terça-feira, março 30, 2004

Índia brasileira leva caso contra governo à OEA

C_Rodrigo Baleia/CIRNa BBC Brasil: "Pela primeira vez uma índia brasileira foi à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, para apresentar uma "denúncia" contra o governo brasileiro. Joênia Batista Wapichana, assessora jurídica do Conselho Indígena de Roraima, quer que a OEA pressione o Brasil a concluir a demarcação de 1,7 milhão de hectares de terras indígenas na região conhecida como Raposa Serra do Sol, em Roraima, onde vivem cerca de 15 mil índios divididos em 159 comunidades dos povos Wapichana, Macuxi, Patamona, Ingaricó e Taurepang. "Em 1998, depois de 11 anos de luta, o Ministério da Justiça aprovou a criação da reserva e recomendou a demarcação. Mas, desde então, estamos esperando a homologação da Presidência da República, que é a última etapa, e até agora nada", disse Joênia Batista, do povo Wapichana, que se tornou em 1997 a primeira índia brasileira a se registrar como advogada. A assessoria de imprensa da Presidência da República confirmou que o caso está na Casa Civil aguardando análise para ser então assinado (ou não) pelo presidente. Ainda não há prazo para a decisão." [notícia completa]

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