Brasil: Ministro descreve clima tenso entre índios e fazendeiros

No Globo Online: "O clima é de tensão no município de Antonio João, no Mato Grosso do Sul, onde no último dia 24, o índio Dorvalino Rocha foi assassinado. A descrição é do ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, que foi até o local nesta terça-feira. Segundo o secretário, a revolta da população indígena é natural diante da situação verificada. "A comunidade indígena, pelo que sabemos e por justa razão, está indignada com os episódios. Houve um despejo no dia 15 de dezembro e eles foram removidos para um acampamento onde a situação é precária. Nove dias depois, na véspera de Natal, o Dorvalino é assassinado. É natural que nós encontremos essa situação de indignação", relatou o ministro." [notícia completa]

Brasil: Índios temem novas mortes em área de conflito

No Campo Grande News: "O clima é de intranqüilidade e insegurança no acampamento dos índios guarani-caiuá em Antônio João, município localizado a 300 km de Campo Grande, onde no sábado passado, véspera de Natal, o índio Dorvalino Rocha, de 39 anos, foi assassinado com um tiro no peito. Os indígenas temem novas mortes na área. A terra foi homologada como Nhanderu Marangatu pelo presidente Lula, mas por decisão liminar do TRF (Tribunal Regional Federal) de São Paulo foi devolvida aos fazendeiros há 15 dias com o despejo dos índios." [notícia completa]

Brasil: Índios de 90 etnias devem ter 400 novas escolas

No Pernambuco.com: "A população indígena terá cerca de 400 novas escolas, segundo informa o Ministério da Educação (MEC). Ele repassará a estados e municípios quase R$ 20 milhões para construção das unidades. Serão atendidos 90 povos, sendo que a expectativa é abrir 15 mil vagas. Atualmente, a educação indígena conta com aproximadamente 165 mil alunos distribuídos em 2,332 mil escolas." [notícia completa] [no Globo Online]

Governo brasileiro veta lei que criava política de apoio a índios

No Campo Grande News: "O governo vetou totalmente a lei de autoria do deputado estadual Maurício Picarelli (PTB) que estabelecia a Política Estadual de Apoio às Comunidades Indígenas. As razões do veto foram publicadas na edição de hoje do Diário Oficial. "...fere o inciso XIV do artigo 22 da Constituição Federal", argumenta o governo, frisando que compete apenas à União legislar sobre índios. O projeto de Picarelli obrigava o governo a oferecer prestação de assistência especial aos índios; garantia de meios para sua auto-sustentação; programas para assegurar à eles a possibilidade de livre escolha dos seus meios de vida e de subsistência; promoção do respeito à organização social, aos usos, costumes, línguas e tradições dos povos e comunidades indígenas, a todos os seus bens, seus modos de viver, criar e fazer, seus valores culturais e artísticos e demais formas de expressão, entre outros quesitos." [notícia completa]

Brasil: Secretário Especial de Direitos Humanos vai até o local do assassinato de líder indígena

No CIMI: "Foi sepultado no dia de ontem, domingo de Natal, às 14 horas, o líder indígena Dorvalino Rocha, 39 anos, assassinado covardemente por pistoleiros contratados por fazendeiros invasores da terra indígena Nhanderu Marangatu. Dorvalino teve sua sepultura ao lado de outro líder indígena, Dom Quitito, que também lutou pela recuperação do território tradicional e faleceu em Porto Seguro, Bahia, no mês de abril do ano 2.000, durante a Conferência Indígena, que reuniu mais de 3.600 lideranças de todo o país. Próximo a ambos, repousa Marçal Tupã-Y, um dos primeiros a lutar pelo território, também assassinado por pistoleiros, em 1983. Marçal teve audiência com o Papa João Paulo II, em Manaus, durante sua primeira visita ao Brasil, quando expôs a luta indígena pela recuperação de suas terras. Durante o sepultamento, toda a comunidade de 732 indígenas Kaiowá Guarani, emocionada, realizou seus rituais e reafirmou, apesar de tanta dor e perda, seu objetivo de voltar a sua terra tradicional, já demarcada e homologada, mas da qual foram injustamente expulsos por determinação do presidente do STF, Nelson Jobim, que manteve suspensa a demarcação da área indígena. Amanhã, dia 27, segue para a região o novo Secretário Especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi, para conhecer in loco a situação e expor, com sua presença, a preocupação do governo federal com o conflito ali instalado." [notícia completa]

Brasil: Mais um covarde assassinato de índio Kaiowá Guarani

No CIMI: "Por volta das 12 horas desta véspera de Natal, dia 24 de dezembro, foi assassinado por seguranças contratados por fazendeiros do Mato Grosso do Sul DORVALINO ROCHA, Kaiowá Guarani da Terra Indígena Nhanderu Marangatu, de aproximadamente 45 anos, pai de família e líder da comunidade. Conforme testemunhas presentes ao ato covarde, três indígenas acampados na beira da estrada se encontravam na porteira que dá acesso ao local onde se encontram várias famílias indígenas - 26 hectares, e também é o local de acesso às fazendas Fronteira, Morro Alto, Cedro, dentre outras, quando chegou um carro. Desceram duas pessoas e apontaram armas para o Dorvalino. Em seguida desceu um terceiro homem, segurança das fazendas, e disparou com arma de fogo contra Dorvalino. Este ainda com vida foi logo conduzido para Antonio João, porém veio a falecer no caminho. Seu corpo encontra-se em Antonio João. Há informações de que o veículo que transportava os seguranças fugiu em direção à Fazenda Morro Alto." [notícia completa]

Bolívia: Indígenas colombianos vão mandar vinho de coca para a posse de Evo Morales

No Angola Press: "Bogotá, 23/12 - O novo presidente da Bolívia, Evo Morales, vai comemorar posse a 22 de Janeiro de 2006, com `Coca Beka`, o vinho de folha de coca elaborado pelos indígenas colombianos Nasa (comunidade Paez). A comunidade indígena recebeu um pedido para enviar 50 garrafas do vinho produzido no departamento de Cauca, sudoeste da Colômbia, para o brinde oficial da cerimônia em que Morales, um índio aymará, assumirá o poder. O vinho é uns dos produtos que os indígenas Nasa fabricam à base da folha de coca, como forma de recuperar o uso ancestral da planta, e que, esperam, sirva para descriminalizar seu consumo e exigir um novo enfoque na luta mundial contra os narcóticos, que proteja seus costumes." [notícia completa]

Brasil: Morre um dos últimos representantes dos Xetás

No Bonde News: "Morreu neste domingo, em Brasília, vítima de um aneurisma cerebral, o cacique Tikuen, um dos últimos representantes dos xetas, tribo genuinamente paranaense, que foi praticamente extinta durante a colonização do noroeste paranaense. O primeiro contato dos xetas com a civilização, aconteceu durante o avanço da colonização e do plantio das lavouras de café. Há pouco mais de 50 anos, eles viviam no estágio da Pedra Lascada. As activides da tribo se caracterizavam pela coleta e caça, sendo também grande consumidora de erva-mate. O contacto com os brancos foi violento, mas a etnia ainda guarda tradições culturais. Porém, a língua não foi registrada. Actualmente, existem apenas sete sobreviventes da tribo." [notícia completa]

Brasil: Criança morre após despejo

No CIMI: "Na semana após o despejo das famílias do povo Guarani-Kaiowá da terra Nhande Ru Marangatu, no Mato Grosso do Sul, uma menina de um ano e quatro meses faleceu devido a diarréia, vômito e desidratação. A saúde das crianças piora nas condições em que os indígenas estão vivendo, em barracos de plástico e expostos ao calor e às chuvas, sem acesso à água e com escassez de alimentos. Os indígenas alimentam-se através de cestas básicas que foram distribuídas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), e aguardam para hoje, 22, a chegada de outras cestas, dos programas do Governo Federal nos quais estão inscritos." [notícia completa]

Brasil: Índios querem impedir uso indevido de desenhos sagrados

Na Página 20: "Os Kenês, desenhos sagrados utilizados por índios Kaxinawá, viraram logomarcas de lojas, de transporte coletivo e de lanchonete, podendo ser vistos até em porta de banheiro de restaurante. Mas a exposição das figuras nesses locais não está agradando nem um pouco os índios da etnia de origem. É que, segundo eles, nenhuma autorização foi pedida por parte dos reprodutores das imagens e isso poderá acarretar uma série de complicações, até mesmo processo judicial. Segundo o representante da etnia, Ninawá Kaxinawá, uma reunião está marcada para o próximo dia 30 até dia 4 de janeiro, na Aldeia Três Fazendas, no município de Jordão. Cerca de cinco mil índios da etnia estarão presentes na discussão que terá como foco a criação de uma federação representativa, que organize melhor e que defenda os valores do povo Kaxinawá. "Precisamos fazer alguma coisa para que a nossa cultura e a nossa espiritualidade passem a ser respeitadas, impedindo que qualquer pessoa se sinta no direito de vulgarizar o que para nós é sagrado", destacou." [notícia completa]

Bolívia: Morales com maioria absoluta

Na Rádio Renascença: "Evo Morales, o dirigente indígena socialista, obteve a maioria absoluta na eleição presidencial da Bolívia, anunciou o Tribunal eleitoral, quando estão escrutinados 60% dos votos. O anúncio confirma as projecções efectuadas pelos institutos de sondagens depois da votação de domingo e segundo as quais Morales foi eleito à primeira volta. Dos 2220684 sufrágios, Evo Morales obteve 52%, seguido pelo ex-presidente boliviano Jorge Quiroga (30,4%) e pelo centrista Samuel Doria Medina (8,4%), segundo os números do tribunal eleitoral. Esta instância tem até 13 de Janeiro para publicar os resultados definitivos." [notícia completa]

Brasil: Tuberculose em indígenas tem taxa 10 a 15 vezes maior

No Estadão: "Brasília - Povos indígenas da Bahia têm de 10 a 15 vezes mais casos de tuberculose do que a população branca, segundo a pesquisadora Susan Martins Pereira, da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Segundo ela, as estimativas sobre o índice de tuberculose na população urbana em geral variam entre 54 a 78 casos a cada 100 mil habitantes. De acordo com a pesquisadora, o Brasil é um dos 20 países com maior número de tuberculose no mundo e os povos indígenas são populações que têm problemas de inserção, de acesso a trabalho e sofrem muitas vezes problemas de desestabilização em seus grupos étnicos. "Tudo isso favorece a ocorrência de condições que podem facilitar o desenvolvimento de tuberculose", explica." [notícia completa] [no Pernambuco.com]

Aumenta presença de garimpeiros na terra indígena Yanomami, alerta coordenador de ONG

Na Agência Brasil Radiobrás: "Manaus - A presença de garimpeiros na terra indígena Yanomami é um problema antigo, que vem se agravando nos últimos dois meses. A afirmação foi feita pelo coordenador-geral da organização não-governamental (ONG) Serviço e Cooperação com Povo Yanomami (Secoya), Sílvio Cavuscens, em entrevista à Radiobrás. "Alguns garimpeiros estão se aproximando das aldeias, entrando em confronto com os indígenas, trazendo doenças e prejudicando o meio ambiente. Há profissionais de saúde que deixaram a área, amedrontados, e se recusam a voltar", disse Cavuscens." [notícia completa]

Brasil: Kayabis libertam 17 dos 30 fazendeiros e madeireiros presos na aldeia Cururuzinho

No 24 Horas News: "Já estão em liberdade 17 dos 30 fazendeiros e madeireiros feitos como reféns e que estavam presos desde sexta-feira na aldeia Cururuzinho, dos índios Kayabis. Os índios concordaram em soltar uma parte dos reféns, mas avisam que para soltar o restante do grupo só com a presença do procurador Mário Lúcio Avelar e de um delegado da Polícia Federal para mostrar a situação deles. A aldeia fica localizada ao norte de Mato Grosso, na divisa com o estado do Pará. Os fazendeiros e madeireiros mantidos reféns foram detidos porque teriam invadido a terra indígena. Eles estavam na área extraindo madeira. Segundo informações da equipe da Fundação Nacional dos Índios (Funai), os índios estão impacientes com a constante invasão do território deles." [notícia completa] [notícia no Documento]

Brasil: Dois a cada três índios assassinados no país são de Mato Grosso do Sul

No No Olhar: "Balanço anual do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo indica que, em 2005, 36 índios foram assassinados no Brasil, principalmente em disputas por terras com fazendeiros. Dessas mortes, 24 aconteceram no Mato Grosso do Sul. O balanço também aponta que, de 61 tentativas de assassinato, 24 aconteceram no estado. Hoje (19), durante a apresentação do balanço, lideranças dos Guarani-Kaiowá de Mato Grosso do Sul estiveram presentes para denunciar a situação vivida na área indígena Nhande Ru Marangatu, em Antônio João (430 km a sudoeste de Campo Grande, na fronteira com o Paraguai). O conflito na área é considerado um exemplo actual da situação vivida no estado. Cerca de 200 famílias desse grupo, aproximadamente 900 pessoas, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), estão morando à margem da estrada MS 384 há quase uma semana. Os índios estão alojados na estrada porque foram obrigados a sair de Nhande Ru Marangatu, após liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve suspensa a homologação da área indígena e resultou em ordem de reintegração das terras aos fazendeiros." [notícia completa] [notícia na Agência Brasil]

Direitos humanos: índios vão denunciar expulsão à ONU

No Campo Grande News: "Os índios guaranis kaiowa vão denunciar a operação de despejo sofrida na semana passada, em Antônio João, à comissão de direitos humanos da ONU (Organização das Nações Unidas). Os guaranis Leia Aquino e Eugênio Morales, lideranças da região de Nhanderu Marangatu, que está sob litígio, vão se encontrar com a comissária de direitos humanos Hina Jilani, que está no Brasil. O encontro acontece hoje à noite em Brasília. Na última quinta-feira, cerca de 600 guaranis kaiowa foram forçados a deixar a área que ocupavam em Antônio João. Os índios estavam em mil dos 9,3 mil hectares de uma área reconhecida e homologada pela região. Fazendeiros que contestam a criação da reserva indígena conseguiram na justiça mandados de reintegração de posse." [notícia completa]

Brasil permite a comunidades indígenas cadastro como pessoas jurídicas

No CIMI: "Atendendo a uma solicitação do Cimi, a Comissão Nacional de Classificação (Concla), do Ministério do Planejamento, aprovou a inclusão das comunidades indígenas como um tipo específico de pessoa jurídica na Tabela de Natureza Jurídica, classificando as comunidades como entidades sem fins lucrativos. Com a decisão tomada nesta quarta-feira, 14, os órgãos públicos serão orientados a considerar as comunidades indígenas como pessoas jurídicas. Uma das conseqüências imediatas da decisão é que a Receita Federal poderá inscrever as comunidades no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sem exigir que delas o registro de associações. Serão determinadas exigências específicas, que respeitem as características das comunidades indígenas. Com isto, elas não mais precisam registrar associações para estarem representadas juridicamente e manter atividades tributárias, financeiras e contratuais." [notícia completa]

Povo Kayabi detém não índios que estavam desmatando suas terras, em Mato Grosso

No CIMI: "O povo Kayabi, da terra indígena Kayabi, localizada próxima ao rio Teles Pires, divisa entre Mato Grosso e Pará, informou ao ministério Público Federal e à Fundação Nacional do Índio (Funai) que 32 pessoas não índias que estavam dentro de suas terras extraindo madeira foram retidas dentro da aldeia Kururuzinho."
[notícia completa]

Indígenas e camponeses bolivianos votam com sonho de mudanças

No Último Segundo: "VILLA 14 DE SEPTIEMBRE/EL ALTO (Reuters) - Iludidos com as promessas de mudança, os empobrecidos indígenas do planalto, dos vales e do trópico da Bolívia compareceram no domingo às eleições com as quais o país sul-americano tenta superar sua instabilidade política. Ainda que, para a maioria, a esperança parecia identificar-se com a possibilidade de que o líder cocaleiro Evo Morales seja o primeiro presidente indígena do país, outros esperavam que, ganhe quem ganhe, sejam garantidas a paz e a estabilidade de empregos. A aposta por Morales era preponderante na Villa 14 de Septiembre, um povoado de cocaleiros na região tropical do centro da Bolívia, onde o líder indígena aymara favorito para vencer as eleições desenvolveu sua carreira sindical e política. O principal rival de Morales, o conservador Jorge Quiroga, tem seus feudos no leste do país, onde se encontram as ricas reservas de gás natural." [notícia completa]

Bolívia: Evo Morales vence presidenciais, dizem sondagens

No Diário Digital: "O líder indígena Evo Morales venceu hoje as eleições presidenciais na Bolívia ao obter 45 por cento dos votos, segundo as sondagens publicadas após o encerramento das urnas. As projecções feitas à boca das urnas pelas principais televisões bolivianas dão conta de que Evo Morales tem um avanço de dez pontos percentuais sobre o seu adversário, o liberal Jorge Quiroga." [notícia completa]

Brasil: Funai decide demarcar área de índios krenak

Na Tarde Online: "A Funai decidiu nesta sexta que vai demarcar uma área no leste de Minas Gerais a pedido dos índios krenak após uma reunião com representantes da tribo indígena, com a Vale do Rio Doce e governo de Minas. A reunião foi marcada pela Funai depois que índios krenak bloquearam no início do mês uma ferrovia usada pelo Consórcio Hidrelétrica Aimoré, formado pela Vale e Cemig, em protesto contra a construção da usina hidrelétrica. Além da demarcação da reserva indígena numa área conhecida por Sete Salões, os krenak reivindicam ainda uma indenização ao consórcio de R$ 30 milhões por conta da construção da usina. Para que a hidrelétrica entre em operação, 15 quilômetros quadrados do rio Doce serão inundados. Os índios reclamam da construção do reservatório de água e do uso da ferrovia." [notícia completa]

Brasil: Índios vivem em condições precárias

No Correio do Estado: "Os indígenas guaranis e caiuás que foram despejados das fazendas Morro Alto, Ita Brasília e Pequeri Santa Creuza estão desde quinta-feira morando sob barracos de lona nas margens da MS-384, rodovia que liga Antônio João à região sudoeste do Estado. As condições de vida são bastante precárias e, segundo os indígenas, a situação piorou ainda mais depois que fazendeiros atearam fogo em barracos, causando destruição de pequenos animais, roupas, utensílios domésticos e documentos. Uma gestante que sofreu uma queda ao tentar se livrar do incêndio perdeu um bebê de seis meses. A professora indígena Léa Aquino Pedro disse que tão logo foram cumpridos os mandados de reintegração de posse numa operação coordenada pela Polícia Federal na última quinta-feira, peões e pessoas ligadas às famílias dos proprietários, entraram nas propriedades e atearam fogo nas casas que antes estavam sendo ocupadas pelos índios. Ela diz que a comunidade ficou em polvorosa e não conseguiu salvar todos os pertences e por pouco uma criança não morreu carbonizada." [notícia completa]

Bolívia: Candidato indígena favorito nas presidenciais

No Diário Digital: "A Bolívia vai hoje às urnas para escolher o seu terceiro Presidente em quatro anos com um líder indígena como favorito e o país dividido, política e regionalmente, entre ricos e pobres. Os 3,6 milhões de eleitores bolivianos até poderão votar maioritariamente em Evo Morales para Presidente, mas o favorito nas sondagens poderá não ser eleito caso a sua vantagem seja insuficiente, como tudo indica, para vencer na primeira volta." [notícia completa]

Brasil: Prefeito vai propor abrigo para índios Guarani-Kaiowá em área do Exército

Na Agência Brasil: "Brasília - O prefeito de Antônio João (MS), Junei Marques, vai propor à Fundação Nacional do Índio (Funai) que abrigue temporariamente os índios Guarani-Kaiowá em uma área do Exército. O prefeito apresentará a proposta na próxima terça-feira (20) ao presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, em Brasília. Mais de 500 índios desocuparam na última quinta-feira (15) duas fazendas no município de Antônio João em cumprimento à decisão da Justiça Federal de reintegração de posse. As casas da comunidade foram queimadas durante a retirada e os índios estão acampados em uma estrada que liga os municípios de Antônio João e Bela Vista. Por telefone, o prefeito disse que a área pertencente ao Exército tem 800 hectares e é usada para treinamento militar. "O Exército usa pouco e pode ser uma alternativa temporária", afirmou à Agência Brasil. O assessor da presidência da Funai Odenir Oliveira, que está no local, informou que os Guarani-Kaiowá estão em situação precária na rodovia, já que estão em barracas provisórias e chove muito na região." [notícia completa] [no Campo Grande News]

Brasil: Índios fazem 32 reféns no norte

No Diário de Cuiabá: "Trinta e duas pessoas foram feitas reféns por índios da etnia Kayabi e estão presas na aldeia Kururuzinho, localizada na Terra Indígena Kayabi, na divisa do Mato Grosso com o Pará. Entre os reféns estão homens, mulheres e crianças que estavam dentro da área considerada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como terra indígena. Os reféns estão sob a vigilância dos índios desde segunda-feira. Para soltar os reféns, os índios reivindicam a ida à aldeia do presidente em exercício da Funai, Roberto Aurélio Lustosa Costa, do procurador da República em Mato Grosso, Mário Lúcio Avelar, de um delegado de Polícia Federal e do juiz que está com o processo da demarcação das terras. Três funcionários da Funai, todos da etnia Kayabi, estão na aldeia para negociar com os índios. Até o fechamento da edição, eles ainda tentavam uma saída para o problema." [notícia completa]

Povos indígenas repudiam retirada do povo Guarani-Kaiowá de terras no Mato Grosso do Sul

Na Agência Brasil: "Brasília - A retirada de cerca de 700 membros da etnia Guarani-Kaiowá de suas terras tradicionais no Mato Grosso do Sul causou revolta entre os participantes da Conferência Regional dos Povos Indígenas do Pará, Maranhão e Amapá. Eles elaboraram ontem (15), em Belém, uma moção de repúdio à decisão do ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender os efeitos do Decreto de Homologação da terra indígena Cerro Marangatu, assinado pelo presidente Lula em 29 de março deste ano. De acordo com a nota, a decisão de Jobim "desrespeita o direito dos povos indígenas às terras; afronta a Constituição Federal de 1988; demonstra a parcialidade e a influência política da decisão do STF em favor dos fazendeiros; mostra a ingerência dos poderes, porque retira o poder de homologação das terras conferido ao Presidente da República para a demarcação de terras indígenas; e ameaça a vida do povo Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul". [notícia completa]

Brasil: Fazendeiros acusados de colocar fogo em casa de índios durante despejo

No Globo Online: "CAMPO GRANDE - O que tinha tudo para ser uma desocupação pacífica de terras ocupadas pelos índios guarani-caiuás em Antonio João (300 quilômetros ao sul de Campo Grande), quase se transformou em confronto nesta quinta-feira entre os índios invasores que estavam sendo despejados e fazendeiros que conseguiram na justiça a reintegração de posse das áreas invadidas. Quando os 150 policiais federais e militares já estavam concluindo a operação, os fazendeiros decidiram queimar os barracos deixados pelos guarani-caiuás, o que criou um tumulto. Foi preciso a intervenção mais enérgica dos policiais para que a ação dos ruralistas fosse interrompida." [notícia completa] [notícia no Diário do Grande ABC]

Brasil: Super aparato policial expulsa povo Guarani Kaiowá

No CIMI: "Logo nas primeiras horas da manhã de hoje, um batalhão da Polícia Federal, contando com duzentos homens armados com bombas de gás lacrimogênio e escopetas de bala de borracha, helicóptero, três ônibus, oito viaturas policiais, estava pronto para expulsar o povo Guarani Kaiowá de sua terra, Ñande Ru Marangatu, homologada pelo presidente Lula em Março deste ano. Em um clima que misturava tristeza, revolta e apreensão, lideranças Guarani Kaiowá permaneciam em sua terra fazendo rituais com o propósito de resistir através da não-violência. Revoltados, os adultos discursavam por Justiça para os policiais, à frente deles dezenas de crianças sustentam cartazes onde era possível ler, "enquanto os senhores ministros, juízes e policiais estão preparando o melhor Natal para os seus filhos, nós estamos sendo colocados nas ruas". Os guarani Kaiowá foram expulsos por volta das dez e meia da manhã. Na retirada um helicóptero fez uma série de rasantes para assustar as pessoas que permaneciam no local. Ninguém foi ferido fisicamente durante a operação. Dois jornalistas, Petra Spreij e Jefrim Rophuizen, de uma equipe da televisão educativa LLink da Holanda foram detidos pela Polícia Federal detida quando faziam seu trabalho de cobertura." [notícia completa]

Brasil: Polícia Federal tenta expulsar 500 índios de fazendas no Mato Grosso do Sul

No Globo Online: "BRASÍLIA - A Polícia Federal está desde o início da manhã tentando expulsar 500 índios guarani-kaiowá de três fazendas do município de Antônio João, a 430 quilómetros de Campo Grande (MS). A Justiça Federal concedeu reintegração de posse aos supostos fazendeiros depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o decreto de homologação da reserva indígena onde estão as fazendas. O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março deste ano." [notícia completa]

Grupos indígenas já ameaçam o futuro presidente da Bolívia

Na Agência Estado: "A eleição presidencial boliviana só começa a ser decidida no domingo, mas o futuro presidente já está ameaçado pelos grupos radicais indígenas. "Se não cumprirem tudo o que prometeram em um ano, nós o derrubaremos", disse na quarta-feira à noite o candidato presidencial do Movimento Indígena Pachakuti, Felipe Quispe, ao encerrar sua campanha em Santa Cruz. Quispe tem menos de 1% das intenções de voto e cerca de apenas 400 pessoas assistiram ao seu comício." [notícia completa]

Despejo de índios em Antonio João marcado para amanhã, diz Cimi

No Agora MS: "O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou nota na tarde desta quarta-feira afirmando que o despejo de 500 índios guaranis-caiuás da área "Ñande Ru Marangatu",em Antônio João, está programada para acontecer às 6h de amanhã. O Cimi atribui a informação a lideranças indígenas do local. Ainda de acordo com o conselho - ligado à igreja católica - a apreensão no local é grande. Em carta divulgada no dia 8, os índios prometeram "resistir até a morte" para ficarem nas terras. "Está enganada a autoridade que pensou que nós iremos nos entregar a eles como uma ovelha (...) Resistiremos até o último fôlego da nossa vida", afirma um trecho da carta. A terra "Ñande Ru Marangatu" foi homologada em 29 de março. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiria aos índios a permanência nas terras, mas uma liminar do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Nelson Jobim, atendendo ao pedido dos fazendeiros, suspendeu os efeitos da homologação." [notícia completa]

Brasil: Funai discorda de remoção de índios por ONG

No 24 Horas News: "O vice-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Roberto Aurélio Lustosa Costa, afirmou há pouco que a instituição não tem como finalidade expulsar nenhuma missão religiosa das terras indígenas, mas ressaltou que é necessário "cumprir a lei" segundo a qual os índios não podem ser removidos de seu território. "Se a lei brasileira descontenta algum grupo, este tem todo o direito de lutar politicamente por uma mudança, com apoio de partidos e até mesmo de organizações não-governamentais. Porém, enquanto a lei não é modificada, temos que cumpri-la", afirmou." [notícia completa]

Brasil: Chiquitanos se recusam a ser indios

No 24 Horas News [Revista Veja]: "Criada há trinta anos, a Funai tem uma história repleta de conflitos, mas as razões da polêmica que começou há três meses em Mato Grosso são surpreendentes. A fundação pretende demarcar reservas indígenas para cerca de 2.000 pessoas que moram na fronteira de Mato Grosso com a Bolívia. Elas são conhecidas como chiquitanos, descendem de povos indígenas bolivianos, mas não se consideram índios nem querem ser tratadas como tal. A grande maioria dos chiquitanos acha que é humilhante ser chamada de índio e acredita que está integrada à vida econômica do país. Muitos deles foram beneficiados pelo programa de reforma agrária e temem perder tudo se a Funai levar o projeto adiante. De acordo com a lei, os chiquitanos perderão o direito à propriedade caso sejam classificados como índios. Seu patrimônio voltaria ao controle da União. Seriam proibidas a exploração econômica da terra e a construção de estradas perto das "aldeias". Não lhes seria permitido recorrer a empréstimos bancários nem receber dinheiro destinado pelo Governo aos assentados da reforma agrária. Um manifesto assinado por 143 chiquitanos mostra o tom da revolta: "Não aceitamos a condição de índios que a Funai tenta de qualquer maneira nos impor". [notícia completa]

Índios paraguaios começam a abandonar «patrícios» de Antônio João

No Conesul News: "Índios guarani-kaiowá da aldeia Pissyry, no Paraguai, que na sexta-feira havia atravessado a linha internacional para dar apoio ao movimento dos seus "patrícios" brasileiros nas fazendas invadidas em Antônio João, começaram a retornar para o vizinho país. Funcionários de fazendas da região informaram que os índios estão saindo em grupos de seis a dez pessoas, atravessando invernadas rumo ao território paraguaio. A "retirada estratégica" estaria ocorrendo porque os paraguaios temem ser presos pela Polícia Federal por estarem em território brasileiro." [notícia completa]

Índios colombianos criam um novo refrigerante feito a base de folha de coca

No Último Segundo: "BOGOTÁ, Colômbia - Um novo refrigerante feito na Colômbia pode não ser cola, mas é, definitivamente, coca. Uma companhia indígena colombiana criou a bebida feita de extrato de folha de coca e planeja lançá-la no mercado, como uma alternativa para a Coca-Cola. A Coca Sek entra a venda em partes da Colômbia nesta semana, mais seus fabricantes dizem que, provavelmente, não poderão exportá-la para os EUA ou para a maioria dos países, devido a regras que bloqueiam a entrada da coca, planta da qual a cocaína é refinada. "Há seis anos nós nos comprometemos com o trabalho de tentar re-estabelecer o bom nome da folha de coca, que é uma planta com enormes propriedades medicinais", disse David Curtidor, um índio Nasa que lidera a companhia comunitária que produz a bebida na pequena cidade de Calderas. O refrigerante parece cidra de maçã e tem cheiro de chá. Os efeitos físicos de se beber o refrigerante, depois de muitas garrafas, é mínimo. "É uma bebida energizante", disse Curtidor. "É como café, já que é levemente estimulante". [notícia completa]

Brasil: Mortalidade infantil entre índios supera de brancos e negros

Na Folha do Amapá: "A taxa de mortalidade infantil entre índios e brancos registrou uma diferença de 124%, segundo os números divulgados pelo IBGE. Com base no Censo Demográfico de 2000, os pesquisadores constataram que para cada 1000 crianças índias nascidas vivas, 51,4 morreram antes de completar o primeiro ano de vida. No mesmo período, a população branca apresentou taxa de mortalidade de 22,9 crianças por cada grupo de 1000. Apesar de tamanha diferença, o próprio IBGE admite que a mortalidade infantil indígena pode ter sido subestimada." [notícia completa]

Brasil: População indígena aumentou 150% na década de 90

No Diário Digital: "A população indígena brasileira aumentou 150% na década de 90, passando de 294 mil pessoas para 734 mil, de acordo com uma pesquisa divulgada terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O crescimento médio anual foi de 10,8%, quase seis vezes maior do que o da população brasileira em geral. Em 1991, a percentagem de indígenas em relação à população total brasileira era de 0,2%, subindo para 0,4% no ano 2000. «A invisibilidade dos índios no Brasil diminuiu bastante», afirmou a antropóloga Maria Elizabeth Brêa, representante da Fundação Nacional do Índio (Funai). Um dos factores que justifica o crescimento, na avaliação do IBGE, é o aumento do número de indígenas urbanizados que se declararam índios no censo 2000. Outra causa será a imigração internacional de países limítrofes com um elevado contingente de população indígena, como a Bolívia, Equador, Paraguai e Peru." [notícia completa] [notícia no Diário Digital, no Diário do Grande ABC e na Folha Online]

São Paulo é a terceira cidade com mais índios no Brasil

No Globo Online: "SÃO PAULO - A capital paulista é a terceira cidade com maior população indígena no país. Com 18.692 índios, a cidade fica atrás apenas do município de São Gabriel da Cachoeira (AM), com 22,5 mil, e Salvador (BA), com 18,7 mil pessoas, que se auto-declaram indígenas. É o que revela a pesquisa "Tendências Demográficas: uma análise dos indígenas com base nos resultados da amostra dos censos demográficos 1991 e 2000", divulgada nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa demonstra ainda que, no estado de São Paulo, a taxa de crescimento anual de indígenas é 12 vezes maior do que em todo o país (19,4% contra 1,6%). O estado de São Paulo concentra 8,7% da população estudada pelo IBGE. Desse total, 84% vive em área urbana e o restante área rural ou em pequenas aldeias." [notícia completa]

Brasil: Polícia começa a mobilizar efetivo para despejar índios

No Agora MS: "Pelo menos 80 policiais federais estão hospedados em um hotel do centro de Dourados. O grupo está sendo comandado pelo delegado Jonas Rossati e nas próximas horas deve se deslocar para o município de Antonio João, na fronteira com o Paraguai, onde a PF terá de retirar cerca de 500 índios que ocupam parte da fazenda Fronteira e de outras propriedades da região desde 1998. Rossati é especialista em questões indígenas e já comandou várias operações de reintegração de posse em Mato Grosso do Sul. Ele não confirmou se o grupo concentrado em Dourados vai fazer o despejo em Antonio João. Ele disse ao Diário MS que os policiais vão participar de um treinamento na cidade. A Polícia Federal faz mistério sobre a data exata do cumprimento do mandado de reintegração de posse." [notícia completa]

Brasil: Estudo afasta possibilidade de extinção de índios

No Pernambuco.com: "O número de índios e seus descendentes cresceu 150% no Brasil entre os anos de 1991 e 2000. As taxas anuais foram quase seis vezes maiores do que o crescimento da população em geral e, em 2000, a população indígena somava 734 mil pessoas, contra 294 mil no início da década de 1990. Os dados são de um estudo divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A publicação constata ainda um crescimento da presença do indígena em áreas urbanas, principalmente nas capitais da região Sudeste." [notícia completa]

Brasil: Fazendeiros invadem e desmatam terras indígenas no Sul do Pará

No JB Online: "BELÉM - Cerca de 700 hectares de florestas foram invadidos e desmatados por fazendeiros na Terra Indígena (TI) Kayapó, próximo ao município de São Félix do Xingu, no extremo norte da reserva, entre as aldeias Kikretum e Kokraimoro. As primeiras denúncias da Fundação Nacional do Índio (Funai) à Polícia Federal e ao IBAMA foram feitas há três meses, mas as invasões, além de não combatidas, se intensificaram. Com a ausência de providência por parte das autoridades os índios ameaçam usar a força para garantir a integridade de seu território. Desde a semana passada, uma comissão da Funai está no local para fazer um levantamento detalhado do estrago provocado pelos fazendeiros e acalmar os índios que ameaçam expulsar os invasores. Imagens de satélite analisadas pelos técnicos da organização não-governamental Conservação Internacional comprovam a existência de áreas desmatadas na TI Kayapó." [notícia completa]

Índios Krahô-Kanela devem discutir amanhã demarcação de terras com vice-presidente da Funai

No No Olhar: "Índios da tribo Krahô-Kanela do Tocantins, integrantes da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado e representantes do Conselho Indigenista Brasileiro (Cimi) devem se encontrar amanhã (13) com o vice-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Roberto Lustosa, para discutir a demarcação das terras. O encontro foi marcado hoje (12) em audiência pública no Senado. O vice-presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), sugeriu a ida de integrantes da CDH ao Tocantins para apurar a situação de conflito em que vivem mais de 400 índios da tribo. Há mais de 20 anos os indígenas enfrentam o impasse para a demarcação da terra do povo Krahô-Kanela." [notícia completa]

Brasil: Lula destaca participação de negros e indígenas no ProUni

No JB Online: "BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou os números do Programa Universidade para Todos (ProUni), que este ano ofereceu bolsas de estudo em universidades a mais de 100 mil estudantes de baixa renda. Lula destacou, em seu programa semanal de rádio Café com o Presidente, a participação da população negra e indígena. "Na primeira fase, já entraram 1.200 representantes dos povos indígenas na universidade, 38 mil dos 112 mil jovens que entraram são afrodescendentes. Portanto, jovens, mulheres e homens, negros que antes não tinham possibilidade, agora estão estudando como qualquer outro brasileiro têm direito".
[notícia completa]

Brasil: Polícia Federal espera reforço para expulsar índios de Marangatu

No Campo Grande News: "A operação que a Polícia Federal está preparando para expulsar os índios da terra de Nhanderu Marangatu, em Antônio João, só vai acontecer depois da chegada de reforços de Brasília. A informação é da Agência Brasil, a agência de notícias do governo federal, com base em informação do coordenador regional da Funai (Fundação Nacional do Índio), Odenir Oliveira." [notícia completa]

Brasil: Secretaria rebate críticas de relatório sobre direitos humanos

Na Folha Online: "O relatório sobre direitos humanos no Brasil divulgado na terça-feira pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos ainda não havia chegado, oficialmente, às mãos do ministro Mário Mamede, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, até este final da semana. O documento aponta que em 2005 o país continua apresentando um "triste panorama" de violações dos direitos fundamentais. [...] O relatório diz ainda que no caso dos povos indígenas, o quadro ainda é "preocupante". Destaca a situação do povo Guarani-Kaiowá, no estado do Mato Grosso do Sul, onde, de acordo com o documento, são registradas todas as formas de violência perpetradas contra as comunidades indígenas. Como exemplo, cita o registro de 44 mortes de crianças indígenas até três anos por desnutrição, sendo 31 casos referentes ao Mato Grosso do Sul." [notícia completa]

Brasil: Reivindicações indígenas são divulgadas no encerramento de conferência regional

Na Agência Brasil Radiobrás: "Na cerimônia de encerramento da 8ª Conferência Regional dos Povos Indígenas de São Paulo e Rio de Janeiro, representantes das comunidades destes estados assinaram o documento final com as reivindicações sugeridas durante os debates na semana. A reunião acabou na manhã de ontem. Foram discutidos os temas relacionados à autonomia, autodeterminação, tutela e Estatuto do Índio, direito à saúde e educação e cultura, gestão territorial, ambiental e regularização fundiária e estrutura do Estado e povos indígenas." [notícia completa]

Brasil: MEC edita produção literária indígenas

No Portal ORM: "A fábula O Machado, a abelha e o rio conta a história de um índio que, ao recolher mel de abelha com um machado, deixa-o cair no rio. Desesperado, ele se joga nas águas para resgatar seu instrumento e é transportado para um mundo que muda a sua vida e a de seu povo. Este é o resumo de uma das 20 obras indígenas que serão lançadas na próxima semana, em Minas Gerais, e entrarão para o acervo didático de escolas indígenas de diversas regiões do Brasil. O Ministério da Educação, em parceria com o programa Brasil Alfabetizado, destinou R$ 1 milhão para a edição de mais de 60 livros indígenas, além de produção de CDs, vídeos, mapas, jogos e cartazes. A coordenação da produção e edição dos livros está a cargo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)." [notícia completa]

Administrador da Funai-RR defende integração de índios

Na Folha Web: "Quem se acostumou a ouvir conceitos despóticos quanto à manutenção de indígenas no isolamento, se assusta. Administrador da Funai-RR, o antropólogo Gonçalo Teixeira dos Santos, 40 anos, defende o desenvolvimento das comunidades indígenas através de suas inserções no setor produtivo em busca da melhoria sócio-econômica. "O índio é um cidadão como outro qualquer. Tem direito à educação e saúde de qualidade, ao desenvolvimento, apoio em suas iniciativas, enfim. Eu acredito no potencial indígena e enquanto for administrador envidarei esforços para que eles tenham acesso ao crédito, exerçam atividades econômicas, busquem o progresso das comunidades e tenham vida digna". [notícia completa]

Bosquímano galardoado com «Prémio Nobel Alternativo»

Roy Sesana, um bosquímano do Kalahari, foi um dos galardoados com o «Prémio Nobel Alternativo», entregue a 9 de Dezembro no Parlamento Sueco. Sesana e a organização First People of the Kalahari (Primeiro Povo do Kalahari), uma ONG local dos bosquímanos gana e gwi do Botswana, receberam o Right Livelihood Award pelo seu trabalho de resistência contra a expulsão de suas terras ancestrais pelo Governo do Botswana. Muitos bosquímanos foram presos, agredidos e torturados. Proibiram-lhes a caça e a recolecção e todos os líderes da First People of the Kalahari foram presos em Setembro, sob a acusação de entrada ilegal na reserva. Segundo a Survival International, há notícia de que pelo menos uma bosquímana morreu de fome dentro da reserva encerrada pelo Governo. [Fonte: ANIA] [mais sobre os bosquímanos, na Survival International]

Ártico: Tribo Inuit processa governo americano

No ONDAS: "A Inuit Circumpolar Conference considera que as políticas de alterações climáticas da administração Bush violam os direitos humanos. Por isso, numa petição dirigida à Comissão Inter-americana de Direitos Humanos, apela para que os EUA reduzam as emissões. O relatório do Arctic Climate Impact Assessment prevê a subida das temperaturas entre 4 e 7 graus até ao fim do século, devendo o gelo de Verão desaparecer durante os próximos 60 anos. Já se regista uma redução considerável nos estoques de pesca e o colapso de muitos edifícios." [notícia na BBC]

Conflito civil na Colômbia deslocou 19 mil indígenas neste ano

No portal Terra: "O conflito armado na Colômbia atinge de maneira negativa um milhão de indígenas e neste ano provocou o deslocamento de 19 mil pessoas, informou hoje o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur). "Estamos preocupados porque comunidades inteiras de indígenas poderiam desaparecer após terem sido forçadas a abandonar seus territórios tradicionais", disse hoje uma porta-voz do Acnur, Jennifer Pagonis. Pagonis informou que mais de 19 mil indígenas foram obrigados a deixar suas casas e povoados desde o início de 2005, segundo um estudo da Organização Nacional de Indígenas da Colômbia (Onic)." [notícia completa]

Brasil: Procurador vê risco de confronto em despejo de índios guaranis

No Campo Grande News: "O procurador da República Charles Estevan Pessoa disse hoje que é forte a possibilidade de um confronto entre os índios guaranis kaiowa e as forças de segurança em Antônio João, a 300 km de Campo Grande. A Polícia Federal já prepara uma operação para despejar os índios de uma área dos mil hectares que ocupam, dando cumprimento a uma decisão Tribunal Regional Federal 3ª Região, de São Paulo. A operação deve acontecer na próxima quarta ou quinta-feira, segundo informações obtidas pelo Campo Grande News. Os índios prometem resistir à desocupação." [notícia completa]

Violência Anunciada: Acção de despejo dos Guarani Kaiowá está prevista para amanhã

No CIMI: "Após tomarem conhecimento de que neste final de semana (10 e 11) pode ser cumprida uma decisão judicial que determina a reintegração de posse da terra indígena Ñande Ru Marangatu aos fazendeiros ocupantes da terra indígena, os Guarani Kaiowá de Ñande Ru Marangatu escreveram uma carta reafirmando sua intenção de se manterem na terra. "Estão enganado esse autoridade que pensou em nós que iremos nos entregar a eles como uma ovelha... Resistiremos até o último fôlego da nossa vida", afirmam. A terra Ñande Ru Marangatu fica no município de Antônio João, a cerca de 300 km de Campo Grande, MS. A terra foi homologada em 28 de março deste ano. Este é o passo final do processo de demarcação de terras indígenas. Depois dele, é necessário apenas registrar a terra em cartório, o que ainda não ocorreu porque uma liminar suspendeu os efeitos da homologação da terra indígena até o julgamento final do processo. A decisão liminar foi proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Min. Nelson Jobim." [notícia completa]

México: Indígenas ganham versão de hino mexicano

Na Folha Online: "Uma lei assinada hoje autoriza pela primeira vez que se cante o hino mexicano nas diversas línguas indígenas e não apenas em espanhol. O "Diário Oficial da Federação" divulgou dois decretos recém-aprovados pelo Congresso para reformar a lei sobre os símbolos. Um deles diz que os povos e as comunidades indígenas poderão executar o hino "traduzido para a língua correspondente". [notícia completa]

Brasil: Tribo abre reserva para extração ilegal de madeira

No Estadão: "O envolvimento de uma aldeia indígena com a extração ilegal de madeira no Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso, deixou uma ferida aberta no meio ambiente e nas relações sociais das etnias que convivem dentro da unidade. Segundo relatos de autoridades e organizações não-governamentais, cerca de 800 hectares de floresta protegida já foram explorados por madeireiros com a conivência de índios trumais da aldeia Terra Nova. A atitude é condenada pelas outras etnias. Uma operação lançada no fim do mês passado pelo Ibama já resultou na prisão de dois suspeitos de pistolagem e na autuação de pelo menos seis madeireiras nos municípios de Vera e Feliz Natal, vizinhos ao parque." [notícia completa]

Brasil: «Iminência de grave violência contra os índios»

No CIMI: "Acaba de sair uma decisão no Tribunal Regional Federal, 3ª. Região, São Paulo, - no Agravo de Instrumento nº 2005.03.00.006650-0 - que decide pela reintegração de posse solicitada pelos proprietários das fazendas Ita Brasília e Pequiri Santa Creuza, que estão total ou parcialmente dentro da terra indígena demarcada e homologada pelo presidente Lula no dia 28 de março deste ano. A Polícia Federal já anunciou que vai proceder a expulsão dos índios neste final de semana (10/12/2005). Os índios ao serem informados de mais essa violência anunciada, ficaram perplexos, indignados e tomados de profundo sentimento de revolta, por mais essa brutal agressão aos seus direitos, que tinham já como definitivos com relação à sua terra. "Isso vem encima da gente como um tiro. Mas nós não vamos arredar o pé não. Estamos na terra que é nossa, que está reconhecida e daqui ninguém nos tira enquanto estivermos vivos", manifestou uma das lideranças." [comunicado do CIMI]

ONU ouve movimentos sobre ameaças a defensores de direitos

No CIMI: "A relatora da ONU sobre defensores de direitos humanos, Hina Jilani, está no Brasil para conhecer melhor a situação das pessoas que são ameaçadas por atuarem na defesa de direitos. Jilani passou por Brasília nesta terça-feira, dia 8, e reuniu-se com movimentos sociais para receber denúncias. Ela visitará também o Pará, onde acontece amanhã (9) o julgamento dos acusados pela morte da Irmã Dorothy Stang, e a usina hidroeléctrica de Campos Novos, em Santa Catarina, onde vai conhecer melhor a criminalização da população atingida pela barragem. A relatora passará também pela terra do povo Truká, em Cabrobó, Pernambuco, onde dois indígenas foram assassinados por policiais em 30 de junho deste ano. Hina Jilani volta a Brasília em 20 de dezembro para apresentar um relatório preliminar ao governo brasileiro. Em Brasília, Jilani recebeu denúncias do movimento de Rádios Comunitárias, dos Sem Teto, de movimentos camponeses e do Cimi, que apresentou seis casos de ameaças a indígenas e missionários. "Há casos de violência contra comunidades indígenas, contra pessoas destas comunidades e contra não-índios que atuam nas comunidades, como os missionários do Cimi", disse Saulo Feitosa, vice-presidente da entidade." [notícia completa]

Brasil: Povo Guarani Kaiowá pode ser expulso de terra homologada

No CIMI: "O povo Guarani Kaiowá da terra Indígena Nhanderu Marangatu recebeu na tarde de ontem, dia 7, a notícia da decisão no Tribunal Regional Federal, 3ª. Região, São Paulo, pela reintegração de posse solicitada pelos proprietários das fazendas Ita Brasília e Pequiri Santa Creuza. Para cumprir a decisão judicial, a Polícia Federal já anunciou que irá proceder a expulsão do povo Guarani Kaiowá no próximo sábado, dia 10. As fazendas estão localizadas total ou parcialmente dentro da terra indígena homologada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva no dia 28 de março deste ano. A homologação é o passo final do processo de demarcação de terras indígenas. Ao serem informadas sobre a reintegração de posse, as lideranças Guarani Kaiowá, que já tinham como definitiva a posse de sua terra, manifestaram perplexidade. "Isso vem em cima da gente como um tiro. Mas nós não vamos arredar o pé. Estamos na terra que é nossa, que está reconhecida e daqui ninguém nos tira enquanto estivermos vivos", afirmou uma das lideranças." [notícia completa]

Brasil: Conferência regional discute melhorias para comunidades indígenas de São Paulo e Rio de Janeiro

No Portal da Cidadania: "Está sendo realizada no estado de São Paulo a 8ª Conferência Regional do Povo Indígena. O evento começou no último domingo e segue até sábado, em São Vicente, no litoral paulista. O objetivo das fases regionais é fazer com que os mais de 200 povos do Brasil possam fazer documentos com suas propostas para serem entregues na Conferência Nacional, em abril de 2006, em Brasília. A Fundação Nacional do Índio (Funai), entidade subordinada ao Ministério da Justiça, foi quem organizou os encontros. Entre segunda e o dia 18 está marcada a última conferência em Belém (PA). De acordo com a coordenadora de apoio pedagógico da Funai e organizadora das conferências, Neide Martins Siqueira, o objetivo dos encontros é reunir propostas que visem à melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas. "Essas conferências buscam atender o papel da Funai e exigir os direitos nas áreas da educação, saúde, organização fundiária. A Funai promove as conferências, mas quem as dirige são os próprios índios." [notícia completa]

Presidente da Funai nega omissão em assassinato de índios

No JC Online: "O presidente interino da Fundação Nacional do Índio (Funai), Roberto Lustosa, rebateu as denúncias do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em relação à morte de dois índios da comunidade Truká da Ilha de Assunção, em Pernambuco, em junho. O relatório do conselho, apresentado nesta terça-feira (6) na Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), acusa a Funai de não ter tomado as providências necessárias para a punição dos culpados. "O presidente da Funai passou pela festa e nem sequer manifestou solidariedade à comunidade. Ele teria a obrigação de retornar lá e feito um trabalho de priorização da questão e de investir recursos para que os criminosos fossem logo julgados", afirmou o vice-presidente do Cimi, Saulo Feitosa." [notícia completa]

Brasil: Relatora da ONU recebe denúncias sobre índios assassinados

No JB Online: "BRASÍLIA - O assassinato de indígenas no país e a situação de risco de defensores dos direitos humanos foram denunciados hoje por representantes de movimentos sociais e entidades. Eles estiveram reunidos, em Brasília, com a relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) para defensores dos direitos humanos, Hina Jilani, que, após visitar diversos estados brasileiros, deve lançar um relatório preliminar com a conclusão dos pontos analisados. Durante o encontro, o vice-presidente do Conselho Indigenista Brasileiro (Cimi), Saulo Feitosa, apresentou um panorama da situação geral do índio no país. Segundo ele, além de ameaças de morte e atentados, comunidades indígenas sofrem "criminalização" e passam de vítimas a réus. "Invasores de terra criam situações em que índios acabam respondendo por crimes que não cometeram. Nós entendemos isso como uma forma de violência porque essas calúnias são apresentadas sem nenhum fundamento", contou ele. Além da criminalização, foram abordados o assassinato de duas lideranças indígenas do grupo Truká, ocorrida em junho deste ano no município de Cabrobó (PE), por policiais militares; a violência sofrida por missionários do Cimi em Minas Gerais e as ameaças de linchamento de que foram vítimas; atentados à terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, quando um grupo invadiu a área e ateou fogo a uma escola local; e as ameaças sofridas por povos que vivem isolados no Mato Grosso." [notícia completa]

Índios denunciam na França extinção de seu território

Na Folha Online: "Representantes de diferentes povos indígenas do Estado do Amazonas denunciaram hoje em Paris o desaparecimento progressivo do território que habitam e os problemas que enfrentam como povo. O acto, no qual participaram membros dos povos Kayapo, Pareci e Yawalipiti, foi organizado pela parte francesa da Amnistia Internacional (AI) e pela Wayanga, associação de defesa dos direitos dos povos da Amazônia brasileira. Daniel Cabixi, do povo Pareci, deu um alerta para a crescente expansão das monoculturas, como a soja ou a cana de açúcar. Caso continue este aumento, disse Cabixi, "o Estado do Amazonas se transformará em um grande deserto, no lugar dos pequenos cultivos que nos dão o que comer". [notícia completa]

E as demarcações de terras indígenas?

No CIMI: "A legislação brasileira, por meio da Constituição de 88 e de acordos internacionais firmados pelo país, como a convenção 169 da OIT, assegura aos povos indígenas o direito ao usufruto dos territórios que tradicionalmente ocupam e determina que cabe à União demarcá-las. Para nós, povos indígenas, o direito à terra é garantia de sobrevivência, de espaço para a reprodução de nossas formas de vida e para a construção de projetos coletivos de futuro. No entanto, o Estado brasileiro é lento na demarcação de nossas terras. Elas são reconhecidas apenas depois de muita pressão dos povos e do movimento indígena. Nos últimos sete anos (1998-2004), uma média de 14 terras indígenas por ano teve seus limites declarados pelo Ministério da Justiça. Considerando que 628 terras indígenas ainda precisam ser demarcadas ou ter seus limites revistos, se o Brasil mantiver essa média, precisaremos de mais 45 anos para reconhecer todas as terras indígenas do país, segundo dados do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas." [artigo completo]

Brasil: Indígenas desocupam sede da Funasa por 10 dias

No CIMI: "Na manhã de hoje 5 de Dezembro, em audiência de conciliação e justificação, na 1ª Vara da Justiça Federal de Roraima, líderes indígenas dos Distritos Sanitários Leste e Yanomami, e a Advocacia Geral da União (AGU), chegaram a um acordo para a desocupação da sede Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por 10 dias, prazo para que as reivindicações sejam atendidas. Caso a Funasa não atenda as exigências das comunidades indígenas, o prédio voltará a ser ocupado. Uma comissão permanente, formada por líderes dos povos Yanomami, Macuxi, Ingarikó, Wai Wai e Wapichana, vão acompanhar todas as acções do órgão durante os dias estabelecidos no acordo judicial." [notícia completa]

Lideranças indígenas querem denunciar governo brasileiro em seminário internacional

No 24 Horas News: "Líderes de comunidades indígenas pretendem denunciar a violação de seus direitos por parte do governo federal. É o que afirma o coordenador geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazónia (Coiab), Jecinaldo Barbosa Cabral. Segundo o membro do povo Saterê Mawé, índios da América Latina estarão reunidos até o início de 2006 para discutirem a conservação ambiental de áreas protegidas. O encontro acontecerá na região do rio Xingu, no Pará, onde será construída a Usina Hidroeléctrica de Belo Monte. "Levaremos a violação de nossos direitos a organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) para que as populações indígenas deixem de sofrer em função do chamado desenvolvimento", afirma Cabral. Ele conta que também mobilizará comunidades ribeirinhas e entidades ambientalistas para lutarem em favor da causa." [notícia completa]

Sida: 123 casos em índios no Brasil

No jornal O POVO: "Até julho de 2005, foram diagnosticados 123 casos de Sida em índios adultos, segundo o Ministério da Saúde. O primeiro caso entre a população indígena foi notificado em 1987. E a principal forma de transmissão é a sexual, mas também há casos de transmissão vertical (de mãe para filho). Entre 2001 e 2005, já foram notificados 43 casos de HIV em gestantes." [notícia completa]

Polícia trava invasão de terras indígenas no Brasil

A polícia teve de actuar esta semana para salvar in extremis uma das tribos mais isoladas da bacia do Amazonas, no Brasil. Foram detidas 29 pessoas. A operação ocorreu depois de um numeroso grupo de indivíduos ter invadido as terras ancestrais da tribo Rio Pardo, no estado de Mato Grosso, no Nordeste do país. Os detidos incluíram vários homens de negócios, madeireiros e fazendeiros. "Já não há mais intrusos na região", disse Marcos António Farias, chefe da polícia de Cuiaba, capital do estado, às agências noticiosas. Alguns dos invasores serão membros de uma associação local de proprietários de terras. O grupo Rio Pardo é muito pouco conhecido. A última vez que houve notícia dele foi há poucos dias, quando a televisão brasileira transmitiu imagens de vários indígenas da região cortando o tronco de uma árvore. A Federação Nacional do Índio vem avisando contra a sua "aniquilação" se não forem tomadas medidas para o proteger.

Brasil: Povo Miqueleno faz assembleia sob ameaça

No CIMI: "A V Assembleia anual do povo indígena Miqueleno, realizada entre os dias 29 de Novembro e 1 de Dezembro em Porto Murtinho, no município de São Francisco de Guaporé, Rondônia, somente pode iniciar sob proteção policial requerida pelo Ministério Público Federal, depois que um numeroso grupo de fazendeiros e colonos invadiram a casa do líder indígena Tanadi Miqueleno. O motivo da invasão foi o trabalho da comissão interinstitucional, criada pelo Ministério Público Federal, com objetivo de delimitar o território tradicional deste povo indígena Miqueleno, que tem cerca de 170 sobreviventes, disseminados em diversas localidades do estado de Rondônia." [notícia completa]

Brasil: Seminário debate formas de interação entre formas jurídicas dos povos indígenas e da sociedade envolvente

No CIMI: "Cada um dos 241 povos indígenas que vive no Brasil tem suas normas próprias de convivência e suas formas estabelecidas para solucionar conflitos. Com normas escritas ou orais, todos os povos têm maneiras próprias de encarar o significado da desobediência a estas regras, e tem membros que fazem o papel de operadores de justiça, actuando como os advogados ou juízes da sociedade não-índia. Em suma, cada povo do Brasil - ou de qualquer lugar do mundo - tem sua concepção de justiça. A sociedade envolvente, no entanto, costuma encarar a sua forma de direito como única e verdadeira, sem reconhecer a diversidade de visões sobre justiça e sobre dignidade humana. Para debater formas de superar esta visão, o Ministério Público Federal promove esta semana, em Brasília, o Seminário Interamericano sobre o Pluralismo Jurídico e Povos Indígenas, que reúne académicos, operadores do direito e representantes das comunidades indígenas." [notícia completa]

«A FUNASA PROVOCA O CAOS NA SAÚDE INDÍGENA»

Recebemos este comunicado da Comissão Pró-Yanomami: "O Conselho Distrital Yanomami e Ye'kuana, reunido extraordinariamente desde o dia 22 de novembro, vem externar a sua profunda indignação pela total falta de respeito à população Yanomami e Ye'kuana e aos indígenas de todo Brasil. Em toda a história de saúde indígena, nunca vimos tanto sofrimento provocado pelo descaso do governo e das autoridades sanitárias. Por conta da gravíssima situação de saúde nas aldeias, com uma população de quase cinco mil Yanomami sem assistência no Estado do Amazonas, a taxa de malária aumentando em índices alarmantes, a área invadida por garimpeiros e os repetidos atrasos no repasse de recursos para as instituições conveniadas, tomamos a decisão de ocupar o prédio da FUNASA em Boa Vista. São as famílias indígenas que estão sofrendo e viemos em paz dizer isto esperando contar com a sensibilidade, a seriedade e a responsabilidade de quem deveria cuidar e dar conta da saúde indígena." [texto integral]

Brasil: Comissão Parlamentar sobre mortes de índios responsabiliza Funai e Funasa

No Campo Grande News: "Houve negligência e desvio de finalidade no atendimento à saúde indígena nas aldeias onde pelo menos 14 crianças morreram de desnutrição. A conclusão está no relatório apresentado hoje no encerramento dos trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instaurada pela Assembléia Legislativa para apurar a mortalidade indígena. Em nove meses de trabalho, a comissão ouviu 44 pessoas e produziu mais de 8 grandes volumes de documentos que foram compilados no relatório de mais de 200 páginas." [notícia completa]

Brasil: Índios concluem curso de informática

No Correio do Estado: "A primeira turma de índios da Aldeia Jaguapiru, da reserva de Dourados, concluiu com sucesso o curso básico de informática, no Telecentro de Informação e Negócios, mantido pela Associação Comercial e Empresarial (Aced)."
[notícia completa]

Krenak ocupam estrada de ferro da Companhia Vale do Rio Doce

No CIMI: "Hoje pela manhã, cerca de 200 índios Krenak, apoiados por 80 índios de outros povos, sobretudo Tupinikim e Guarani do Espírito Santo, obstruíram a estrada de ferro Vitória-Minas da Companhia Vale do Rio Doce no município de Resplendor (MG), num local onde a ferrovia passa no limíte da terra indígena já reconhecida. Os Krenak exigem que a FUNAI instale um Grupo Técnico para fazer um reestudo dos limites da terra indígena Krenak, além de outras reivindicações em relação aos impactos negativos da ferrovia da CVRD e da Usina Hidrelétrica de Aimorés, construção também localizada próxima à terra dos Krenak." [notícia completa] [notícia na Folha Online e no JB Online]

Brasil: Polícia Florestal prende 20 pessoas acusadas de matar índios

No portal Terra: "A Polícia Federal prendeu 20 pessoas nesta terça-feira por envolvimento na invasão de uma área indígena em Colniza, município no extremo noroeste de Mato Grosso. Entre os presos está o secretário municipal de Habitação de Cuiabá, Oscar Soares Martins. Os grileiros teriam provocado o genocídio dos índios da etnia Tupi Kawahib que habitam as terras invadidas. No total, foram expedidos 77 mandados de prisão." [notícia completa] [notícia no CIMI]

Brasil: Índios que vivem isolados podem ser extintos devido a invasões

No Documento: "Um grupo de pelo menos 15 índios que vivem isolados no norte de Mato Grosso pode ser extinto devido à invasão de terras promovida por grileiros na região. Há pelo menos cinco anos, grileiros, fazendeiros e madeireiros vêm invadindo uma área indígena localizada às margens do rio Pardo, no município de Colniza (1.165 quilômetros de Cuiabá). Nem mesmo a Fundação Nacional dos Índios (Funai) conhece a etnia dos índios que moram na área invadida. De acordo com o chefe do órgão em Juína, Antônio Carlos Ferreira de Aquino, estes índios vivem isolados e não conheciam outros tipos de etnias até o início das invasões." [notícia completa]

Brasil: Oito são presos em Mato Grosso por grilar terras indígenas

No Estadão: "Oito pessoas foram presas hoje em Mato Grosso acusadas de participação em um esquema de grilagem de terras indígenas, formação de quadrilha e genocídio. Um dos detidos na Operação Rio Pardo, da Polícia Federal, é Oscar Martins, que é presidente da Agência Municipal de Habitação de Cuiabá. A Justiça Federal expediu 70 mandados de prisão temporária e 90 mandados de busca e apreensão nos Estados de Mato Grosso, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Paraná. O juiz federal Julier Sebastião da Silva informou que foram expedidos mandados de prisão contra empresários, madeireiros e grileiros. A Operação Rio Pardo é um desdobramento da Operação Curupira, que em junho prendeu 80 pessoas acusadas de desmatamento, extração e venda ilegal de madeira na Amazônia. O juiz disse que a ação da quadrilha "não é somente um crime doloso, mas envolve morte e também extermínio de raça, que é um evento grave". [notícia completa]

Brasil: Índios ocupam prédio público para protestar

No portal Terra: "Cerca de 70 índios ocuparam na manhã desta terça-feira a sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Porto Seguro, no sul da Bahia. Após cinco horas de negociações, os índios obtiveram da direção regional do órgão compromisso de providenciar ainda nesta semana um médico para trabalhar na aldeia Imbiriba durante oito horas por dia." [notícia completa]

Índios bloqueiam estradas na Bolívia

Índios bloquearam segunda-feira uma auto-estrada entre três cidades no Sul da Bolívia como forma de protesto contra o não cumprimento, por parte do Governo, da construção de várias estradas e pontes em áreas rurais. A acção ocorre a três semanas de os eleitores irem às urnas para escolher um novo Presidente, um novo Congresso e novos governadores. O Governo prometeu há mais de dois anos construir um sistema rodoviário para ajudar a pacificar a região, palco frequente de recontros entre indígenas por questões de terras. Curiosamente foi a luta por essas infra-estruturas que acabou por unir os povos locais.

Governo adota medidas para reprimir a devastação em terras indígenas

Na página do Governo do Estado do Pará: "O combate à devastação nas terras indígenas do Alto Rio Guamá será reforçado. O anúncio foi feito pelo secretário Especial de Defesa Social, Manoel Santino, nesta segunda-feira, durante reunião com representantes da polícias Militar e Civil, lideranças indígenas e da Fundação Nacional do Índio. De acordo com Santino, até o final deste ano, as aldeias Tembé poderão contar com a recuperação dos dois postos de fiscalização e a instalação de radiostransmissores, ligados aos quartéis da Polícia Militar de Capanema e de Paragominas. As terras do Alto Rio Guamá abrangem os municípios de Nova Esperança do Piriá, Paragominas e Santa Luzia do Pará. Na região se concentram mais de 20 aldeias e aproximadamente 1,5 mil indígenas. O secretário Manoel Santino, apoiado em relatos recebidos dos próprios índios Tembé, explica que a reserva do Alto Rio Guamá está sendo devastada pela exploração clandestina de madeira, entre outras acções criminosas. Por isso, a ordem, segundo ele, é reforçar, primeiramente, a segurança na área, com implantação de novas tecnologias, e, em seguida, definir acções estratégicas de combate aos exploradores." [notícia completa]

Brasil: Índios libertam técnicos da Funai e do Ibama feitos reféns

No JB Online: "Os índios Trumais, da região do Xingu, no Mato Grosso, libertaram, nesse fim de semana, os dois funcionários do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e os três da Fundação Nacional do Índio (Funai) que foram feitos reféns na semana passada. Os funcionários faziam uma operação de combate ao desmatamento na aldeia dos Trumais, no Parque Nacional do Xingu, quando foram aprisionados pelos índios. A assessoria de imprensa da Funai informou que os reféns não sofreram violência. De acordo com o coordenador geral de fiscalização do Ibama, Arty Fleck, os caciques Ararapã, da etnia Trumai, autorizaram a entrada dos madeireiros na área. A denúncia da exploração da área foi feita por índios das outras 13 etnias que vivem na região e que são contra o desmatamento em terras indígenas." [notícia completa] [notícia no Diário Online]

Brasil: Índios prometem fechar sede da Funasa

No Jornal Folha Web: "Hoje a sede da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) deverá ser fechada. A decisão surgiu na última sexta-feira, quando os índios na Casa de Estudos do órgão se reuniram e resolveram impedir a partir hoje a entrada dos funcionários em protesto a falta de pagamento dos serviços para as ONG, que prestam serviço na área Yanomami. Há uma semana os yanomami estão em Boa Vista tentando um posicionamento concreto por parte da Funasa. A reunião do Conselho Distrital deveria ter ocorrido somente em dois dias, mas devido ao problema no repasse para as ONG, foi estendida e os protestos iniciados." [notícia completa] [notícia na Folha Online]

Brasil: Índios Terena retomam terras de fazenda em Miranda

No Dourados News: "O povo Terena retomou hoje, dia 28 de novembro, uma fazenda localizada no município de Miranda, Mato Grosso do Sul. A área faz parte da terra indígena Cachoeirinha, que teve seu estudo antropológico e fundiário concluído em 2004. O processo foi encaminhado para o ministério da Justiça em 30 de março do mesmo ano, para a publicação de sua Portaria Declaratória, medida que deve ocorrer em 30 dias. Desde então, a terra aguarda a declaração de seus limites." [notícia completa] [notícia no Campo Grande News]

Tupiniquim: Blogue português ganha prémio da Deutsche Welle

No PÚBLICO.PT: "O blogue português Tupiniquim, do vice-presidente da Quercus Luís Galrão e do jornalista do PÚBLICO Fernando de Sousa, venceu o Prémio do Utilizador do concurso Best Of The Blogs (conhecido por BOBs), destinado ao blogue mais votado pelo público. O Tupiniquim divulga noticiário sobre povos indígenas e surgiu em 2003. O serviço alemão de rádio Deutsche Welle organiza este concurso, cuja principal categoria (Melhor Weblog 2005, atribuída por um júri) foi ganha pelo blogue argentino Más Respeto, Que Soy Tu Madre, de Hernán Casciari." [notícia completa]

O avá-guarani, o delegado federal e a justiça da «supremacia branca»

No SCALASSARA: "A cena apareceu no telejornal. O delegado federal foi incisivo: "ou você fala português ou não fala". A observação era para o índio avá-guarani, líder de um grupo que há dois meses e meio ocupa seu território ancestral, o Parque Nacional do Iguaçu. O líder avá iria determinar a saída dos avás do parque, cumprindo determinação de um juiz federal. O líder avá-guarani não falou. Foi humilhante ver o líder de uma nação que já foi grande ser impedido de falar em seu idioma com seu povo. Mesmo que fosse para obedecer a injusta determinação da Justiça da "supremacia branca". O policial federal e o juiz que determinou a saída dos avás do parque podem alegar que obedeciam as leis. E a lei, feita pela "supremacia branca", determina que o parque não pode ser habitado pelos seus históricos moradores, os avá-guarani. O parque pode ser explorado comercialmente e terceirizado para atrair turistas, de preferência gringos com moeda forte. Isso pode. É a tal parceria público privada que agrada aos paladares neoliberais. É o tal do sr. mercado, outra invenção da "supremacia branca". Aos avá-guarani resta a miséria e o aniquilamento lento e desesperado na diminuta reserva demarcada para eles. Afinal, sua cultura não "agrega" valores econômicos ao Ibama e à Funai. Muito menos à sociedade mercantilista e cada vez mais insensível que temos. Pobres avá- guarani. Primeiro tomamos sua terra. Agora proibimos sua língua." [artigo completo] [artigo no CIMI]

Indígena Brasileira participa de encontro de defensoras dos direitos humanos no Sri Lanka

No CIMI: "A indígena brasileira Edilene Bezerra, do povo Truká, vai ao Sri Lanka para participar da Consulta Internacional sobre Mulheres Defensoras dos Direitos Humanos. O encontro ocorre entre 29 de novembro de 2 de dezembro na cidade de Colombo, Sri Lanka, e faz parte de uma campanha internacional de sensibilização da imprensa e das populações sobre a condição das mulheres que atuam na defesa dos direitos humanos. As violências vêm, muitas vezes, da repressão dos Estados, de ataques ligados à sexualidade e de fundamentalismos religiosos. Aproximadamente 200 pessoas são esperadas para participar do encontro. A Consulta terá participação de Hina Jilani, Representante da Secretaria Geral sobre Defensores dos Direitos Humanos da ONU, que vem ao Brasil em 14 de dezembro. Jilani levantou que, em 2002, 70 dos 161 apelos urgentes que ela enviou aos governos eram sobre mulheres defensoras dos direitos humanos ou de suas organizações." [notícia completa]

Brasil: Conferência Regional dos Povos Indígenas

Na Página 20: "Representantes de 45 povos indígenas que habitam os Estados de Rondônia, Acre e Sul do Amazonas participam da sétima Conferência Regional dos Povos Indígenas que a Funai esta organizando, no período de 20 a 27 do corrente, no Aquarius Selva Hotel na cidade de Porto Velho, como parte do compromisso do Governo Brasileiro com os povos indígenas, firmado através da recepção da Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), em abril de 2004, que determina a consulta aos povos interessados, mediante procedimentos apropriados de boa-fé, para que haja acordos e consentimentos acerca de medidas propostas que os afetem e para que determine suas prioridades." [notícia completa]

México: Disputa agrária entre indígenas deixa três mortos em Chiapas

No Estadão: "Pelo menos três pessoas morreram e várias ficaram feridas, na quinta-feira, em uma disputa agrária entre indígenas do Estado de Chiapas, no sul do México, informaram fontes oficiais e de uma organização camponesa. O tiroteio ocorreu na comunidade Luta Camponesa, na floresta Lacandona, entre supostas bases de apoio da guerrilha zapatista e membros da Central Independente de Operários Agrícolas e Camponeses (Cioac)." [notícia completa]

Brasil: Índios ferem policiais federais em desocupação no PR

No Portal UAI: "Três policiais federais ficaram feridos quando tentaram desocupar uma área na reserva do Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, ocupada por índios da tribo Avás-Guaranis. Na última terça-feira, a PF iniciou a retirada das mais de 12 barracas improvisadas no meio da mata pelos cerca de 30 índios. Eles foram colocados em um ônibus fretado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e levados até sua aldeia natal, acompanhados por um grupo de policiais federais. Ao chegar à aldeia, no local conhecido como São Pedro do Ocuí, entre São Miguel do Iguaçu e Santa Helena, o cacique tentou tirar a arma de um policial federal, gesto que chamou a atenção de aproximadamente 100 índios da aldeia, que avançaram sobre a equipe policial. No confronto, três policiais saíram feridos: um com uma flechada na parte de trás do pescoço; o segundo, com uma pedrada no rosto; e o outro, atacado com um tacape, sofreu forte luxação no braço. Os três foram removidos para o hospital em Foz do Iguaçu, onde foram medicados e receberam alta médica. Nenhum índio foi ferido." [notícia completa] [notícia no Jornal A Cidade]

Brasil: Funai permanece ocupada por índios em Dourados

No Campo Grande NEWS: "Indígenas da Reserva de Dourados, no Sul do Estado, permanecem na sede da Funai (Fundação Nacional do Índio) no município. Eles invadiram o prédio ontem em protesto contra a volta ao posto do ex-chefe do Núcleo de Apoio ao órgão, Israel Bernardo." [notícia completa]

«Condenado por danos morais não tem registro de jornalista»

Recebemos este esclarecimento do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Santa Catarina (Brasil): "Alguns jornais e sites de notícias divulgaram, nos últimos dias 22 e 23, que Nedson Antônio Pereira Lanzini, de Chapecó, foi condenado pela Justiça Federal por danos morais a comunidades indígenas. Segundo apresentação verbal na instrução, o referido cidadão qualificou-se como jornalista, e assim também se apresentou à Imprensa. Pesquisa do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Santa Catarina junto ao setor de Registros da Delegacia Regional do Trabalho de Florianópolis confirma que não há e nunca houve registro de jornalista profissional em nome de Nedson Antônio Pereira Lanzini. Ele próprio, em diálogo com o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Santa Catarina, na tarde desta quinta-feira, 24 de novembro de 2005, admitiu não ser detentor do registro junto ao Ministério do Trabalho. Diante do exposto, e diante do que foi divulgado, este Sindicato, na permanente defesa da formação para o acesso ao registro e para a garantia da informação verdadeira, ética, segura e voltada para a sociedade, solicita a retificação da profissão de Nedson Antônio Pereira Lanzini a todos que deram amplitude ao fato, expondo a qualificação de jornalista a quem não o é. Ao mesmo tempo, o Sindicato, em nome dos jornalistas catarinenses, solicita, à 1ª Vara Federal, de Chapecó, onde o processo tem andamento, outra qualificação que o acusado se queira dar. Florianópolis, SC, 25 de novembro de 2005. Rubens Lunge, Presidente do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina". [ver notícia aqui]

Brasil: Frente Parlamentar em Defesa do Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe e Tupinambá de Olivença

Manifesto do Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe e Tupinambá de Olivença, no CIMI: "Reza o bom direito que, para se atingir a justiça social, é necessário que o Estado trate "desigualmente os desiguais", na medida de suas desigualdades, para que estes se igualem. Os povos indígenas e as comunidades negras formaram a mola mestra que impulsionou o surgimento da Nação Brasileira. O Brasil foi gerado às custas do massacre de milhares de índios que, ao longo de centenas de anos, foram sendo expulsos de suas terras, ora por conta da escravidão, ora por conta da exploração do pau-brasil; da expansão da criação de gado; da busca pelas riquezas contidas nas seringueiras; e, mais recentemente, pela actividade cacaueira na região Sul do Estado da Bahia. Em todos estes casos, o Estado Brasileiro, à revelia de suas próprias normas constitucionais, fez a temerária opção de aprofundar as desigualdades sociais de nossa Nação ao relegar aos povos indígenas o desterro em solo que consideram sagrado e que, por direito, lhes pertence. [...] Segundo fontes do Conselho Indigenista Missionário, nestes mais de 500 anos de "achamento" do Brasil, mais de 1470 povos indígenas foram extintos. Restaram aproximadamente 235 povos distribuídos em 841 terras indígenas, que ainda preservam suas 180 línguas. Milhares foram morar nos centros urbanos e perderam suas identidades étnicas. O Censo Demográfico do IBGE de 2000 aponta a existência de 734.131 índios no Brasil; os índios baianos representam 8,75% da população indígena brasileira, o que equivale ao número de 64.240 índios." [manifesto completo]

«Há espaço para os povos na integração sul-americana?»

No CIMI: "Doze governos da América do Sul planeiam a realização de um conjunto de obras para a interligação física da região. Foram selecionados 31 projetos para serem financiados inicialmente, de uma lista inicial de mais de 300 obras de hidrovias, ferrovias, estradas e hidroelétricas, construídas com o objectivo de aumentar a produção de energia, ampliar a estrutura de telecomunicações e de transportes para o escoamento da produção - sobretudo da agroindústria. Os projectos serão financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e por outras instituições internacionais. "Questionamos a lógica deste projeto de integração: mais uma vez, uma integração comercial, que aponta para o exterior. As obras previstas passam por áreas sociais sensíveis e estas áreas são vistas como espaço para produção agrícola para exportação, que tem baixo valor comercial e alto impacto social e ambiental", afirma Carlos Tautz, do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Económicas (Ibase). A infra-estrutura criada pretende facilitar, entre outros produtos, a exportação de gás natural e petróleo, de frutas e grãos, de gado, papel e celulose. Para Guido Mantega, presidente do BNDES, as obras para a integração física latino-americana trarão ampliação do comércio no bloco regional e aumento da competitividade das empresas nacionais, além de atracção de investimentos nacionais e estrangeiros. "As obras planejadas para integração ocorrem em espaços que concentram recursos naturais, localizadas em sistemas agro-ecológicos sensíveis e com evidente importância geopolítica", questiona Carlos Tautz. Nesta quarta-feira (23), ele participou da primeira reunião sobre este projeto com a presença de representantes de grupos que não são dos governos ou do setor empresarial. Na avaliação das entidades presentes, o projeto vê a América do Sul como plataforma de exportação de recursos naturais ou como produtora de materiais que os estados ricos transferiram para os países pobres pelo alto custo ambiental, como o caso da energia e da celulose. [...] A necessidade de planejamento do impacto deste conjunto de obras sobre as populações de toda a América Latina, entre elas os povos indígenas, também foi colocada pelos participantes não governamentais da reunião. Até este momento, não se sabe quais ou quantas obras propostas serão realizadas em terras indígenas no Brasil e no exterior, ou mesmo próximas a elas. Mas, apesar de um discurso dos promotores da IIRSA sobre a preocupação social e ambiental, pouco se fala sobre o impacto das obras nas populações locais." [artigo completo]

Canadá: Cimeira histórica junta autoridades e indígenas

Os governos regionais do Canadá juntaram-se hoje à mesa com representantes das nações indígenas do país para discutir os problemas das comunidades nativas. A Cimeira de dois dias tem lugar em Kelowna e, segundo a BBC Brasil, dela deverá sair a decisão de compensar financeiramente os índios com um pacote de ajuda para fazer face à pobreza e aos problemas de saúde que ocorrem nas reservas indígenas. Na quarta-feira, as autoridades decidiram atribuir 1,7 mil milhões de dólares de indemnização às centenas de indígenas que foram abusados física e sexualmente enquanto alunos internos de colégios governamentais [in BBC e Inter Press Service]. As nações indígenas do Canadá, conhecidas como as Primeiras Nações, representam actualmente menos de dois por cento da população. [notícia completa em inglês]

Brasil tenta recuperar sangue de índios recolhido há décadas

No Portal Terra: "O Governo brasileiro tentará recuperar amostras de sangue de índios yanomamis que laboratórios nacionais e estrangeiros recolheram há mais de trinta anos para que os indígenas possam cumprir seus ritos mortuários. O procurador da República, Maurício Fabretti, informou nesta quinta-feira que essas amostras foram recolhidas entre as décadas de 1960 e 1970, com fins não muito claros, mas aparentemente com o objetivo de estudar a resistência dos índios a certas doenças. "Há um problema cultural. Para os yanomamis, se um corpo não é incinerado, o sangue não morre. Por isso, eles precisam lançar esse sangue em um rio", explicou Fabretti de Manaus após uma reunião com líderes indígenas. No entanto, essas amostras de sangue nunca foram recuperadas." [notícia completa]

Países africados adoptam protocolo por direitos das mulheres

No Diário Digital: "Um grupo de 15 países africanos adoptou já um acordo que proíbe explicitamente práticas como a mutilação genital feminina. O Protocolo sobre os Direitos das Mulheres Africanas, primeiro texto de âmbito continental a condenas este tipo de maus tratos, entra em vigor esta sexta-feira. O documento é um dos protocolos desenvolvidos pela Convenção Africana sobre os Direitos das Pessoas e dos Povos, e aborda especificamente a realidade das mulheres africanas. Estabelece, entre outras coisas, que os países signatários se comprometem a proibir e castigar «toda forma de mutilação genital feminina» e «proteger as mulheres para que não corram o risco de ser submetidas a esta» prática. Esta é a primeira vez que a mutilação genital feminina é referida directa e explicitamente num texto legal a ser adoptado por todo o continente africano, onde esta tradição continua a ser praticada em mais de 28 países." [notícia completa] [notícia no JB Online]

Brasil: Prefeito e líderes indígenas voltam a fazer denúncia contra a Funasa

No 24HORAS NEWS: "O perfeito de Santo Antônio do Leste, Pedro Luiz Brunetta, juntamente com mais três líderes indígenas da etnia xavante protocolaram novamente denúncia de falta de assistência à saúde nas quatro aldeias do município na Ouvidoria Geral do Estado (OGE), nesta quarta-feira. Um dia depois de a direcção da Fundação Nacional de Saúde no Estado (Funasa) divulgar que Bruneta havia se retratado das denúcias anteriores. Eles reafirmaram a denuncia de morte de quatro crianças na comunidade Água Limpa por falta de atendimento médico, o agravamento do quadro de desnutrição infantil e outras doenças que complicaram o estado clínico das outras crianças das aldeias. "Todas nossas crianças estão doentes e sem pediatra para atendê-las", afirma o cacique Pedro Seredi, da aldeia São Benedito." [notícia completa]

Protecção e reconhecimento dos índios isolados

No Instituto Socioambiental: "É o que exigem os participantes do Primeiro Encontro Internacional sobre Índios Isolados na Amazônia e Gran Chaco, realizado em Belém (PA). Durante o evento, foi criada a Aliança Internacional para a Proteção de Povos Indígenas Isolados que vivem em vários países. O documento final reivindica que os governos dos países onde se encontram esses índios, tomem medidas para proteger seus habitats, seus direitos e o respeito a decisão pelo não-contato com os órgãos oficiais, se assim desejarem." [notícia completa] [notícia no Jornal do Meio Ambiente]

Link: Línguas Indígenas 2000

De Campinas, no Brasil, o Victor A. Petrucci enviou-nos esta interessante sugestão de link: o seu projecto «Línguas Indígenas 2000», uma base de dados com 28 mil palavras de 530 línguas indígenas, vivas e extintas. Todas as palavras estão traduzidas para o português, espanhol e inglês. A versão actual da base de dados, ainda não disponibilizada online, conta já com 1550 línguas das três Américas e 120 mil entradas.

Brasil: Índios ianomamis invadem sede da Funasa em Boa Vista

Na Folha Online: "Índios ianomamis invadiram nesta quarta-feira a sede da Funasa (Fundação Nacional da Saúde) em Boa Vista em protesto contra a falta de atendimento médico que, segundo eles, está ocorrendo dentro de sua reserva, no noroeste de Roraima. A invasão foi confirmada pelo coordenador ambiental da ONG CCPY (Comissão Pró-Yanomami) Edmilson Pereira Macuxi. De acordo com ele, 60 índios - usando pinturas de guerra e armados com arco-e-flecha - estavam no prédio em reunião com a coordenação da Funasa em busca de melhores condições de acesso à Saúde." [notícia completa]

Brasil: Projecto «Volta às Origens»

Chegou-nos ao conhecimento um interessante projecto de educação ambiental realizado no Parque Indígena do Xingu (PIX), localizado na região norte de Mato Grosso, Região Amazônica. A zona caracteriza-se por uma mata virgem, rios de águas claras e potáveis e uma fauna e flora que sempre supririam as necessidades básicas para a sobrevivência dos povos ancestrais que ali habitam até hoje. Contudo, do contacto com o homem branco surgiram necessidades antes inexistentes, como a energia, os aparelhos eletroeletrónicos, entre eles, o rádio, as lanternas, e até mesmo os aparelhos médicos. Devido à localização geográfica do PIX, a única maneira de se suprir de forma economicamente viável o funcionamento destes aparelhos, foi à introdução do consumo de pilhas e baterias pelas comunidades indígenas. Se por um lado a modernidade trouxe benefícios, por outro, trouxe a exposição dessas comunidades aos metais pesados (Chumbo, Mercúrio, Cádmio e seus compostos), presentes na composição das pilhas e baterias.

O Projecto «Volta às Origens» pretende remover as pilhas utilizadas das aldeias e rios do PIX, e transportá-las para um destino final adequado. Realiza também um trabalho de educação ambiental com o intuito de implantar formas de colecta, acondicionamento e transporte das pilhas e demais lixos de origem industrial, além de promover a sensiblização da comunidade indígena sobre estes poluentes, contribuindo assim para a manutenção da integridade ambiental do Parque Indígena do Xingu e do Rio Xingu.

O mentor do Projecto é Georges Latif Bourdoukan Júnior, mergulhador profissional há seis anos, que desenvolve trabalhos junto das comunidades indígenas há cinco anos no PIX, sendo grande disseminador da cultura e dos costumes indígenas através de palestras realizadas a grupos interessados neste assunto. Com isso, ganhou a autorização dos povos para mergulhar em áreas consideradas sagradas por eles - os rios, sendo o único mergulhador autorizado a realizar este tipo de acção no Parque. O «Volta às Origens» procura actualmente novos apoios que assegurem a sua continuidade.
Links para saber mais sobre o Parque Indígena do Xingu:
Instituto Socioambiental
Rota Brasil Oeste