Retomada da Terra Indígena Marãiwatsedé no Mato Grosso coincide com decisão do STF favorável ao Povo Xavante

Na COIAB: "Mais de 500 guerreiros Xavante, da Terra Indígena Marãiwatsedé (Suiá-Missú), no município de Alto da Boa Vista, no Vale do Araguaia, estado de Mato Grosso, acompanhados de crianças, mulheres e anciãos decidiram na terça-feira, 10 de agosto, retomar a terra que tradicionalmente lhes pertence. A ação coincidiu com a decisão da 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que por unanimidade, deu na tarde do mesmo dia provimento ao Recurso Extraordinário n.° 416144, interposto pelo Ministério Público Federal, em favor da manutenção da liminar da 5.ª Vara da Justiça Federal em Mato Grosso, que havia determinado o retorno dos Xavante à Terra Indígena. A liminar havia sido derrubada em 15/10/2001 por decisão unânime da 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, localizado em Brasília ? DF, sob o entendimento de haver dúvidas quanto à caracterização do local como terra de ocupação tradicional indígena, e dada a existência de "conflito social" decorrente da presença de índios e posseiros no mesmo território. A decisão do STF certamente considerou o fato da área indígena já ter sido declarada de ocupação tradicional em 1993 e devidamente homologada no dia 11 de dezembro de 1998, por Decreto presidencial." [notícia completa] [notícia na Folha Online]