quinta-feira, agosto 05, 2004

ONU investiga violação de direitos humanos em Marãiwatsede

Na FUNAI: "O representante da Organização das Nações Unidas (ONU) e Relator Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente, Jean Pierre Leroy, juntamente com uma comitiva de 15 pessoas, visitarão o acampamento dos índios Xavante, nas proximidades da Terra Indígena Marãiwatsede, em Mato Grosso, entre os dias 17 e 19 de agosto. O grupo vai verificar denúncias sobre o conflito fundiário e a violação dos direitos humanos indígenas. Em razão de decisões judiciais, os Xavante estão acampados há nove meses numa faixa de terra localizada na rodovia BR 158, perto do município de Alto Boa Vista (MT), sem direito de ocupar a área que já foi reconhecida como tradicional e homologada. Os 480 índios, entre eles, aproximadamente, 120 crianças, incluindo recém-nascidos, têm sobrevivido com 400 cestas básicas doadas mensalmente pela Funai. Nos últimos dias, três crianças faleceram, vítimas de pneumonia, apresentando ainda quadro de desnutrição. Até o momento, outras 14 permanecem internadas em hospitais da região com sintomas semelhantes. Equipes médicas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), após gestões da Fundação junto ao órgão, foram enviadas à área para prestar atendimento. Esse é o quadro que o representante da ONU e sua equipe encontrarão em Marãiwatsede. A missão pretende também ouvir depoimentos dos índios e promover reuniões com entidades da sociedade civil. Serão percorridas ainda outras áreas indígenas do estado. A previsão é a realização de uma audiência pública em Cuiabá, dia 24. O presidente substituto da Funai, Roberto Aurélio Lustosa afirma que a visita da comitiva à Terra Indígena Marãiwatsede demonstra a importância que a comunidade internacional vem dedicando à questão histórica da área. Lustosa espera que essa ação contribua para despertar a opinião pública para uma crise humanitária grave, que tem penalizado, sobretudo, as crianças. Uma das ações da comitiva constitui na elaboração de um relatório, que será encaminhado a diversos órgãos públicos ligados à questão indígena e aos direitos humanos e que servirá de base para outro relatório enviado às Comissões de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e ONU." [Fonte: FUNAI]

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