«Sinal claro de compromisso com os povos indígenas é homologar Raposa Serra do Sol», afirma Dom Tomás Balduíno

No CIR: [17/04] "Dom Tomás Balduíno, presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), disse que o «sinal mais claro de compromisso do presidente Lula com os povos indígenas é homologar a terra Raposa Serra do Sol», em Roraima. Ele manifestou, na tarde de sexta-feira, 16/4, a solidariedade da igreja Católica e dos trabalhadores rurais ao acampamento «Terra Livre», erguido na Esplanada dos Ministérios por lideranças indígenas de 18 povos do Brasil. Os acampados receberam o bispo com cantos tradicionais, fizeram um breve relato do desrespeito ao direito à terra e perguntaram a opinião dele sobre os motivos do presidente da República não demarcar as terras indígenas nem fazer a reforma agrária. «Acho que são as pressões, até que me provem o contrário, não é da trajetória do Lula estar do lado do latifúndio», comentou." [notícia completa]

ACAMPAMENTO TERRA LIVRE: Documento às autoridades

Brasília, 17 de abril de 2004: "Nós, povos indígenas Macuxi, Yanomami, Wapichana, Wai Wai, Guarani, Xucuru, Xucuru Kariri, Tupinambá, Xokleng, Kaingang, Xerente, Ingaricó, Taurepang, Xavante, Saterê-Mawé, Tucano, Tapuia, Potiguara, Pataxó, Pataxó Hã Hã Hãe e Tikuna, unidos e presentes no acampamento TERRA LIVRE, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, vimos manifestar ao povo brasileiro e às pessoas de todo o mundo, os nossos pensamentos, projetos, sonhos e a nossa luta pela justiça e a defesa dos nossos direitos constitucionais garantidos aos Povos Indígenas do Brasil. A terra é a nossa vida. Fonte e garantia da sobrevivência física e cultural desta e das futuras gerações. Por isso, é urgente, necessário e legal o cumprimento constitucional da regularização fundiária de todas as terras indígenas no Brasil. Queremos nesta manifestação pacífica afirmar que a homologação da TI Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, conforme já demarcada pela Portaria No 820/1998 do Ministério da Justiça é a forma mais evidente do governo brasileiro demonstrar que reconhece seu compromisso com os povos indígenas." [texto completo]

Governador de Rondônia diz que Funai podia ter evitado mortes

Na Folha Online: "O governador de Rondônia, Ivo Cassol (PSDB), chegou por volta das 17h deste domingo a Espigão do Oeste, cidade próxima à reserva Roosevelt, onde já foi confirmada a morte de 29 garimpeiros por índios cinta-larga. Ele fez duras críticas à atuação da Funai (Fundação Nacional do Índio) no episódio. "Se o pessoal da Funai na reserva tivesse liberado a entrada das polícias, militar e federal, na reserva, na quinta-feira da Semana Santa, não teriam ocorrido outras mortes", afirmou Cassol. Ele firmou que, além dos três corpos encontrados na região há uma semana e dos cerca de 26 localizados (porém ainda não resgatados) na última sexta-feira, restam ainda 35 garimpeiros desaparecidos. "Houve um primeiro conflito no início da semana santa que levou à morte de uns 15 garimpeiros. Os outros foram amarrado em árvores, capados, torturado e queimado durante dias", afirma o governador." [notícia completa]

ONG acusa Lula de «trair» índios e levar a violência

Na BBC Brasil: "A Survival International, ONG que defende os direitos de populações indígenas de todo o mundo, divulgou um comunicado em que acusa o governo Luiz Inácio Lula da Silva de ter "traído" os índios e levado a episódios de violência "em todo o país". No comunicado, a ONG diz que a Amazônia brasileira viu nesta semana uma "explosão de violência, com tanto índios quanto garimpeiros sendo mortos e espancados". A Survival International diz ainda que, "apesar dos comprometimentos claros no seu manifesto eleitoral para demarcar terras indígenas e defender os seus direitos, o presidente Lula foi incapaz de lidar com os problemas prementes, o que levou a uma explosão de conflitos violentos por todo o país". A coordenadora de pesquisa e campanha da Survival International, Fiona Watson, disse à BBC Brasil que a ONG escreveu na sexta-feira uma carta para o presidente Lula e para o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, pedindo uma solução para o problema dos índios cintas-largas em Rondônia." [notícia completa]

Dia do Índio no Brasil é marcado por luta pela terra

Na ADITAL: "Povos indígenas de várias partes do país comemoram o Dia do Índio no Brasil (19 de abril) acampados em frente ao Palácio da Justiça, Esplanada dos Ministérios, em Brasília, capital do país, onde exigem a homologação imediata da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, em Roraima, no norte brasileiro, e, com isso, a legitimidade e o respeito pelos direitos das poucas etnias dos povos ancestrais que ainda restam no Brasil. Até ontem, dia 16, o movimento em Brasília, reunia cerca de 100 índios. A estimativa das entidades como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Conselho Indígena de Roraima (CIR) é de que mais povos chegarão até a segunda-feira, dia 19. A proposta é atingir o número de 500 manifestantes. A TI Raposa Serra do Sol – uma extensa área de Roraima – é um dos exemplos principais da luta que os povos indígenas vêm mantendo para terem seus espaços de sobrevivência garantidos. Desde o final de dezembro do ano passado, os conflitos, que já eram constantes na área, ficaram mais intensos por conta do anúncio da homologação feito pelo Ministério da Justiça. As reações contrárias por parte, sobretudo, de rizicultores e fazendeiros que estão instalados no local geraram mais insegurança para os indígenas, que continuam recebendo ameaças de todo tipo." [notícia completa]

O ACAMPAMENTO INDÍGENA E O PODER DO PLANALTO

No CIMI: "Uma garoa fina envolve Brasília. Em frente ao Ministério da Justiça chegam algumas dezenas de destemidos guerreiros e guerreiras da terra Brasil, do país plural, das raízes primeiras. Em seguida chega um caminhão com bambu, lonas pretas e cordas. Em menos de uma hora nove barracos estão plantados a pouco mais de cinqüenta metros do Palácio da Justiça e um pouco menos de quatrocentos metros do Palácio do Planalto. Os palácios recebem a incômoda companhia dos barracos e corações indignados. É o acampamento indígena “Terra Livre”, já! Amanhecia o dia 15 do segundo abril de Lula presidente. A cena remetia a Mumbai, na Índia, onde, no início deste ano, um número expressivo dos auditórios foram construídos com bambu e envolvidos em pano de estopa, para abrigar militantes do mundo inteiro, empenhados na construção de outros mundos, plurais, justos e solidários. Igualmente as lonas pretas reportavam às centenas de acampamentos do MST em todo o país. Enfim, procurava reunir sob a lona preta toda a esperança frustrada de mudanças profundas no país, e transforma-la em gesto concreto de luta, pressão para que o sonho não seja derrotado pelo medo." [notícia completa]

Colômbia: Soldados torturam indígenas Embera

Na Agencia de Noticias Nueva Colombia (ANNCOL): "Durante uma operação em Chocó, na Costa do Pacífico da Colômbia, o exército colombiano obrigou indígenas a cavar as suas próprias sepulturas. Os soldados tentaram violar várias mulheres menores de idade e torturaram cruelmente os indígenas para que confessassem onde estava a guerrilha". [notícia completa]

ACAMPAMENTO EM BRASÍLIA REVELA TRISTE SITUAÇÃO DOS ÍNDIOS NO BRASIL

No CIMI: "Na Esplanada dos Ministérios, a cerca de 250 metros do Palácio do Planalto, indígenas de todo o Brasil ergueram às 5 horas da manhã de 15 de abril, o acampamento “terra livre” para chamar a atenção da sociedade e serem ouvidos pelo presidente Lula da Silva. O principal objetivo da manifestação é cobrar a imediata homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima e evitar um retrocesso nos direitos amparados pela Constituição Federal. Já estão acampados lideranças dos estados de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Amazonas, Roraima, Mato Grosso, Tocantins e Mato Grosso do Sul, somando mais de uma centena de pessoas. É aguardada para antes do Dia do Índio (19), mais uma caravana do centro-oeste e outra da Bahia, que deverá elevar o número de participantes para cerca de 150 indígenas. O protesto é liderado por Joênia Wapichana, Davi Kopenawa Yanomami, Júlio Macuxi, Marcos Xucuru, Agnelo Xavante, João Salvador Kaingang, Leonardo Guarani, Aniel Priprá Xokleng e Gecinaldo Saterê-Mauwé, coordenador da Coiab (Coordenação das Organizações da Amazônia Brasileira)." [notícia completa]

Indígenas protestam acampando em Brasília

Na ADITAL: [15/04] "Lideranças indígenas do Rio Grande do Sul e Paraná, no sul do país,; Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, no centro; Pernambuco e Paraíba, no nordeste; e Amazonas e Roraima, no norte; estão acampadas em frente ao Palácio da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, capital do país. O acampamento "Terra Livre", como está sendo chamado, é um protesto para mostrar a insatisfação com o governo federal por conta do adiamento da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Ontem, dia 14, o governo pediu um prazo de 15 dias para se posicionar, definitivamente, sobre a homologação, que foi anunciada, oficialmente, pelo Ministério da Justiça no final de dezembro do ano passado. Depois de uma série de conflitos envolvendo índios e não-índios, a favor e contra a homologação, o governo criou uma comissão especial para avaliar a situação das terras indígenas. Mas, até agora, não emitiu nenhum posicionamento oficial sobre o decreto, que só precisa ser assinado." [notícia completa]

Reunião decide adiar homologação de Raposa-Serra do Sol

Na ADITAL: "A assinatura da homologação das Terras Indígenas Raposa Serra do Sol, em Roraima, prevista para acontecer no dia 19 de abril – Dia do Índio – foi adiada para o final do mês depois de um reunião entre a equipe governamental e instituições ligadas às causas indígenas, em Brasília. Representantes do Ministério da Defesa, Justiça, Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional do Índio (Funai), o senador Sibá Machado e o deputado Lindberg Farias (da comissão especial formada para avaliar a situação da área em Roraima) se reuniram para discutir o polêmico relatório – que propõe a retalhação das Terras Indígenas – que deverá ser votado hoje. O presidente Luis Inácio Lula da Silva quer que o pacote de medidas compensatórias fique pronto para resolver a contento a situação dos arrozeiros que invadiram as terras indígenas. Ele espera receber os relatórios das comissões externas designadas para estudar o assunto." [notícia completa]

Cimeira da Apec em território Mapuche é rejeitada

Na ADITAL: "De 29 de abril até 21 de novembro de 2004, o Chile será a sede do Encontro Internacional do Fórum de Cooperação Econômica da Ásia-Pacífico (Apec), uma organização de países que busca um maior desenvolvimento neoliberal da economia da Ásia e região do Pacífico, através de intercâmbio comercial, serviços, tecnologias e de investimentos abertos e livres, com o objetivo de obter mais ganhos regionais no processo de globalização mundial da economia. Várias organizações assinaram uma declaração esclarecendo sua postura contra a realização do evento em solo mapuche. No documento, defendem que não podem aceitar um encontro internacional de ministros em território mapuche, em que o único objetivo será o acordo do uso do capital financeiro, regulando e impondo leis de caráter regional, que servirão de benefício para as transnacionais e para os grandes empresários nacionais dos países membros da Apec. "Hoje em dia, eles são responsáveis pela marginalização, empobrecimento e opressão do nosso povo mapuche, das populações indígenas da região e de milhões de trabalhadores no mundo", afirma o documento." [notícia completa]

Confiscação de terras Maoris continuam na Nova Zelândia

No Indymedia: "O governo da Nova Zelândia recentemente introduziu uma proposta de lei na qual tira a propriedade legal e beneficiária de praias (tecnicamente, o território entre a vegetação e a terra submersa) dos Maoris, a população indígena da Nova Zelândia, e os dá para a Coroa. Tribos Maoris podem ter "direitos habituais" e "relações ancestrais" sobre as praias, mas eles têm que solicitar processo judiciário para adquirí-lo. Também não é claro o que na verdade "direitos habituais" e "conecções ancestrais" dá aos Maoris, pois não está incluído o direito ao desenvolvimento. Além do mais, se "direitos habituais" é garantido para a tribo, a Coroa retém o direito de extinguí-lo." [notícia completa]

Situação dos índios brasileiros será avaliada

Na ADITAL: "Na próxima segunda-feira, dia 12, o Memorial da América Latina, em São Paulo, no sudeste brasileiro, estará sediando o evento "Respeito aos Direitos Indígenas é Bom e Nós Gostamos", onde será elaborado um panorama geral que abordará a atual situação em que vivem os índios brasileiros. O debate em torno dos direitos indígenas vai reunir representantes do Ministério da Justiça, especialistas e alguns destacados defensores dos direitos dos índios. Em pauta: as possíveis modificações nas regras da demarcação das terras indígenas e um balanço histórico sobre o que mudou desde que a Constituição de 1988 foi promulgada." [notícia completa]

Polémica adia votação do relatório sobre Raposa Serra do Sol

Na ADITAL: [07/04] "O polémico relatório de avaliação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, no norte brasileiro, feito pelo deputado federal Lindberg Farias (PT-RJ), teve a votação transferida para o dia 14 deste mês, na Câmara de Deputados, em Brasília. A proposta, rejeitada pelas principais lideranças indígenas favoráveis à homologação, altera a área indígena a ser demarcada. Tanto o Conselho Indígena de Roraima (CIR) quanto o Conselho Missionário Indigenista (Cimi) já se manifestaram contrários à proposta do deputado, que "retalha" a Terra Indígena. E já propuseram outras modificações no texto final do relatório, acrescentando que o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) poderia comprar uma área e destiná-la aos fazendeiros e não-índios que estão na região." [notícia completa]

Campanha Raposa Serra do Sol: Envie uma caneta ao Presidente do Brasil

O Conselho Indígena de Roraima lançou uma nova campanha pela Terra Indígena Raposa Serra do Sol, terra tradicional dos povos Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Patamona e Taurepang, no Estado de Roraima. Esta terra está no coração do movimento indígena no Brasil e tem sido objeto de uma luta intensa de mais de 30 anos. Apesar de tudo isso, ainda não foi homologada pelo governo brasileiro. Em 1998, o então Ministro da Justiça Renan Calheiros assinou a Portaria 820/98, reconhecendo a área como terra indígena. Para o reconhecimento completo falta apenas o Presidente da República homologar a decisão. Por outras palavras, o Presidente só precisa de assinar um documento para finalmente reconhecer o direito desses povos indígenas à sua terra tradicional. O CIR esperou que o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso o fizesse e por isso enviou-lhe cartões postais, faxes e cartas. Mas ele não assinou. Esperavam que o Lula assinasse quando foi eleito no ano passado, mas ele tem decepcionado o movimento indígena até agora. Tudo o que falta para homologar a Raposa Serra do Sol é a assinatura do presidente. Então que não seja por falta de uma caneta! O CIR apela ao envio de uma caneta para o Presidente Lula, com um recado pedindo que ele homologue a Raposa Serra do Sol. Clique aqui para imprimir um modelo de carta a ser enviada. Basta ter uma caneta, um envelope e um selo, e enviar para:
Exmo. Sr. Presidente da República
Luis Inácio Lula da Silva
Palácio do Planalto
CEP 70150-900
Brasília, DF - Brazil
Para mais informações contacte o Conselho Indígena de Roraima.

Peru: Camisea destrói Amazónia e mata tribos

No ONDAS: [30/03] "O projecto de gás Camisea está a matar tribos na selva Amazónica, poluindo o ambiente com derrames de diesel e despejos de lixo que tem provocado enorme desflorestação, revelam relatórios do governo do Peru. Entre 2002 e 2003, 22 índios morreram na sequência de contacto com trabalhadores do gaseoduto e 30% da tribo Nanti morreram desde 1995, afirmou o Ministro da Saúde num estudo divulgado pelo Amazon Watch (Observatório da Amazónia) na reunião anual do Banco de Desenvolvimento Inter-Americano realizado em Lima. O campo de gás Camisea foi descoberto em 1982. A Shell e a Exxon exploraram-no durante 2 anos mas acabaram por o abandonar em 1998. A Pluspetrol, o terceiro maior grupo petrolífero da Argentina, lidera o projecto Camisea, que integra a Hunt Oil (EUA), a SK (Coreia do Sul) e a Techint (Argentina)." [Fonte: Planet Ark]

História: Portugueses encontraram mais de 300 línguas indígenas no Brasil

Na LUSA: "São Paulo, Brasil, 31 Mar (Lusa) - Os colonizadores portugueses encontraram mais de 300 línguas indígenas quando descobriram o Brasil em 1500, revela um artigo publicado na última edição da revista Nossa História. O artigo do investigador Luiz Carlos Villalta, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), revela que a língua portuguesa conseguiu impor-se aos demais idiomas sobretudo graças à acção de missionários e da integração do Brasil no mercado mundial. Na costa brasileira e na bacia dos rios Paraná e Paraguai, no sul do Brasil, os índios pertenciam ao tronco linguístico Tupi. Na região central do Brasil encontravam-se as línguas Macro-jê e na bacia do Rio Amazonas, no norte do Brasil, concentravam-se outras dezenas de diferentes idiomas indígenas. "De início, os portugueses encontraram no Brasil uma verdadeira babel indígena (...). às línguas indígenas somaram- se as africanas de três grandes grupos culturais da costa ocidental da África", escreve o investigador. Luiz Carlos Villalta refere igualmente que os portugueses evitaram a concentração de africanos de etnias semelhantes numa mesma região para evitar a proliferação de seus idiomas no Brasil. "O colonizador português não deu trégua e combateu as línguas ao evitar a concentração de uma mesma etnia nos navios negreiros e nas propriedades coloniais - uma táctica para diminuir as resistências dos africanos e descendentes à escravidão", lê-se no artigo." [notícia completa]

Nova política da Funasa pode prejudicar saúde indígena

Na ADITAL: "O colapso das negociações entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Organização Não Governamental (ONG) Urihi Saúde Yanomami, responsável pelo atendimento a 53% da população Yanomami no Brasil – em Roraima e Amazonas, no norte brasileiro - pode comprometer seriamente a continuidade da assistência à saúde desses índios. A possível interrupção dos serviços de saúde é uma preocupação já manifestada pelo Conselho Distrital do Distrito Sanitário Yanomami (DSY), reunido de 8 a 10 de março, em Boa Vista (capital de Roraima), e numa outra reunião em Brasília (Distrito Federal), dia 25 deste mês. Nesta última reunião, ficou claro o interesse da direcção da Funasa de assumir o controle dos recursos essenciais para a assistência no DSY, como o transporte aéreo e terrestre e a compra de medicamentos e combustíveis, sem que o órgão tenha realizado qualquer acção concreta no sentido de adquirir capacidades técnica e operacional para tanto." [notícia completa]

Entidade expõe situação da terra Raposa Serra do Sol no Congresso

Na ADITAL: "Ainda sem data prevista para ser homologada, a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, estado do norte brasileiro, continua sendo o centro de discussão entre índios e não índios da região. Na semana passada, o índio macuxi Julio de Souza, representante do Conselho Indígena de Roraima (CIR), fez uma palestra na Câmara Federal ressaltando a importância da homologação para a comissão formada por deputados federais, que avalia a situação da área." [notícia completa]

STF rejeita ação contra a demarcação das terras indígenas no Amazonas

Na ADITAL: " O Supremo Tribunal Federal (STF) não aprovou o recurso impetrado pelo Estado do Amazonas, no norte brasileiro, contra a demarcação das Terras Indígenas (TI) Médio Rio Negro, Rio Téa e Rio Apapóris. O relator do acórdão, ministro Gilmar Mendes, entendeu que a demarcação das TIs foi consolidada e concluída em 1998, enquanto o mandato de segurança contra a homologação do Estado do Amazonas é de 1994." [notícia completa]

Índia brasileira leva caso contra governo à OEA

Na BBC Brasil: "Pela primeira vez uma índia brasileira foi à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, para apresentar uma "denúncia" contra o governo brasileiro. Joênia Batista Wapichana, assessora jurídica do Conselho Indígena de Roraima, quer que a OEA pressione o Brasil a concluir a demarcação de 1,7 milhão de hectares de terras indígenas na região conhecida como Raposa Serra do Sol, em Roraima, onde vivem cerca de 15 mil índios divididos em 159 comunidades dos povos Wapichana, Macuxi, Patamona, Ingaricó e Taurepang. "Em 1998, depois de 11 anos de luta, o Ministério da Justiça aprovou a criação da reserva e recomendou a demarcação. Mas, desde então, estamos esperando a homologação da Presidência da República, que é a última etapa, e até agora nada", disse Joênia Batista, do povo Wapichana, que se tornou em 1997 a primeira índia brasileira a se registrar como advogada. A assessoria de imprensa da Presidência da República confirmou que o caso está na Casa Civil aguardando análise para ser então assinado (ou não) pelo presidente. Ainda não há prazo para a decisão." [notícia completa]

Indígenas cobram do governo medidas para sanar dívida histórica

Na ADITAL: [29/03] "Amanhã, dia 30, a Cidade de Guatemala poderá ficar paralisada por conta da marcha organizada pelo movimento indígena e camponês do país, que pretende ocupar as principais ruas da capital. Os indígenas exigem o cumprimento do acordo firmado pelo atual presidente Oscar Berger, em novembro de 2003, quando ainda era candidato. Na ocasião, Berger assinou o documento com 134 reivindicações elaboradas pelos povos indígenas para a primeira Marcha Nacional Indígena. Depois, o empresário se comprometeu a implementar as medidas sugeridas nos primeiros 100 dias do seu mandato, caso fosse eleito. Hoje, com Berger há mais de dois meses na presidência da Guatemala, os indígenas e camponeses saem para a segunda Marcha Nacional Indígena pedindo atenção para temas como discriminação e soluções para os conflitos de terras, como a desocupação de fazendas que aumentaram com o novo governo." [notícia completa]

Brasil é denunciado na OEA pela morosidade na homologação de terras indígenas

Na ADITAL: "O Conselho Indígena de Roraima entregará à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) uma petição em que denuncia a violação dos direitos e garantias dos povos indígenas que habitam a região da Reserva Raposa/Serra do Sol, no estado de Roraima, e a morosidade na homologação daquelas terras localizadas na fronteira Brasil-Venezuela-Guiana. O documento será entregue à OEA pela advogada indígena Joênia Batista Carvalho, na próxima segunda-feira, dia 29, em Washington (EUA). Joênia Carvalho irá denunciar, em nome dos povos indígenas da reserva, o Estado Brasileiro por não proteger aqueles que habitam ancestralmente aquela região, principalmente no que se refere ao reconhecimento do direito territorial. A advogada irá requerer, também junto à OEA, a garantia de que o governo brasileiro não irá reduzir o tamanho das terras indígenas." [notícia completa]

Acirram-se os conflitos em Montes Azules em Chiapas

Na ADITAL: "Há anos que a região de Montes Azules, em Chiapas, é cenário de um grande conflito agrário entre os indígenas e o governo. Hoje, os indígenas reafirmaram que não vão negociar sua relocação com o governo mexicano. Também ressaltaram que não mais serão permitidos os deslocamentos na região, que é simpatizante do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN). Os indígenas estão exigindo o reconhecimento de suas terras ou, do contrário, advertiram, poderão se criar conflitos intercomunitários lamentáveis para o país. Segundo a União Nacional de Organizações Regionais Camponesas Autônomas (Unorca), em documento de 2002, os desalojamentos são apresentados pelo governo sob o argumento de que "a zona está situada em uma área natural, protegida por decreto federal concedida para a etnia Lacandona". Contudo, as ameaças de desalojamento aumentaram com o interesse de grupos privados que querem se instalar na região de Montes Azules." [notícia completa]

Acordo Judicial encerra bloqueio de rodovia na Raposa Serra do Sol

No Conselho Indígena de Roraima: "O Juiz da Segunda Vara Federal de Roraima, Dr. Giovanny Morgan, homologou por sentença judicial, no dia 25 de março, o acordo entre o Ministério Público Federal e as organizações indígenas contrárias à homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, responsáveis pelo bloqueio da estrada de acesso à região das Serras, próximo à Aldeia Contão, onde três missionários ficaram em cárcere privado durante 60 horas no mês de janeiro de 2004. O descumprimento da Decisão acarretará em multa diária de R$ 500 à Alidcir (Aliança de Integração e Desenvolvimento das Comunidades Indígenas de Roraima), Sodiur (Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima) e Arikon (Associação Regional Indígena dos rios Kinô, Cotingo e Monte Roraima) que mantinham a barreira, desde o mês de janeiro, supostamente para impedir a entrada de missionários e estrangeiros. A conciliação implica que as organizações “comprometem-se a abster-se, de imediato, de qualquer ato que embarace o livre transito de pessoas na Terra Indígena Raposa Serra do Sol” e que “a Funai se compromete a intensificar sua atuação na área". [notícia completa]

Desflorestação obriga indígenas a sair do isolamento

Na ADITAL: [20/03] "O desmatamento das terras amazônicas ao norte do Paraguai forçou os indígenas do grupo totobiegosode a entrar em contato pela primeira vez com a sociedade nacional paraguaia. O corte de madeira está esgotando os recursos de caça, pesca e coleta, dos quais depende a comunidade, composta por 17 pessoas (cinco homens, sete mulheres e cinco crianças). Porém, o motivo que os levou a sair do isolamento foi a escassez de água, causada pela apropriação de poços e fontes do líquido por colonos que o necessitam de água em abundância para o gado. A decisão da tribo indígena de contatar as autoridades paraguaias é drástica, visto que a exposição desse povo a enfermidades desconhecidas deles, como uma simples gripe, pode ser fatal. O grupo pertence à nação dos Ayoreos, última das grandes etnias sul-amazônicas espalhada entre o sudeste da Bolívia e o norte do Paraguai a estabelecer contato com a sociedade não-indígena." [notícia completa]

Indígenas da Amazónia morrem por falta de assistência

Na ADITAL: [20/03/04] "Seis indígenas do povo Deni morreram desde janeiro deste ano, três dos quais só no mês de março, nas aldeias Morada Nova e Boiador, localizadas na terra indígena Deni, região do Juruá, município de Itamarati, no Sul do Amazonas. O tuxaua Saravi Deni, da aldeia Morada Nova, denunciou a ocorrência ao administrador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Benedito Rangel, em Manaus, capital do estado do Amazonas (Norte do Brasil) e responsabiliza a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) pela falta de assistência às comunidades. Segundo relato do tuxaua Saravi, as vítimas foram um recém-nascido, no dia 2 de janeiro; Tashihari Deni, de 11 meses, em 5 de janeiro; Vaphari Deni, de dois meses, em 13 de fevereiro; Katuna, de 40 anos, em 1º de março; Umani, de três meses, no dia 4 de março; e Dirarivi, de cinco meses, no dia 6 do mês em curso, todos acometidos por diarréia e vômito. As lideranças indígenas dizem que o atendimento médico nas aldeias vem sendo feito por meio de radiofonia." [notícia completa]

Polícia planeia operação para garantir homologação de Raposa Serra do Sol

Na ADITAL: "O delegado da Polícia Federal (PF) em Roraima, Osmar Tavares de Melo, informa que o órgão está preparando um plano de segurança preventivo para o Estado, no caso de haver conflitos e manifestações quando a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol for assinada. A informação foi dada num evento realizado pelo movimento "Nós Existimos", que reúne organizações dos povos indígenas, trabalhadores rurais e urbanos. "Pelo conjunto de medidas que virão com esse decreto presidencial, do ponto de vista da segurança pública e da ótica policial, não consigo ver que a homologação será pacífica", observou Tavares. O anúncio da homologação pelo Ministério da Justiça, no final de dezembro do ano passado, desencadeou várias manifestações por parte de alguns índios e não-índios, que eram contrários à demarcação, que ainda está sem data definida para ser efetivada." [notícia completa]

Governo de Chiapas investiga venda de indígenas na Europa

Na ADITAL: 16/03/04 "O governo de Chiapas iniciou uma linha de investigação para se aprofundar no caso da suposta venda de mulheres indígenas chiapanecas, menores de idade, na Europa. O secretário de governo do Estado, Rubén Velásquez, afirma que, desde que se publicou na Europa o livro "O ano que trafiquei mulheres", onde se fala da venda de crianças e jovens indígenas, o governo chiapaneco decidiu iniciar as investigações. O encarregado da política interna no Estado se negou a falar mais sobre o caso e se limitou a dizer que os resultados da investigação serão divulgados publicamente e que até o momento não tem nenhuma denúncia formal." [notícia completa]

Brasil retoma cadastro de remanescente de quilombos

Na ADITAL: "Em resultado do novo decreto que institui como critério a auto-atribuição da identidade quilombola, a Fundação Palmares, ligada ao Ministério da Cultura brasileiro, está promovendo desde o início deste mês um amplo cadastro das comunidades formadas por remanescentes de quilombos. Os quilombos surgiram no Brasil colonial como forma de organização dos negros que resistiam a condição de escravos, sendo o mais famoso o de Palmares, em Alagoas, liderado por Zumbi. O cadastro é o registro oficial em livro próprio da declaração de auto-definição de remanescência. São considerados remanescentes das comunidades de quilombos os grupos étnicos raciais, que se identificam como tais, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a luta à opressão histórica sofrida." [notícia completa]

Desrespeito histórico à cultura indígena é grande causa dos conflitos

Na ADITAL: "O relatório da Caravana Nacional de Direitos Humanos, feito em diversas comunidades indígenas do país, aponta que todos os conflitos são originados na falta de respeito histórico à cultura e às terras habitadas ancestralmente pelos povos indígenas. A comissão realizou visitas nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul (Centro de Brasil), Rondônia, Roraima (Norte), Pernambuco, Bahia (Nordeste) e Santa Catarina (Sul), de 7 a 17 de outubro do ano passado. O documento foi entregue, na última terça-feira, dia 9, ao Ministério da Justiça. Dentre alguns pontos importantes, se destaca o fato de que os índios continuam sendo dizimados, da mesma forma que acontecia no período da colonização brasileira. O relatório cita como exemplo o caso do povo Cinta Larga, em Rondônia, que foi contactado apenas no início dos anos 70 e já teve exterminado cerca de 5.000 nativos, restando, atualmente, apenas 1.400." [notícia completa]

Índia brasileira ganha prêmio internacional de direitos humanos

Na ADITAL: "A advogada indígena, Joênia Batista de Carvalho, que actua em projetos educacionais e milita pela demarcação de terras indígenas em Roraima é uma das contempladas do premio anual de direitos humanos concedido pela multinacional de calçados e artigos desportivos Reebok. Ela coordena o departamento jurídico do Conselho Indígena de Roraima e pertence ao povo Wapixana. "Não é um reconhecimento da Joênia, mas dos povos indígenas", afirmou a advogada." [notícia completa]

Decisão judicial não impede homologação da TI Raposa-Serra do Sol

Na ADITAL: "A decisão que suspende os efeitos da demarcação, anunciada pelo juiz Helder Girão, da 1ª Vara Federal de Roraima, no dia quatro de Março, aplica-se apenas às áreas urbanas e rurais consolidadas, o que não impede a homologação imediata da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. No dia 4, o juiz emitiu uma liminar suspendendo parcialmente a portaria do Ministério da Justiça, que trata sobre a homologação. A liminar foi solicitada por políticos de Roraima e pelo indígena Caetano Raposo, responsáveis então pela acção popular acatada pelo juiz. Os réus são a União, Funai e o Ministério Justiça, que já anunciaram intenção de recorrer. A Procuradoria da República em Roraima também entrará com recurso contra a decisão, alegando que a decisão não impede a homologação imediata da terra indígena. Este é mais um capítulo que envolve a Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, que está à espera de uma definição para que a homologação seja feita, conforme já anunciado pelo Ministério da Justiça." [notícia completa]

Cimi recrimina a liminar sobre a demarcação da TI Raposa Serra do Sol

Na Agência de Informação Frei Tito para a América Latina (ADITAL): 08.03.04 - Brasil - "O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), considera que a decisão do juiz federal Helder Girão Barreto, da seção judiciária de Roraima, de suspender os efeitos da demarcação da reserva indígena Raposa/ Serra do Sol no Estado de Roraima, região Norte do Brasil, só serve a interesses políticos. No dia 4 deste mês, ele concedeu liminar suspendendo parcialmente os efeitos da Portaria n. 820/98, do Ministério da Justiça. Segundo o Cimi, ao suspender os efeitos da Portaria para assegurar "a permanência dos núcleos urbanos e rurais já constituídos, equipamentos, instalações e vias públicas federais, estaduais e municipais", a decisão judicial revela-se inócua e serve apenas para tumultuar mais ainda o processo político no Estado de Roraima. Para o Cimi, a demora injustificada na assinatura do Decreto de homologação da terra indígena Raposa / Serra do Sol revela a falta de compromisso do governo com os direitos indígenas e contribui para o surgimento de iniciativas como essa, que, por mais improcedentes que sejam, alimentam tensões e conflitos pela posse da terra indígena." [notícia completa]

Indígenas paraguaios sofrem ameaça de desalojamento

Na ADITAL: "04.03/2004 - Paraguai - "Membros da comunidade indígena Enxet de San Fernando, localizado no distrito de Pozo Colorado, Estado de Presidente Hayes, foram ameaçados e intimidados pelos empregados do proprietário das terras a desocupar a comunidade, que pertence ao empresário Rafael Sabe." [notícia completa]

Juiz suspende parcialmente efeitos da portaria demarcatória de Raposa Serra do Sol

No Conselho Indígena de Roraima: "O Juiz Helder Girão Barreto, da 1ª Vara da Justiça Federal em Roraima, suspendeu parcialmente os efeitos da Portaria n. 820/98, do Ministério da Justiça, que demarcou administrativamente a terra indígena Raposa Serra do Sol. A decisão foi tomada na tarde de hoje, 4/3, em audiência com os autores da Ação Popular que pedem a anulação da Portaria e os integrantes do grupo interdisciplinar nomeado pelo magistrado para elaborar um laudo pericial sobre as supostas conseqüências da demarcação. De acordo com a decisão, Barreto defere “em parte a liminar para suspender os efeitos da PORTARIA Nº 820/98 (fl 13) quanto aos núcleos urbanos e rurais já constituídos, equipamentos, instalações e vias públicos federais, estaduais e municipais, e, principalmente, o Art 5º do mesmo ato administrativo”. O Artigo 5º da portaria ministerial estabelece que a entrada e permanência na TI Raposa Serra do Sol depende de autorização das autoridades federais." [notícia completa]

Indígenas do Pará têm terras homologadas pelo governo

Na ADITAL: 03/03 - Brasil - "No último dia 27 de fevereiro, o povo indígena da reserva Munduruku, no interior do Estado do Pará, região Norte do Brasil, conseguiu concretizar uma vitória numa luta que já durava mais de 60 anos: a homologação de 2.381 milhões de hectares de terras ancestrais, que passam a ficar sob o domínio de, aproximadamente, 7 mil índios. Todo o processo de homologação foi marcado por várias etapas. Num primeiro momento, foram concedidos aos indígenas 510 mil hectares. Na década de 70, uma outra delimitação garantiu aos indígenas uma superfície de 2,362 milhões hectares. Esta homologação atual foi a primeira assinada pela presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), de um total de 28 terras que já foram encaminhadas para o Ministério da Justiça." [notícia completa]