaixo da linha de pobreza. Os trabalhadores da Shell foram retirados de duas instalações nas áreas de Soku e Ekulama, do River State, um dos muitos estados nigerianos, em consequência da tensa situação que por ali se vivia. A empresa produz cerca de metade de todo o crude da Nigéria e está a procurar fazer com que a sua produção não tenha de ser interrompida. No princípio do mês, os militares nigerianos lançaram uma operação para afastarem os elementos armados que vivem perto da cidade de Port Harcourt, depois de um ataque em que morreram cinco pessoas. A organização de direitos humanos Amnistia Internacional disse entretanto que 500 civis poderão ter morrido e milhares sido afastados de suas casas devido às movimentações dos militares. A Força de Voluntários do Delta do Niger afirma lutar pela independência do povo ijaw, que desde há muito combate as condições em que se procede à exploração petrolífera, mas as autoridades alegam que o grupo se envolve no contrabando de petróleo, defraudando assim os cofres federais. O Delta tem atraído a atenção de ambientalistas, de activistas dos direitos humanos e de advogados de um comércio mais justo, desde que foi julgado e enforcado um dos cabecilhas do povo ogoni, Ken Saro-Wiwa, que chamara a atenção para os malefícios de certos aspectos da exploração petrolífera." [Fonte: Jornal PÚBLICO]

Ministro da Justiça cria Comissão com representantes de fazendeiros e Governo do Estado de SC para decidir sobre Demarcação de Terras Indígenas

No CIMI: "O ministro Márcio Thomaz Bastos "inova" na política indigenista. Depois de ter deixado em "banho-maria" todas as terras indígenas do estado de Santa Catarina que se encontram naquele ministério aguardando assinatura de suas respectivas portarias declaratórias, foi publicada, no dia de hoje, a Portaria nº 2711/2004, constituindo Comissão Especial para "proceder a estudos e ofertar sugestões à solução das questões indígenas no Estado de Santa Catarina". A referida comissão é composta por quatro representantes do governo federal, cinco representantes do governo estadual e um representante da Federação de Agricultura do Estado de Santa Catarina (FAESC). O único indígena participante é presidente do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, órgão do governo do Estado." [notícia completa]

Índios sofrem com lentidão e retrocesso no poder público

No CIMI: "Principal foco de pressão sobre o direito dos povos indígenas recai sobre temas fundiários. Morosidade dos processos de demarcação provocam a "violência que vem do papel". No Rio Grande do Sul, Funai assume redução para "ajuste" e desvirtua área demarcada. A pressão que os povos indígenas vem sofrendo com relação às questão fundiária pode ser medida pelo exemplo da Terra Indígena Cantagalo, área tradicional do povo Guarani M?Byá, localizada no Rio Grande do Sul. A portaria declaratória da demarcação de 286 hectares foi ratificada em uma cerimônia ocorrida na própria área, em 26 de novembro do ano passado, com a presença de três ministros ? Márcio Thomaz Bastos (Justiça), Olívio Dutra (Cidades) e Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) ? e do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes Pereira." [notícia completa]

Funai recua e determina que demarcação física da terra indígena Cantagalo, no RS, seja feita sem adequações

No CIMI: "Na última sexta-feira, 17/09, a Funai (Fundação Nacional do Índio) determinou que fosse suspensa a adequação da delimitação da Terra Indígena Cantagalo, do povo Guarani M?Byá, do Rio Grande do Sul. Durante o trabalho de demarcação física da terra, a empresa de topografia contratada vinha alterando os limites determinados pela portaria demarcatória da terra indígena, o que provocaria a diminuição da área em 50 hectares. A Fundação decidiu, ainda, que sua "Diretoria de Assuntos Fundiários determinará o deslocamento de servidor habilitado, com o objetivo de sanar eventuais dúvidas quanto à delimitação". [notícia completa]

Ashaninka querem mais segurança contra invasores peruanos

Na FUNAI: "No lado peruano, onde habitam mais de 90 mil indígenas da etnia Ashaninka ? próximo à linha de fronteira com o estado do Acre -, as empresas madeireiras do Peru ali se instalam por um certo tempo, desmatam quilômetros de floresta e extraem o que ainda resta de madeira nobre. Pagam aos índios, dão presentes e doam automóveis, motocicletas em troca da destruição das reservas florestais. Arrasam o meio-ambiente e quando deixam o lugar, os indígenas começam a enfrentar problemas de toda espécie. Não há mais condições de caçar ou pescar, as roças são escassas, não sobrou quase nada de seus recursos naturais. Do lado brasileiro, o meio-ambiente é uma preciosidade histórica e atávica para os 1.600 Ashaninka que lutam sem cessar para manter a mata em pé, preservar os recursos naturais. Para se ter uma idéia do espírito preservacionista desses índios, desde dezembro de 2003 os líderes dessa etnia já participaram de três operações de retirada de madeireiros brasileiros e peruanos que invadem suas terras armados e dispostos a matar. Os Ashaninka fazem a denúncia à Polícia Federal e ao Exército, que mantêm postos de vigilância na região, acompanham as equipes até o final da operação, quando a madeira é apreendida e os invasores são presos." [notícia completa]

Acuados pelo governo e pelas Farc, indígenas exigem direitos

No CIMI: "No dia 4 de setembro deste ano, cerca de 400 indígenas da região de Cauca, sudoeste colombiano, partiram em uma ?missão de resgate? do prefeito do município de Toribío, Arquímedes Vitonás, seqüestrado no dia 21 do mês passado com outros quatro líderes indígenas pela guerrilha das Farc. Aparentemente, não havia motivação, e os seqüestrados foram soltos em meados de setembro. O incidente se seguiu a uma tragédia maior, ocorrida no início de agosto, quando dois líderes sociais indígenas, inicialmente, e outros quatro logo depois, foram assassinados pelas forças armadas do governo, também sem motivação aparente. As ações foram condenadas duramente pelo Alto Comissariado dos Direitos Humanos da ONU, que exigiu uma investigação dos assassinatos, ainda sem resposta. Cauca, com seus mais de 42 mil quilômetros quadrados, é uma região peculiar da Colômbia. Há mais de 20 anos é regida pelos povos indígenas locais através de um sistema de autogestão, fundamentado na cultura e nos conhecimentos ancestrais ? o Projeto Nasa (Projeto de Vida, no idioma local) que, no início do ano, recebeu o Prêmio Equatorial do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). No entanto, apesar de ter sido desmilitarizada em 1998 pelas falidas negociações entre o então presidente Andrés Pestrana e as Farc, as comunidades e os municípios indígenas vêm sendo alvos de ataques de todas as frentes. Apenas em 2003, foram registrados mais de 100 assassinatos de lideranças indígenas, segundo dados da ONU. Como denunciou, durante a Cúpula Indígena das Américas (ocorrida em julho passado em Quito, Equador), o presidente da Organização Nacional Indígena da Colômbia (Onic), Luis Andrade: "A presença cada vez maior de militares, paramilitares e grupos insurgentes está violentando a autonomia dos povos indígenas. Se restringe o livre transito de pessoas, alimentos e medicamentos, e cada um dos exércitos trata de envolver os indígenas na guerra, recrutando-os, desconhecendo suas autoridades e impondo sua lei". [notícia completa]

Povos indígenas fazem seminário e audiência colectiva para debater terra

No CIMI: "Lideranças indígenas de 16 povos de todo o Brasil estarão reunidas amanhã (dia 15) e quinta-feira ( dia 16), para um seminário sobre questões de terra e para uma audiência coletiva com representantes do poder público federal. As reuniões acontecerão no auditório principal do Ministério Público Federal, em Brasília. Entre os temas principais, estarão os processos de demarcação das terras Pataxó (Monte Pascoal - Bahia), Guarani e Terena (La Lima e Cachoeirinha - Mato Grosso do Sul), Raposa/Serra do Sol (Roraima), Guajajara (Maranhão), Kalankó, Karuazu, Katokim e Koiupanká (Alagoas); Krahô-Kanela, Javaé e Karajá (Tocantins). Também a Hidrovia Araguaia-Tocantins, a transposição de águas do rio Tocantins para o rio São Francisco, barragens, rodovias que passam por terras indígenas (BR 010, BR 242, TO-010), o impacto da monocultura de soja ao redor das em terras indígenas e a presença de fazendeiros nas áreas, entre outros temas ligados à saúde e à educação indígenas, serão discutidos entre os povos no dia 15 e apresentados às autoridades no dia 16. Foram convidados a Procuradoria Geral da União, a Diretoria de Assuntos Fundiários da Funai, a Procuradoria Jurídica da Funai, o MEC, a Funasa, o Ibama, os Ministérios do Meio Ambiente, Justiça e Educação, a Advocacia Geral da União e o Incra." [notícia completa]

Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe retoma fazenda localizada em terra tradicional

No CIMI: "A comunidade indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe da região do Panelão, município de Camacan (BA), retomou esta semana a fazenda Santo Antônio, localizada dentro dos 54.100 hectares de sua terra tradicional reivindicada há décadas pela comunidade. A retomada ocorreu na madrugada da última segunda-feira, dia 6, e contou com participação de cerca de 26 famílias, que se encontram na área até o momento. Segundo o cacique Pataxó Hã-Hã-Hãe, os índios encontraram os 76 hectares da fazenda semi-abandonados, contando com apenas um trabalhador que vigiava o local, duas casas velhas bastante deterioradas e a terra sem cultivo, com uma plantação de cacau completamente descuidada. O cacique informou ainda que a comunidade está determinada a não sair do local e que as famílias já se encontram trabalhando para conservar o resto da mata e fazer a terra produzir. As famílias estão no local em situação precária necessitando de auxílio. A Funai já foi informada sobre o caso." [notícia completa]

Tribunal mantém indígenas em aldeia e impede ampliação de arrozais em Raposa

Na FUNAI: "A desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tomou uma decisão hoje de manhã (6) que fez dissiparem-se o clima de tensão e a iminência de um conflito na Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima: suspendeu os efeitos de uma liminar concedida pelo juiz Hélder Girão em favor de arrozeiros que invadiram terras indígenas naquela região. Caso a desembargadora mantivesse os efeitos da liminar, os arrozeiros que se dizem proprietários das fazendas Mangueira I, Praia Grande, Mangueira e Fazendinha I poderiam ampliar seus plantios e os cerca de 500 índios Makuxi da aldeia Mangueira seriam forçados a deixarem suas terras. A decisão foi comemorada pelo presidente da Funai, Mércio Gomes, que traduziu assim os termos do relatório da desembargadora: "Uma sábia decisão. Agora os fazendeiros ficam sabendo que não podem inventar legitimidade em terras da União, principalmente em terras de usufruto de comunidades indígenas e que temos uma Justiça que funciona neste país". [notícia completa]

STF reafirma posição contrária à homologação em área contínua da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima

No Instituto SocioAmbiental: "Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram, por unanimidade, no dia 1º de setembro decisão proferida pela ministra Ellen Gracie em julho, que prejudica a continuidade do processo de demarcação da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima. Um caso que se arrasta há anos. A decisão da ministra Ellen Gracie, que é vice-presidente do STF, manteve outra, proferida pela Desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Em maio, em caráter provisório, a Desembargadora negou-se a suspender decisão do Juiz da 1ª Vara Federal de Roraima, Helder Girão Barreto - que impõe restrições à demarcação - e foi além do que havia sido pedido pelos autores na ação original. Entre essas restrições está a de excluir, da área demarcada da TI Raposa-Serra do Sol, uma faixa de 150 quilômetros ao longo da fronteira internacional e as sedes de municípios que lá se instalaram." [notícia completa]

Governo de Angola «Quer Reduzir Cabinda à Máxima Miséria»

No PÚBLICO: "Um dos sacerdotes mais hostilizados pelo regime angolano afirma que quase 90 por cento da população de Cabinda está no desemprego, apesar de ali haver petróleo tanto no mar como em terra; e ainda madeira, ouro e manganésio. Numa viagem à Europa, denuncia que Luanda está a hipotecar as reservas de combustível para as próximas décadas. O padre Jorge Casimiro Congo, uma das vozes mais reivindicativas da Igreja Católica em Cabinda, declarou esta semana ao PÚBLICO, em Lisboa, que as autoridades angolanas querem reduzir o povo da sua diocese "à máxima miséria" e que quase 90 por cento da população está ali desempregada, apesar de se tratar de um dos territórios mais ricos de toda a África. Congo, responsável pelo polo de Cabinda da Universidade Lusíada, veio agora a França, a Portugal e a outros países europeus dizer que "o Presidente José Eduardo dos Santos está a hipotecar o petróleo para quase 30 anos, para a América ficar prisioneira (do MPLA), num acordo monstruoso e diabólico". E explicar que na sua província, para além dos conhecidos campos da plataforma continental, também existe muito crude em terra, ainda por explorar." [notícia completa]

Povo Wayuu denuncia a farsa do «retorno» anunciado em televisão

No CIMI [ADITAL]: "Uma cadeia de televisão da Colômbia mostrou a visita do vice-presidente Francisco Santos, anunciando o retorno dos indígenas Wayuu desplazados às suas comunidades, depois do massacre na Bahia Portete, no dia 18 de abril de 2004. Chama-se de desplazados pessoas que foram forçadas a sair de suas terras por causa de violência. As vítimas foram apresentadas ao país e ao mundo intero retornando ao seu território graças às garantias oferecidas pelo Estado colombiano. O povo Wayuu, o mais atingido no massacre, afirma em um comunicado de imprensa que o mostrado na televisão não é verdade. "Enquanto no ato oficial presidido pelo vice-presidente repartia comida abundante às pessoas trazidas em caminhões que pertencem ao município de Uribia, as verdadeiras vítimas, 320 famílias Wayuu, encontram-se desplazadas em Maracaibo, Venezuela, sem alimentos, sem teto, sem ter recebido a visita nenhuma", destaca o documento. Segundo o comunicado, somente 10% das pessoas que apareceram na reportagem fazem verdadeiramente parte da comunidade. Também denunciam que uma das pessoas que deu o testemunho em cadeira de televisão não pertencia à comunidade Wayuu, ou seja, era tudo uma farsa. "Como povo Wayuu, não acreditamos nas garantias oferecidas para "o retorno", apesar de deixarmos clara a nossa vontade de voltar aos nossos territórios, mas não vimos nenhuma ordem de captura dos responsáveis do genocídio do nosso povo", esclarece o comunicado. As violações de direitos humanos a este povo são tão graves e iminentes que defensores solicitaram perante à Comissão Interamericana de Direitos Humanos a proteção para esses indígenas e, especialmente, para seus representantes." [notícia completa]

Líderes indígenas fazem protesto em Brasília

No CIMI: "Insatisfeitos com a política indigenista adotada pelo atual governo, uma delegação de 110 indígenas dos povos Maxakali, Krenak, Xukuru-Kariri, Pataxó, Tupinikim e Guarani, dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, estiveram em Brasília, na última terça-feira (24) para protestar junto à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério da Justiça. As lideranças indígenas afirmam que os pontos de maior insatisfação são o desrespeito do governo com as decisões tomadas pelos povos indígenas e a falta de consulta nas ações praticadas pelos órgãos oficiais que lidam com a questão. Em documento entregue à Funai, as lideranças apontaram a exoneração de Fábio Martins Villas, no início deste mês, da função de administrador regional da região de Governador Valadares como exemplo desse desrespeito. A saída de Villas surpreendeu as lideranças da região que sentiram-se contrariadas, já que a indicação do administrador regional foi uma articulação das lideranças indígenas junto ao governo e até agora seu trabalho estaria sendo reconhecido como positivo pelas comunidades." [notícia completa]

FALTA DE ATENDIMENTO MÉDICO PODE TER CAUSADO 11 MORTES ENTRE OS DENI

No CIMI: "O atraso de mais de três meses no repasse de verba da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) ao atendimento médico feito pelo Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Solimões (DSEI-MS) pode ter resultado na morte de 11 indígenas Deni do rio Xeruã, município de Itamarati, estado do Amazonas. É o que denunciam, em documento encaminhado ao Ministério Público Federal do estado do Amazonas, a União das Nações Indígenas de Tefé (UNI-Tefé), o Regional Norte II do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Posto Indígena da Funai de Tefé e o DSEI-MS. Um dos problemas apontados pelas entidades está na inexperiência dos funcionários da Funasa que, segundo o documento, seriam em grande parte de estagiários, sem conhecimento da realidade nas aldeias. As 11 pessoas mortas apresentavam, desde janeiro de 2004, sintomas comuns como diarréia, vômito e febre. A equipe do DSEI-MS cita como outro grande problema enfrentado a falta de remédios, combustível para transporte e alimentação. Além destas dificuldades, as entidades chamam atenção para a difícil situação que enfrentam os Deni: "muitas outras pessoas irão continuar morrendo, se providências sérias não forem tomadas". Em anos passados o povo Deni já passou por outras situações semelhantes a que vivem agora, quando aconteceram duas epidemias: tuberculose e de sarampo. Durante estas epidemias foram contabilizadas respectivamente 45 e 65 mortes." [notícia completa]

«As novas presas»

No Planeta Porto Alegre: "Os povos indígenas estão há muito tempo na mira dos caçadores de genes. Por décadas, suas plantas medicinais, sementes, insetos e os conhecimentos associados a eles, foram matéria prima das indústrias farmacêuticas, cosméticas, agrícolas. Mais recentemente, são visados por sua própria constituição genética, objeto de estudo para se descobrir variações genéticas particulares, que poderiam fornecer as chaves para se conhecer a relação de gens com doenças - um negócio de enorme potencial para as transnacionais farmacêuticas." [texto completo]

Invasores de Marãiwatsede liberam rodovias

Na FUNAI: "Após 48 horas de obstrução, cerca de mil pessoas, que foram arregimentadas pelo prefeito de Alto Boa Vista (MT) e outros políticos regionais, encerraram sexta-feira, por volta de 20 horas, o bloqueio às rodovias BR-158 e Br-080, nas localidades de Cascalheira e Posto da Mata, próximo à Terra Indígena Marãiwatsede, em Mato Grosso. A liberação foi resultado das determinações do procurador-geral do estado, Mário Lúcio Avelar e do Advogado Geral da União no Estado, Cláudio Lins. Eles foram ao local averiguar denúncias feitas pelos invasores de que os índios estavam saqueando suas casas e promovendo queimadas na área. O superintendente estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonel Wohlsahrt, também foi à região do conflito verificar de perto quem de fato entre os posseiros é cliente da reforma agrária. Para estes será providenciado o reassentamento em outra área, mas na mesma região. As três autoridades mantiveram reunião com os invasores e deixaram bem claro que Marãiwatsede é uma terra homologada, de usufruto dos índios e que não há nenhuma chance de se reverter essa situação. Alertaram ainda que qualquer agressão aos índios ou aos servidores da Funai será severamente reprimida. Embora os invasores tivessem insistido, os servidores da Funai responsáveis pelas questões relacionadas aos Xavante, o antropólogo Cláudio Romero e o administrador da Funai em Goiânia, Edson Beiriz, não se reuniram com eles, porque, de acordo com Cláudio o bloqueio da estrada era uma questão se segurança pública, "um caso de polícia". A viagem desses servidores a Marãiwatsede teve como objetivo averiguar a situação dos índios e se as denúncias veiculadas na imprensa eram verídicas. Como as denúncias "não passavam de boatos", segundo Beiriz, os invasores pretendiam, com o bloqueio, isolar a comunidade indígena de Marãiwatsede, impedindo a visita que a comissão da ONU faria aos índios. "Queriam jogar a sociedade contra eles", acrescentou Beiriz." [notícia completa]

MÉXICO: Subcomandante Marcos lança comunicado

Na TSF: "Um ano depois, o subcomandante Marcos quebra o silêncio. Num comunicado de 10 páginas, o líder rebelde zapatista lança acusações em várias direcções. «Ler um vídeo» é o título do comunicado que quebra o silêncio do líder zapatista. O comunicado refere-se a um caso recentemente noticiado pela imprensa mexicana, divulgando gravações vídeo onde se vêem funcionários do Partido da Revolução Democrática a receber subornos. O líder rebelde zapatista defende que a divulgação das cassetes é uma conspiração do presidente Vicente Fox. Uma manobra para desacreditar o líder do partido da esquerda, que as sondagens dão com favorito para as presidências em 2006. O comunicado do subcomandante passa em revista vários casos de corrupção. Situações que nunca foram divulgadas pela imprensa, que envolvem dirigentes de outros partidos, nomeadamente o de Vicente Fox, e que mereceram apenas uma condenação moral." [notícia completa]

Brasil: Missão da ONU visitará comunidades brasileiras

Na ADITAL: "A comunidade indígena Xavante da terra Marãiwatsedé, em Mato Grosso, receberá a visita da missão da ONU no próximo dia 17. O relator nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente, Jean-Pierre Leroy, nomeado pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Económicos, Sociais e Culturais (Plataforma DhESC Brasil), irá investigar as denúncias de violação aos direitos humanos na região. O povo xavante conseguiu na última terça-feira, dia 10, depois de nove meses de espera, que o Supremo Tribunal Federal concedesse o direito de retornar ao seu território de origem. Leroy será acompanhado por representantes de entidades de movimentos sociais da região. Além da comunidade Xavante, serão visitados: o quilombo Mata Cavalo, dia 15, no município de Nossa Senhora do Livramento, onde existem conflitos fundiários e denúncias de ameaças de morte; e no dia 22, grupos atingidos por barragens, no município de Chapada dos Guimarães. A visita será encerrada dia 24, em Cuiabá, numa audiência pública, onde serão ouvidas as vítimas das violências, representantes de movimentos sociais e de organizações não governamentais, além de parlamentares, representantes do Ministério Público e autoridades públicas. Depois de colher informações, Leroy enviará um relatório que tem a finalidade de pressionar autoridades a fim de que essas tomem providências. Esse relatório também será utilizado como base nos relatórios das comissões de Direitos Humanos da ONU e da Organização dos Estados Americanos (OEA). O povo xavante está atravessando um difícil período, pois durante esses nove meses de espera, três crianças morreram de pneumonia e desnutrição e, no mesmo período, outras 14 foram internadas em hospitais com problemas de saúde." [notícia completa]

Tribos exigem compensações ao Reino Unido

No ONDAS: "Tribos exigem compensações ao Reino Unido. Tribos da Papua Nova Guiné exigem ao Reino Unido cerca de 38 milhões de euros de compensação pelos enormes danos causados por um projecto que destruiu as suas terras, contaminou as suas águas e fê-los doentes. O governo britânico investiu há 26 anos 4 milhões de libras numa empresa de palma. Só que foram usados químicos tóxicos para desbravar a terra onde foram plantadas as palmeiras. [Fonte: The Observer]

Solicitado fim do genocídio étnico de indígenas na Costa Rica

Na ADITAL: "Manuel Villanueva, presidente da Mesa Nacional Indígena da Costa Rica, denuncia a grave situação dos indígenas no país. "Há povos onde já não será possível uma recuperação e estão com sua morte anunciada; há outros que, caso sejam tomadas medidas urgentes, será possível recuperar parte de seu acervo cultural. A ação é agora, amanhã será muito tarde", afirma. Petição dirigida ao governo e aos deputados explica que não basta uma mudança da Junta Diretora para solucionar o problema da Comissão Nacional de Assuntos Indígenas (Conai), uma entidade governamental. Considera ainda que será pior aumentar o orçamento desta instituição. Para Manuel Villanueva, a Conai é a expressão colonial para os indígenas na Costa Rica do século XXI. "O que na realidade se necessita é que a Conai desapareça, que se cumpra com o Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo qual o Estado deve modernizar seus aparatos administrativos de atenção aos povos indígenas, onde todas as entidades governamentais, a partir de um plano consensual com os indígenas, implementem políticas e programas com visão integral e de acordo com os interesses dos próprios povos indígenas", acrescenta." [notícia completa]

POVO CINTA-LARGA EM BUSCA DE PAZ

Na FUNAI: "A descoberta de diamantes na terra dos Cinta-Larga acirrou a ganância de garimpeiros que querem a todo custo invadí-la. Para justificar essa atitude, contam com o apoio de um jornal local compromissado com os invasores. Independentemente da sua terra indígena ter diamantes ou não, cabe aos Cinta-Larga, assistidos pela FUNAI e pelo Ministério Público da União decidir como serão explorados os recursos naturais de que dispõem. Colabore nesta campanha!"

Retoma de Marãiwatsede impede degradação da área

Na FUNAI: "A equipe da Funai que deu suporte à reocupação de Marãiwatsede, na terça-feira (10), apreendeu ontem (11) um caminhão com 14 toras de madeira-de-lei retiradas do interior da Terra Indígena. O veículo foi interceptado no posto da Funai montado na área, quando tentava sair com a madeira. O motorista teve as madeiras e o seu caminhão apreendidos, foi autuado e responderá a inquérito na Policial Federal. Hoje pela manhã, em operação conjunta, equipes da Funai, Ibama e Polícia Federal localizou e fechou duas madeireiras clandestinas no interior da Terra Indígena. Uma, de médio porte, foi autuada em R$25 mil. Os proprietários e empregados da outra madeireira, esta de grande porte, abandonaram o lugar antes da chegada da força-tarefa. Desde terça-feira já se sabia da existência de três madeireiras actuando irregularmente na área. As denúncias sobre o corte ilegal de madeira foram feitas pelos próprios índios Xavante. As operações em busca de madeireiros que devastam a área continuarão por tempo indeterminado." [notícia completa]

Missão visita Terra Indígena Marãiwatsedé

No CIMI [Informe nº.626]: "Depois da decisão Supremo Tribunal Federal da última terça-feira (10) que concedeu ao povo Xavante da terra Marãiwatsedé, localizada no estado do Mato Grosso, o direito de retornar ao seu território de origem, a comunidade indígena receberá no próximo dia 17 o relator nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente, Jean-Pierre Leroy, nomeado pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (Plataforma DhESC Brasil). A visita de Leroy tem o apoio do programa de voluntários da Organização das Nações Unidas (ONU). Através de observações, entrevistas e reuniões, o relator deve receber denúncias e investigar as situações de violações de direitos humanos naquela região. Leroy vai encontrar os Xavante em difícil situação, já que nas últimas duas semanas, depois de nove meses de espera pela decisão judicial que lhes deu direito ao retorno à sua terra, três crianças morreram de pneumonia e desnutrição e, no mesmo período, outras 14 foram internadas em hospitais com problemas de saúde." [notícia completa]

Brasil: Líder Pataxó é sequestrado e torturado

No CIMI: "Um grupo de homens armados seqüestrou e torturou a liderança indígena Pataxó, Adenilson Pereira da Conceição, porta-voz da Frente de Resistência e Luta Pataxó, da aldeia Alegria Nova, que fica no extremo sul do estado da Bahia. O crime aconteceu na tarde do último dia 6, quando Adenilson levava seus filhos à escola. Em seu depoimento à Polícia Federal a vítima disse que o policial conhecido como sargento Valcinho surgiu na estrada comandando um grupo de mais dez homens, abordando-o com revólver em punho. Sem motivos, Adenilson foi algemado, agredido com chutes e ameaçado durante três horas. Depois disso, conforme seu relato, Adenilson teria sido colocado em uma viatura da Policia Militar e levado para a delegacia do município de Prado, onde ficou em uma cela incomunicável durante 24 horas. A comunidade Pataxó está revoltada com o fato e teme por novas agressões, uma vez que os homens armados permanecem na estrada impedindo a passagem dos membros da comunidade indígena." [notícia completa]

Foi encontrado o corpo de um Índio Terena

No CIMI: "Na última terça-feira (10), foi encontrado na fazenda Santa Vitória, no município de Miranda, Mato Grosso do Sul, em avançado estado de decomposição o corpo de Jorge Antônio, índio Terena da aldeia Capão Babaçu, terra "Cachoeirinha". Mesmo sem a conclusão do exame de corpo delito, há indícios de que Jorge teria sido assassinado. A fazenda de propriedade de João Proença está localizada dentro da terra Terena e faz fronteira com a aldeia Capão Babaçu. Os Terena vinham acusando Proença de ameaçá-los através dos funcionários de sua fazenda. O Ministério Público e a Polícia Federal já foram comunicados sobre o caso." [notícia completa]

Sites com lendas indígenas tentam explicar o universo

Na Folha Online: "Quando cruzaram o Atlântico, os europeus encontraram não apenas um novo mundo material mas também um novo reino mítico, cuja diversidade e riqueza nada ficam a dever às lendas do velho continente. Conhecer esse legado é hoje tarefa simples, pois boa parte desses mitos povoa o mundo virtual da internet. Uma introdução ao tema das lendas dos povos indígenas brasileiros é encontrada em groups.msn.com/LendoRelendo/. Apesar de o site ser simples, o conteúdo é bom. A lenda de Iara, sereia dos rios brasileiros, o mito da origem da mandioca e outros tópicos do folclore brasileiro estão neste site. Outra página que possui boa variedade de mitos é esta. Quem procura uma descrição bem resumida das lendas indígenas brasileiras pode acessar o endereço www.fundaj.gov.br/. Uma espécie de curso on-line sobre mitos indígenas pode ser encontrado aqui. Contos e lendas dos índios da América hispânica estão neste site(em espanhol). Em www.naya.org.ar/ (em espanhol), o internauta encontra um dicionário de mitos e lendas de índios latino-americanos. Quem busca textos acadêmicos sobre mitos incas, maias, astecas e dos índios da América do Norte deve acessar este site ou então este. Ambos estão em inglês. No site www.indians.org/ (em inglês), estão disponíveis dezenas de contos e lendas dos nativos norte-americanos. Também merece uma visita este endereço (em inglês). É um site de astronomia que traz, como adendo, versões mitológicas de vários povos sobre a origem do universo e dos astros." [Fonte: Folha de S.Paulo]

«Nossas raízes são a cultura indígena, e nosso tronco a luta zapatista»

Na ADITAL: "Durante os dias 6 e 7 de agosto foi realizado no Município Autônomo Zapatista "Ricardo Flores Magón", um encontro no qual se inaugurou a escola "Companheiro Manuel", erguida no coração da selva tzeltal, com a ajuda solidária do coletivo grego "Uma escola para Chiapas". Nesse encontro foram entregues os diplomas aos novos promotores de educação e saúde das comunidades que, depois de três anos de formação, regressam a seus povoados para contribuir a inventar, junto a eles, os caminhos "da verdadeira educação". O surrealismo mágico é o terreno de ação privilegiada do zapatismo. A "rebelião permanente" dos indígenas de Chiapas, que inaugurou o novo ciclo de revoluções na América Latina, provoca de maneira cotidiana a subversão do sentido comum, não apenas das direitas, mas também de muitas esquerdas conservadoras. Em plena Selva Lacandona, pode-se jogar uma partida de basquetebol entre uma equipe de jovens européias, e outra de promotoras de educação zapatistas. Sobre os aros que umas e outras tentam alcançar, distingue-se uma estrela vermelha no fundo pintado de negro. Ambas equipes buscam a estrela vermelha. Ao redor da cancha, rumo a qualquer uma das latitudes, pode-se ver selva e montanha. Em um cenário, um conjunto local "dispara" rancheiras e canções revolucionárias. Um pouco mais afastados, em distintos postos, as mulheres e homens da comunidade, vendem pamonhas, empanadas, pão, café, arroz de leite. Em uma tenda, um grupo de mulheres vende artigos com imagens desenhadas pelo "Coletivo Municipal Serigrafia Zapatista Ricardo Flores Magón". Dizem as etiquetas que dão crédito a sua origem: "Camisas desenhados e elaborados diretamente pelas mulheres e homens tzeltales Bases de Apoio do EZLN. Com cultura, memória e histórias de luta. Para a Resistência Indígena. Chiapas. México". [reportagem completa]

Retomada da Terra Indígena Marãiwatsedé no Mato Grosso coincide com decisão do STF favorável ao Povo Xavante

Na COIAB: "Mais de 500 guerreiros Xavante, da Terra Indígena Marãiwatsedé (Suiá-Missú), no município de Alto da Boa Vista, no Vale do Araguaia, estado de Mato Grosso, acompanhados de crianças, mulheres e anciãos decidiram na terça-feira, 10 de agosto, retomar a terra que tradicionalmente lhes pertence. A ação coincidiu com a decisão da 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que por unanimidade, deu na tarde do mesmo dia provimento ao Recurso Extraordinário n.° 416144, interposto pelo Ministério Público Federal, em favor da manutenção da liminar da 5.ª Vara da Justiça Federal em Mato Grosso, que havia determinado o retorno dos Xavante à Terra Indígena. A liminar havia sido derrubada em 15/10/2001 por decisão unânime da 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, localizado em Brasília ? DF, sob o entendimento de haver dúvidas quanto à caracterização do local como terra de ocupação tradicional indígena, e dada a existência de "conflito social" decorrente da presença de índios e posseiros no mesmo território. A decisão do STF certamente considerou o fato da área indígena já ter sido declarada de ocupação tradicional em 1993 e devidamente homologada no dia 11 de dezembro de 1998, por Decreto presidencial." [notícia completa] [notícia na Folha Online]

Supremo Tribunal Federal garante retorno dos Xavante à T.I. Marãewatsedé

No CIMI: "A 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deu na tarde de hoje provimento ao Recurso Extraordinário n.° 416144, interposto pelo Ministério Público Federal, em favor da manutenção da liminar da 5.ª Vara da Justiça Federal em Mato Grosso, que havia determinado o retorno da comunidade Xavante à Terra Indígena (T.I.) Marãewatsedé, também conhecida como Suyá Missu, no município de Alto Boa Vista, no Mato Grosso. A liminar fora concedida nos autos da Ação Civil Pública n.° 950000679-0/MT, proposta em 1995 pelo Ministério Público Federal, tendo a União e a Funai como litisconsortes ativas. Havia sido derrubada em 15.10.2001 por decisão unânime da 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, localizado em Brasília (DF), nos autos do Agravo de Instrumento nº 2000.01.00.135200-1/MT, interposto por Adelino Francisco e outros. À época a Turma havia entendido haver dúvidas quanto à caracterização do local como terra de ocupação tradicional indígena, e concluiu ser "factor de conflito social" a permanência de índios e posseiros no mesmo território. O Ministério Público Federal, em seu Recurso Extraordinário, observou que a área já havia sido objeto de Portaria Declaratória da ocupação tradicional indígena em 1993, e que em 11.12.1998 sua demarcação havia sido homologada por Decreto do Presidente da República, não restando mais dúvidas quanto ao facto de ser de ocupação tradicional indígena. Argumentou também que "impedi-los de ocupar esse território importa em subtrair-lhes o direito à sua auto-referência, à vida significativamente compartilhada, e condena-los, ao fim e ao cabo, ao próprio degredo, por a tanto equivaler a vida em local cujos valores culturais são de todo incompreensíveis." Impedidos pela decisão do TRF-1, de voltar às suas terras, os Xavante passaram acampar a 1 Km da T.I., às margens da Rodovia BR 158, onde se encontram até hoje. Recentemente, as péssimas condições de vida no local ocasionaram a morte de 03 crianças entre 0 a 03 anos, e a internação de outras 14, com sintomas de pneumonia e desnutrição." [notícia completa]

PGR recorre de decisão do STF que impede demarcação de reserva indígena

No CIMI: "O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, interpôs recurso de agravo no Supremo Tribunal Federal (SL 38) contestando a decisão da ministra Ellen Gracie que negou a suspensão de liminares que impedem a demarcação da Área Indígena Raposa Serra do Sol de forma contínua e com a posse permanente para os índios, como determina a Portaria 820/98 do Ministério da Justiça. A ação popular, com pedido de liminar, proposta por Silvino Lopes da Silva contra a portaria foi deferida parcialmente, em primeira instância, impedindo que núcleos urbanos e rurais já constituídos, equipamentos, instalações e vias públicas federais, estaduais e municipais fossem incluídos na área indígena. Contra essa decisão o Ministério Público Federal e a comunidade indígena maturuca interpuseram agravos de instrumento que foram negados pela desembargadora federal Selene Maria de Almeida. Ela ainda ampliou a suspensão dos efeitos da portaria excluindo da reserva a faixa de fronteira, o Parque Nacional Monte Roraima, os imóveis com propriedade ou posse anterior a 1934 e as plantações de arroz irrigado." [notícia completa]

Gripe, tuberculose e pneumonia atingem xavantes acampados em rodovia

No Rota Brasil Oeste [Agência Brasil]: "O administrador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Goiânia, Edson Beiriz, alertou hoje sobre o estado de saúde dos cerca de 500 índios xavantes Marãiwatsede acampados há quase um ano na BR 158, em Mato Grosso. Em duas semanas, três crianças morreram e outras 14 foram internadas em hospitais da região. "Cerca de um terço do grupo tem algum tipo de doença. As mais comuns são gripe, tuberculose, pneumonia e desnutrição", revela Beiriz, que está na região desde sexta-feira. "As crianças e os velhos sofrem mais. Todas as crianças - cerca de 120 - estão gripadas." Dois médicos e uma enfermeira da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foram enviados ao acampamento. Mas o excesso de poeira e a falta de água filtrada dificultam o tratamento. Os índios, por sua vez, se recusam a ir para o hospital. "Esse grupo só está em contato com os brancos há 50 anos. Foram os últimos xavantes descobertos. As mulheres e os mais velhos nem falam português", explica o administrador da Funai. "A única solução é retirá-los daqui." Os xavantes Marãiwatsede se recusam a sair da BR 158 até que a Justiça derrube as liminares concedidas a fazendeiros e autorize a entrada na reserva indígena, destinada a eles por decreto assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Atualmente, a reserva está ocupada por cerca de 400 famílias de posseiros, fazendeiros de soja e madeireiras clandestinas." [notícia completa]

Rigoberta Menchú escreve à ONU no Dia Internacional dos Povos Indígenas

Na ADITAL: "Desde a cidade da Guatemala, no Dia Internacional dos Povos Indígenas e a poucos meses da conclusão do Decênio Internacional dos Povos Indígenas, a Prêmio Nobel da Paz, Rigoberta Menchú Tum, fez um pronunciamento dirigido ao secretário general da ONU, Kofi Annan. "As condições às quais se enfrentam os povos indígenas não admitem postergações, pois, do contrário, continuarão engrossando as fileiras dos mais desprotegidos, dos mais excluídos e dos mais esquecidos", enfatizou." [Carta integral] [notícia no CIMI]

Povos Mapuche no Chile denunciam conflitos territoriais e violações

Na ADITAL: "A coordenação de organizações e identidades territoriais Mapuche, que agrupa mais de 20 organizações referentes deste povo, fizeram circular o documento "Conflitos territoriais, violação aos direitos humanos não cumprimento das obrigações do Estado com o Povo Mapuche no Chile", durante o 56º período de sessões da Subcomissão de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos no Escritório das Nações Unidas em Genebra, Suíça, que acontece desde 26 de julho até 13 de agosto de 2004. Nela, estão sendo analisados diversos aspectos sobre violação dos direitos humanos e as liberdades fundamentais, em particular a política de discriminação racial e de segregação, em todos os países e em especial nos países e territórios coloniais e dependentes. O documento contém um quadro geral sobre os processos de transformar em demanda judicial e de incriminar as demandas Mapuche e da perseguição de que são objeto integrantes deste Povo originário. O texto solicita também ao governo do Chile uma anistia geral aos denominados presos políticos mapuche e que afeta atualmente a numerosas pessoas ante a aplicação de leis repressivas especiais como antiterrorista e de segurança interior do Estado. E faz menção a casos particulares sobre condenações de presos políticos Mapuche, que afetam inclusive autoridades tradicionais deste povo." [notícia completa]

Direitos Humanos: ONU preocupada com marginalização de povos indígenas

Na LUSA: "Genebra, 09 Ago (Lusa) - Os povos indígenas do mundo estão entre os mais marginalizados da sociedade, vivendo excluídos e alvos de discriminação e perseguições, de acordo com um relator especial das Nações Unidas. Em comunicado divulgado por ocasião do Dia Internacional das Populações Indígenas, comemorado hoje, o relator especial da Comissão de Direitos Humanos da ONU para a situação dos povos indígenas, Rodolfo Stavenhagen, considera que chegou o momento de tomar medidas concretas para resolver o problema. "Apelo a todos os governos para que façam avanços significativos no seu empenho em melhorar as condições humanas e de vida das populações indígenas", afirma na nota. "A retórica deve ficar pelo passado, hoje precisamos é de acção", sustenta, defendendo que um tratado internacional sobre os direitos dos povos indígenas "seria um passo crucial nesse sentido". Relembrando que termina este ano a década dedicada aos povos indígenas, Stavenhagen sustenta que apesar dos progressos é "desencorajador ver os obstáculos que as populações continuam a enfrentar" no seu dia a dia. "Apesar dos avanços nos padrões internacionais de direitos humanos, a perseguição contra activistas de direitos humanos indígenas continua", explica. Como exemplo cita o recente assassínio de um activista indígena colombiano, Fredy Árias, "brutalmente assinado" no passado dia 04 de Agosto, "alegadamente por um membro de um grupo paramilitar". Dados das Nações Unidas confirmam que pobreza, doença, exclusão, abuso e discriminação continuam a marcar a vida de uma fatia significativa das populações indígenas mundiais. Contas das Nações Unidas indicam que 200 países do mundo têm mais de cinco mil grupos étnicos, sendo que em dois terços deles as minorias representam mais de 10 por cento da população. Estimativas indicam que há mais de 300 milhões de pessoas "indígenas" em todo o mundo, representando 4.000 línguas em 70 países. Na América Latina, os 50 milhões de indígenas representam 11 por cento da população e na Bolívia e Guatemala, especificamente, quase metade. Note-se, ao mesmo tempo, que em dois séculos os povos indígenas passaram de um controlo quase total dos ecossistemas da terra para terem o direito legal do uso de apenas seis por cento do território do planeta. A base de dados Minorias em Risco, que analisa a exclusão de pessoas e grupos com base na identidade cultural, estima que até uma em cada sete pessoas, ou cerca de 900 milhões de pessoas "pertencem a grupos que são discriminados, ou prejudicados como resultado da sua identidade, enfrentando a exclusão cultural, económica e política". Cerca de 518 milhões dessas pessoas pertencem a grupos que enfrentam a exclusão de modo de vida, incluindo restrições de religião, língua, cerimónias e de aparência, incluindo muitos povos indígenas da América Latina e os ciganos em regiões da Europa do Leste." [notícia completa]

Brasil: Índios Xavante em pé de guerra com os fazendeiros em Mato Grosso

Na LUSA: "São Paulo, Brasil, 09 Ago (Lusa) - Índios da tribo Xavante, no norte do Brasil, ameaçaram usar a força se, até quarta-feira, os fazendeiros brancos que ocupam as suas terras não as abandonarem, foi hoje anunciado oficialmente. "Está iminente um conflito" junto à Reserva de Maraiwatsede, no estado do Mato Grosso, a 1.600 quilómetros de São Paulo, adverte a Fundação Nacional do Índio (Funai) num comunicado distribuído hoje. Mais de 500 índios Xavante estão acampados há mais de nove meses junto da reserva exigindo que lhes sejam devolvidas as suas terras. A Reserva Maraiwatsede foi concedida aos índios pelo governo federal, em Brasília, em 1998, mas fazendeiros ocuparam uma série de zonas da reserva. Em 2001 um tribunal do estado do Mato grosso autorizou os fazendeiros a manterem-se nas terras. A tribo Xavante, apoiada pela FUNAI, recorreu da sentença mas continua a aguardar uma decisão final. "Os índios estão a perder a paciência com os fazendeiros brancos que ocupam partes da reserva e se recusam a sair", indicou uma fonte da FUNAI. Responsáveis do governo receiam que possa repetir-se o incidente registado em Abril na Rondónia, também na Amazónia, quando tribos índias massacraram 29 garimpeiros que procuravam diamantes em território de uma reserva índia. Existem hoje no Brasil cerca de 215 etnias índias conhecidas e 20 outras ainda não contactadas, num total de 350 mil pessoas, ou seja 0,2 por cento da população do Brasil. O governo brasileiro em 1988 criou 739 reservas para os índios mas apenas metade delas foi delimitada. A população índia que no século XVI estava estimada em cinco milhões sofreu uma redução drástica a partir de 1970, quando foi construída a estrada transamazónica numa época em que o governo militar tentou povoar a Amazónia." [notícia completa]

Índios xavante dão prazo para retomar reserva de posseiros

Na Folha Online: "Os índios xavante, acampados na BR-158, em Mato Grosso, deram um prazo até o retorno de duas crianças --vivas ou mortas-- que estão hospitalizadas em estado grave há uma semana vítimas de pneumonia e desnutrição, para entrar na reserva Marãwatsedé, ocupada por posseiros. Na semana passada, três crianças morreram. Segundo Edson Beiriz, administrador da Funai (Fundação Nacional do Índio), em Goiânia, e coordenador das ações da fundação junto à comunidade Xavante, os índios consideram que a doença e morte das crianças são conseqüência da situação em que eles vivem há nove meses, quando passaram a morar em acampamentos na beira da estrada, enquanto a terra está ocupada por posseiros. "A cultura deles está totalmente comprometida. Eles não estão se alimentando com o que é próprio da sua cultura, da caça e da pesca. Estão vivendo de doação de cestas básicas", informou. O administrador da Funai disse que as crianças estão expostas a toda sorte de perigo na estrada, recebendo desde fumaça de caminhão até hábitos que fogem àquilo a que estão habituadas. O ameaça de invasão da reserva se intensificou ontem (31), quando as três crianças mortas foram enterradas na BR, que foi interditada pelos xavante. "Conseguimos negociar que os índios aguardem até a volta das crianças. Será o limite para que eles retornem à terra que pertence a eles", disse o administrador. O conflito entre índios e fazendeiros envolve uma área de 165 mil hectares. Entre os anos 63 e 66 os índios xavante da área Marãwatsedé foram deportados em aviões da FAB para o cerrado da Bacia do Rio das Mortes. Passaram por diversas outras aldeias, mas não conseguiram se adaptar a nenhuma delas. Na operação morreram 90 índios. Os xavante manifestaram a necessidade de retornar à área onde nasceram, e um decreto do então presidente Fernando Henrique Cardoso reconheceu a área como reserva de usufruto exclusivo dos índios. Em outubro do ano passado, eles resolveram retornar às origens, mas foram impedidos por uma ponte caída e estrada bloqueada por fazendeiros." [notícia completa]

Acusados de executar Aldo Macuxi são pronunciados ao Tribunal do Júri Federal

No CIR [03/08/2004] "A Primeira Vara da Justiça Federal de Roraima, julgou procedente a denúncia do Ministério Público para pronunciar ao Tribunal do Júri Federal, os acusados pela execução do índio macuxi, Aldo da Silva Mota, ocorrida em de 2003. Os réus Francisco das Chagas Oliveira da Silva e seus empregados Elisel Martin e Robson Gomes, responderão por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. A denúncia do Ministério Público Federal apontou o fazendeiro e atual vereador do Município de Uiramutã, Francisco das Chagas, conhecido por "Chico Tripa" como mandante do crime e, junto com seus vaqueiros Elisel Martin e Robson Gomes, responderão como incursos nas penas do "Art 121, § 2º, IV e Art 211 c/c Art 29, do Código Penal". A sentença foi assinada pelo juiz Helder Girão Barreto, no dia 13 de julho de 2004. As advogadas, Joênia Wapichana (do Conselho Indígena de Roraim) e Michel Mary Maycon, do escritório Greenhalgh de advogacia, atuam na assistência da acusação. Provavelmente o Tribunal do Júri Federal se reúna somente em 2005 para analisar o caso. O inquérito da Polícia Federal concluído em julho de 2003, indiciou os dois vaqueiros, primeiramente na Ação Penal por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Posteriormente o Ministério Público Federal aditou a denuncia e incluiu o fazendeiro e vereador "Chico Tripa", como mandante do crime." [notícia completa] [notícia no CIMI]