segunda-feira, agosto 09, 2004

Direitos Humanos: ONU preocupada com marginalização de povos indígenas

Na LUSA: "Genebra, 09 Ago (Lusa) - Os povos indígenas do mundo estão entre os mais marginalizados da sociedade, vivendo excluídos e alvos de discriminação e perseguições, de acordo com um relator especial das Nações Unidas. Em comunicado divulgado por ocasião do Dia Internacional das Populações Indígenas, comemorado hoje, o relator especial da Comissão de Direitos Humanos da ONU para a situação dos povos indígenas, Rodolfo Stavenhagen, considera que chegou o momento de tomar medidas concretas para resolver o problema. "Apelo a todos os governos para que façam avanços significativos no seu empenho em melhorar as condições humanas e de vida das populações indígenas", afirma na nota. "A retórica deve ficar pelo passado, hoje precisamos é de acção", sustenta, defendendo que um tratado internacional sobre os direitos dos povos indígenas "seria um passo crucial nesse sentido". Relembrando que termina este ano a década dedicada aos povos indígenas, Stavenhagen sustenta que apesar dos progressos é "desencorajador ver os obstáculos que as populações continuam a enfrentar" no seu dia a dia. "Apesar dos avanços nos padrões internacionais de direitos humanos, a perseguição contra activistas de direitos humanos indígenas continua", explica. Como exemplo cita o recente assassínio de um activista indígena colombiano, Fredy Árias, "brutalmente assinado" no passado dia 04 de Agosto, "alegadamente por um membro de um grupo paramilitar". Dados das Nações Unidas confirmam que pobreza, doença, exclusão, abuso e discriminação continuam a marcar a vida de uma fatia significativa das populações indígenas mundiais. Contas das Nações Unidas indicam que 200 países do mundo têm mais de cinco mil grupos étnicos, sendo que em dois terços deles as minorias representam mais de 10 por cento da população. Estimativas indicam que há mais de 300 milhões de pessoas "indígenas" em todo o mundo, representando 4.000 línguas em 70 países. Na América Latina, os 50 milhões de indígenas representam 11 por cento da população e na Bolívia e Guatemala, especificamente, quase metade. Note-se, ao mesmo tempo, que em dois séculos os povos indígenas passaram de um controlo quase total dos ecossistemas da terra para terem o direito legal do uso de apenas seis por cento do território do planeta. A base de dados Minorias em Risco, que analisa a exclusão de pessoas e grupos com base na identidade cultural, estima que até uma em cada sete pessoas, ou cerca de 900 milhões de pessoas "pertencem a grupos que são discriminados, ou prejudicados como resultado da sua identidade, enfrentando a exclusão cultural, económica e política". Cerca de 518 milhões dessas pessoas pertencem a grupos que enfrentam a exclusão de modo de vida, incluindo restrições de religião, língua, cerimónias e de aparência, incluindo muitos povos indígenas da América Latina e os ciganos em regiões da Europa do Leste." [notícia completa]

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